A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Vepema e a Universidade Federal de Roraima - UFRR firmaram nesta quarta, (16), um Termo de Cooperação, visando ampliar a Rede Social de Apoio no que tange ao acompanhamento de penas na modalidade de Prestação de Serviços à Comunidade.

Estiveram presentes a Reitora da Universidade Federal de Roraima, Gioconda Martínez, o juiz Alexandre Magno Magalhães, a Vice-Reitora, Vângela Maria Isidoro Morais, a Coordenadora da Divisão Interprofissional de acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (DIAPEMA), Shirlene Fraxe, o coordenador de relações internacionais Alberto Castro, coordenador de convenios da VEPEMA, Denison da Silva.

De acordo com a Reitora da UFRR, Gioconda Martinez, essa parceria é uma maneira de auxiliar na inserção das pessoas tanto no mercado de trabalho quanto em sociedade. “São pessoas que vão contribuir para a instituição. Nós teremos uma comissão que vai indicar juntamente a VEPEMA, o local exato onde essa pessoa será absolvida. Conforme sua capacidade e currículo profissional, faremos a otimização da função exercida” declarou a reitora.

O juiz titular da Vepema, Alexandre Magno Magalhães destacou a importância de convênios como esse e parabenizou a Reitora da UFRR por esta abertura e oportunidade, “o objetivo da pena é que a pessoa cumpra ela de forma pedagógica e acabe tendo o ganho particular, dando retorno para a universidade, mas também aprendendo e mudando o comportamento dele”. Afirma o magistrado.

Rede Social de Apoio

É um conjunto de Governamentais, Não Governamentais e Filantrópicas, como escolas, universidades, unidades de saúde, associações, dentre outras, que recebem os cumpridores de Penas e Medidas Alternativas, encaminhados para cumprimento da reprimenda nas modalidades de Prestação de Serviços à Comunidade, Limitação de Final de Semana ( esta em local diverso da Casa do Albergado), Medida de Tratamento, Medida Educativa.

As entidades que compõem a Rede Social, dão suporte para que os cumpridores tenham a oportunidade de responder pelo ilícito cometido e apresentem mudança de conduta, elas têm sido basilares para a efetividade do objetivo desta Vara.

Vepema - A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena privativa de Liberdade foi instalada em junho de 2014

ASCOM/TJRR