.

01– Recurso Inominado nº 0801010-29.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Marcello Eduardo Saldanha Peixoto da Silva

Advogado: Marcello Eduardo Saldanha Peixoto da Silva (OAB 2898N-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Tim S.A.

Procuradora: Danielli de Oliveira Pessoa (OAB 21115A-RJ)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

02– Recurso Inominado nº 0833533-94.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorridos: Marnes Luís Arenhart e Outra

Advogada: Ana Carolina Mateus de Matos (OAB 2154N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

03– Recurso Inominado nº 0845989-13.2024.8.23.0010

Recorrente: DB – Medicina Diagnóstica Ltda.

Advogado: Leonardo Sperb de Paola (OAB 16015N-PR)

Recorrida: Fabiana da Silva Monteiro Terossi

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

04– Recurso Inominado nº 0813767-89.2024.8.23.0010

Recorrente: Alex Stalone Félix do Nascimento

Advogadas: Rivania Saraiva de Abreu (OAB 2424N-RR) e Outra

Recorrido: Spigen Brasil – Distribuidora e Importadora de Acessórios para Celular e Tablet Ltda.

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

05– Recurso Inominado nº 0817277-76.2025.8.23.0010

Recorrentes: Fernanda Sousa Lima e Outros

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

1º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procuradora: Maria de Lourdes Duarte Fernandes (OAB 382554052P-RR)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

06– Mandado de Segurança nº 9003675-25.2025.8.23.0000

Impetrante: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Impetrado: Juízo de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais de Roraima

Advogado: Parte sem advogado

Acórdão: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

07– Recurso Inominado nº 0844920-77.2023.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Rômulo Rebelo Menezes

Advogadas: Aniely Keyko Hideshima (OAB 2397N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

08– Recurso Inominado nº 0807085-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Sama Lima dos Santos

Advogadas: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR) e Outra

Recorrido: Pablo Victor da Silva Vieira

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

09– Recurso Inominado nº 0829763-93.2025.8.23.0010

Recorrente: Miriã da Silva André

Advogada: Cíntia Martins de Souza (OAB 4399N-AM)

Recorrido: Banco BV S.A.

Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023N-BA)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

10– Recurso Inominado nº 0801979-44.2025.8.23.0010

Recorrente: Nélio Reis Biá Nascimento

Advogada: Paula Rafaela Tagata (OAB 26038N-SC)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

11– Recurso Inominado nº 0808777-21.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Noêmia da Silva Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

12– Recurso Inominado nº 0809189-49.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Marinete Barroso

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

13– Recurso Inominado nº 0837441-96.2024.8.23.0010

Recorrente: Mercado Pago.Com Representações Ltda

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)

Recorrida: Alcione Cardoso Alves

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

14– Recurso Inominado nº 0813843-79.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Ana Sonaira da Silva Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

15– Recurso Inominado nº 0813502-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Jackson Teixeira de Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

16– Recurso Inominado nº 0809154-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Cristiane Thomé Matos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

17– Recurso Inominado nº 0812328-09.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Jane Lima Peixoto

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

18– Recurso Inominado nº 0811642-17.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Francisca Laranjeira de Souza

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

19– Recurso Inominado nº 0806493-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Cleidiane Simão da Silva

Advogada: Ozana Raquel Corrêa dos Santos (OAB 2387N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

20– Recurso Inominado nº 0800440-58.2025.8.23.0005

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrida: Maria de Lourdes Castro da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

21– Recurso Inominado nº 0803323-60.2025.8.23.0010

Recorrente: Robesson Lima de Oliveira

Advogado: Elton Rafael Mendonça Ferreira (OAB 2757N-RR)

Recorridos: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Créditórios Não-Padronizados e Outro

Advogados: Caue Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590N-SP) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

22– Recurso Inominado nº 0800480-76.2025.8.23.0090

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrida: Lucinda Ambrósio da Cruz

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Liliane Cardoso

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

23– Recurso Inominado nº 0800325-37.2025.8.23.0005

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Aluísio Pereira de Araújo

Advogado: Manoel Pedro de Carvalho (OAB 4890N-AM)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

24– Recurso Inominado nº 0840650-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogada: Eleny Foiser de Liza (OAB 33473N-RJ)

Recorrida: Aurydeth Salustiano Hutter

Advogada: Aurydeth Salustiano Hutter (OAB 58B-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

25– Recurso Inominado nº 0843977-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Adílson Martins de Vasconcelos

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Banco Daycoval

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

26– Recurso Inominado nº 0826376-70.2025.8.23.0010

Recorrente: Facta Financeira S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrido: Osmar Dias Ferreira

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

27– Recurso Inominado nº 0838048-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Radio Tv do Amazonas Ltda.

Advogado: Fernando José Garcia (OAB 134719N-SP)

Recorrido: Tomi Marlei Lopes Souza

Advogado: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

28– Recurso Inominado nº 0820264-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Walber Correia de Assunção

Advogada: Rosemary Lima Rodrigues (OAB 2351N-AM)

Recorrido: Bemol S.A. Cd Taruma

Advogado: Leonardo Andrade Aragão (OAB 7729N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

29– Recurso Inominado nº 0821977-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Rafael Moreira do Nascimento

Advogada: Marta Rodrigues Brito (OAB 1902N-RR)

Recorrido: Leandro Nunes Freitas

Advogada: Keren Ferreira Silva Freitas (OAB 1993N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

30– Recurso Inominado nº 0836868-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Evandro Batista Júnior

Advogado: Pedro Félix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB 58652N-GO)

Recorrido: Banco Santander S/A

Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

31– Recurso Inominado nº 0844820-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Marina Brito Castro

Advogados: André Bertol Martins (OAB 2040N-RR) e Outros

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

32– Recurso Inominado nº 0800176-18.2025.8.23.0045

Recorrente: Mercado Livre.Com Atividades de Internet Ltda.

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Recorrido: Deusimar Maciel Lima

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Anita de Lima Oliveira

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

33– Recurso Inominado nº 0838824-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125N-MS)

Recorrido: Jemoel Silva da Costa

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

34– Recurso Inominado nº 0843900-80.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Recorrido: Stiveson dos Passos Araújo de França

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

35– Recurso Inominado nº 0826881-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrido: Neldimar Pereira dos Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

36– Recurso Inominado nº 0827311-13.2025.8.23.0010

Recorrente: Diomar Alves do Reis

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Banco Daycoval

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

37– Recurso Inominado nº 0837592-28.2025.8.23.0010

Recorrente: Help Soluções Financeiras Ltda.

Advogada: Fernanda Herondina Rodrigues Alves (OAB 362161N-SP)

Recorrida: Karina Guerreiro da Silva

Advogado: Ariel Rafá Barbosa Lustosa (OAB 2118N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

38– Recurso Inominado nº 0813564-98.2022.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Artur Bonfim da Conceição

Advogados: Alexandre César Dantas Socorro (OAB 264N-RR) e Outra

Sentença: Lana Leitão Martins

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO, BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO E PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

39– Recurso Inominado nº 0842957-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Thiago Soares Teixeira

Advogada: Juliana Caroline Soares Teixeira (OAB 3104N-RR)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

40– Recurso Inominado nº 0837081-30.2025.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outro

Recorrido: Aluísio Silva Sokolowicz

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

41– Recurso Inominado nº 0839703-82.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Ltda.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrida: Marinez Moura de Lima

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

42– Recurso Inominado nº 0800497-53.2025.8.23.0045

Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bernardo Buosi (OAB 227541N-SP)

Recorrido: Evaldo de Sousa Picanco

Advogado: Marcus Paixão Costa de Oliveira (OAB 285A-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

43– Recurso Inominado nº 0800549-43.2025.8.23.0047

Recorrente: Eliza Lima dos Santos

Advogado: Thiago Souza de Paula (OAB 16740N-AM)

Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

44– Recurso Inominado nº 0800902-83.2025.8.23.0047

Recorrente: Hellison Kyllan Moreira da Silva

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

45– Recurso Inominado nº 0821685-13.2025.8.23.0010

Recorrente: Christina Cundiff Matsdorff

Advogado: Kairo Ícaro Alves dos Santos (OAB 792N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

46– Recurso Inominado nº 0812458-96.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Júlio César Monteiro Jordão representado(a) por Helder Girão Barreto

Advogado: Helder Girão Barreto (OAB 86N-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

47– Recurso Inominado nº 0801115-89.2025.8.23.0047

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Iracilma da Silva Sampaio

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

48– Recurso Inominado nº 0800741-41.2025.8.23.0090

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE)

Recorrido: Eunisson Raposo Paulino

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Liliane Cardoso

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

49– Recurso Inominado nº 0801085-15.2025.8.23.0060

Recorrente: Elenilde da Silva

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

50– Recurso Inominado nº 0825681-53.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Itaucard S/A

Procuradoras: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA) e Outra

Recorrido: Felipe Sousa da Costa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

51– Recurso Inominado nº 0833653-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Recorrida: Maria Aulerina de Carvalho Lutosa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES