A partir de hoje, 10 de julho, o Tribunal de Justiça de Roraima por meio da VEPEMA – Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas começa a divulgar todas as segundas-feiras, na página do Facebook do TJRR, informações para sensibilizar a população quanto à valorização da prática das penas e medidas alternativas. No primeiro post, divulgaremos um pouco sobre o projeto, intitulado: VEPEMA, BOM SABER.

O objetivo do projeto, idealizado pela pedagoga Roseline Batista dos Santos, é conscientizar a sociedade, “uma vez que se tenha maiores informações sobre essa alternativa penal, minimizará o preconceito quanto a sua aceitação e assim, possibilitar o principal objetivo da alternativa penal que é a ressocialização do sujeito”.

 A finalidade, segundo a pedagoga além de disseminar a informação sobre as penas e medidas alternativas, tem objetivo de esclarecer a todos sobre as alternativas penais à prisão, bem como, os requisitos previstos em lei e como cada um de auxiliar nesse processo.

 “Esse trabalho surgiu da constatação, na prática, de que o desconhecimento por parte da sociedade e do próprio cumpridor, do que são as penas e medidas alternativas – quanto aos direitos e deveres de quem recebeu esse benefício, bem como, do retorno positivo que dá à sociedade, é muitas vezes, gerador de receios e preconceitos, dificultando o processo de responsabilização reflexiva do autor do fato”.

 Foto:  Alexandre Magno juiz da VEPEMA e Roseline Batista dos Santos, pedagoga

 Boa Vista, 10 de julho de 2016

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – NUCRI

Escritório de Comunicação