Na manhã desta segunda (16), o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por meio da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas ­VEPEMA – assinou o termo de cooperação com o Serviço Social da Indústria – SESI­, que tem como objetivo viabilizar o monitoramento e fiscalização de penas e medidas alternativas.

Fizeram­-se presentes, o Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, Desembargador Almiro Padilha, o Juiz de Direito Titular da VEPEMA, Alexandre Magno Magalhães Vieira, e a Superintendente do SESI, Almecir de Freitas Câmara. No que dispõe o termo, o cumpridor de penas será encaminhado para desenvolver atividades de acordo com a sua aptidão, como forma de cumprimento de pena.

De acordo com o Presidente do TJRR, Desembargador Almiro Padilha, “O Tribunal sempre procura meios adequados e sem violência para o funcionamento da pena, e através dessas alternativas, ressocializar o indivíduo na sociedade”, afirmou. O cumpridor será monitorado e acompanhado na realização de suas atividades.

Além de desenvolver atividades, o cumpridor poderá receber livremente benefícios, tais como: auxílio­alimentação, transporte e outros. A Superintendente Almecir de Freitas garante que a cooperação do SESI será “uma possibilidade de contribuir na mudança da sociedade por meio dessas medidas”, declarou.

ASCOM/TJRR