.

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.801574-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: HILÉIA MARTINS DE LIMA

ADVOGADA: DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL – OAB/RR Nº 171-B

EMBARGADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BASA S/A

ADVOGADO: SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA – OAB/PA Nº 16101-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000.17.002171-1 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: RODRIGO CAFFARO – OAB/SP Nº 195879

EMBARGADA: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA - BOVESA

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.15.000846-4 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

EMBARGADA: KARLA CARDOSO DE BRITO

ADVOGADO: MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 285-A

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.189175-5 - BOA VISTA/RR

1º EMBARGANTE / 2º EMBARGADO: BANCO MATONE S/A

ADVOGADO: MÁRCIO LOUZADA CARPENA – OAB/RS Nº 46582-N

2º EMBARGANTE / 1º EMBARGADO: JOSÉ SALES RIOS

ADVOGADO: JAEDER NATAL RIBEIRO – OAB/RR Nº 223-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001659-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: IVANEIDE RODRIGUES DE AMORIM

ADVOGADA: GIULIANNY PEREIRA IGNÁCIO – OAB/RR Nº 857-N

AGRAVADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADOS: JAQUELINE GONÇALVES CRUZEIRO e Outros – OAB/RR Nº 380-B

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002210-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/SP Nº 138436

AGRAVADA: MARIA SUELY SILVA CAMPOS

ADVOGADO: FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS1ª TURMA

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002225-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: FLÁVIA DO CARMO TAVARES DE MACEDO

ADVOGADO: HENRIQUE MARAVALHA MOLINA – OAB/RR Nº 1564

AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON – OAB/RR Nº 517-P

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001482-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/RR Nº 424-A

AGRAVADO: WERLEY CARLOS DE SOUSA MIRANDA

ADVOGADA: DANIELE DE ASSIS SANTIAGO – OAB/RR Nº 617

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

9.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001481-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: CLEIDE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: RENATTA REIS GOMES ALVES E OUTRO – OAB/RR Nº 794-N

AGRAVADA: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS E OUTRO – OAB/PE Nº 28240

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002467-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: EDUARDO VIEIRA GONÇALVES

ADVOGADO: ÂNGELO PECCINI NETO – OAB/RR Nº 791-N

AGRAVADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

ADVOGADA: NATASHA CAUPER RUIZ – OAB/RR Nº 839464382-P

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

11.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002208-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: LUCIANA CRISTINA BRÍGLIA FERREIRA – OAB/RR Nº 405-B

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

12.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002215-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: UNIMED DE BOA VISTA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADA: HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 750-N

AGRAVADOS: KAMILY MEDEIROS NICÁCIO MAURÍCIO e Outros

ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

13.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002662-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: DAIANA PEREIRA MOTA

ADVOGADO: BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1131-N

AGRAVADOS: CLÉBER FELISBERTO DE AGUIAR e Outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

14.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001072-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264

AGRAVADOS: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA e Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

15.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.000451-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

AGRAVADO: JANIO JONES ALVES FILGUEIRAS

ADVOGADOS: GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO e Outro – OAB/RR Nº 645

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

16.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002028-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SALOMÃO VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: EDEN PAULO PICÃO GONÇALVES – OAB/RR Nº 1237

AGRAVADA: BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

ADVOGADO: BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS – OAB/RR Nº 804

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

17.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002320-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: UNIMED BOA VISTA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS: HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA E OUTRO – OAB/RR Nº 750

AGRAVADA: NILCEIA ARAÚJO SOARES

ADVOGADOS: HENRIQUE EDUARDO FIGUEIREDO E OUTRO – OAB/RR Nº 270-B

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

18.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.002588-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: DIEGO LIMA PAULI E OUTRO – OAB/RR Nº 858

AGRAVADO: DIOGENES BRAGA GRANGEIRO

ADVOGADOS: DANILO DIAS FURTADO e Outro – OAB/RR Nº 428-A

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

19.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001944-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: E. D. S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP

ADVOGADA: VIRGÍNIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ – OAB/RR Nº 992

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

20.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002246-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

AGRAVADA: JACQUELINE LUNA FIGUEIREDO

ADVOGADO: EDSON SILVA SANTIAGO – OAB/RR Nº 619-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

21.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000984-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

AGRAVADA: SÁ ENGENHARIA LTDA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

22.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002567-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/MT Nº 3052-N

AGRAVADOS: SOS ALARMES e Outros

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

23.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002506-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: PORTO VEÍCULOS LTDA

ADVOGADOS: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO E OUTRA – OAB/PE Nº 17593

AGRAVADA: RODRIGUES E CABRAL EMPRÉSTIMOS LTDA

ADVOGADO: NATANAEL ALVES NASCIMENTO – OAB/RR Nº 277-N

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

24.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000639-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTES: ANTONIO LUIZ CAMELO FILHO e Outros

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264

AGRAVADA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA – AFERR

ADVOGADO: RONILDO RAULINO DA SILVA – OAB/RR Nº 555-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

25.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001959-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

AGRAVADO: HERBELLY ANDREW DA SILVA PINHEIRO

ADVOGADOS: TIMÓTEO MARTINS NUNES e Outro – OAB/RR Nº 503

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

26.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.809597-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: AIAS VIANA BENTO

ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 247-B

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA

RELATOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

27.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.806882-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA GOES

ADVOGADA: DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA – OAB/RR Nº 493-N

APELADA: TROPICAL VEÍCULOS LTDA

ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 247-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

28.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.817523-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SERVS/BV FINANCEIRA - CFI BV FINANCEIRA

ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE – OAB/MG Nº 65628-N

APELADO: GILBERTO VILSON AGOSTINHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

29.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.900926-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: NÚBIA KÁTIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: DANIELE DE ASSIS SANTIAGO e Outro – OAB/RR Nº 617-N

APELADA: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

ADVOGADAS: LÚCIA ANDRÉA FERREIRA–OAB/RR Nº 1039-N E ÉRICA REGINA MORA – OAB/SP Nº 176711-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

30.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.824317-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARIA TEREZA PERES TEIXEIRA

ADVOGADO: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

APELADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA – OAB/SP Nº 119859-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

31.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060.15.800792-6 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR

APELANTE: NELSON DIAS FILHO

ADVOGADO: EDSON SILVA SANTIAGO – OAB/RR Nº 619-N

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: MASSILENA DE JESUS SILVA – OAB/RR Nº 626-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

32.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.806859-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARCILENE MARIA DE FRANCA SILVA

ADVOGADO: TIMÓTEO MARTINS NUNES – OAB/RR Nº 503-N

APELADA: MAIKAN AGROSILVOPASTORIL LTDA

ADVOGADOS: GERALDO JOÃO DA SILVA e Outros – OAB/RR Nº 118-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

33.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000996-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCELO TADANO – OAB/RR Nº 264-P

APELADOS: NORTE FERRO SERRALHERIA E COMÉRCIO LTDA e Outros

DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

34.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.827886-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCO AUDERY BARRETO

ADVOGADO: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

APELADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128341-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

35.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.802134-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SÍLVIA CAETANO DA SILVA

ADVOGADO: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/RN Nº 392-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

36.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.811040-2 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/RR Nº 350-A

2ª APELANTE / 1ª APELADA: REGINA DE LIMA

ADVOGADO: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL – OAB/RR Nº 356-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

37.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.001140-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSÉ LINO PEREIRA BESSA

ADVOGADO: VALTER MARIANO DE MOURA – OAB/RR Nº 282-N

APELADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

38.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.17.811064-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CARLOS FREDERICO FREIRE DOURADO

ADVOGADO: SÉRGIO SAMARONE DE SOUZA GOMES – OAB/RR Nº 1152-N

APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA – DETRAN/RR

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

39.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.815320-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: DIEGO LIMA PAULI – OAB/RR Nº 858-N

APELADA: VIVO - TELEFONICA BRASIL S/A

ADVOGADO: VICENTE RICARTE BEZERRA NETO – OAB/RR Nº 964-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

IMPEDIDO DES. CRISTÓVÃO SÚTER

40.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.709775-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARCELE ALVES LOPES

ADVOGADO: JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716-N

APELADA: MARISA LOJAS S/A

ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS – OAB/RR Nº 444-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

41.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.15.801065-9 - MUCAJAÍ/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO – OAB/RR Nº 508622-P

APELADO: WISNNER LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 299-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

42.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.824766-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADA: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA – OAB/RR Nº 416-A

APELADO: RAIMUNDO VASCONCELOS DE ARAÚJO – ME

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

43.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.014949-9 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: O M. DE B. V.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-N

APELADO: C. E. V. T.

DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

44.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.800101-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARIA DILOURDES AZEVEDO SENA

ADVOGADOS: RONALDO MAURO COSTA PAIVA E OUTROS – OAB/RR Nº 131

APELADA: KORYO AUTOMÓVEIS LTDA

ADVOGADO: LAIRTO ESTEVÃO DE LIMA SILVA – OAB/RR Nº 946

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

45.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.822304-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: PEDRO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADA: LAYLA HAMID FONTINHAS – OAB/RR Nº 350-B

APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

ADVOGADOS: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA e Outro – OAB/PE Nº 33980-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

46.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.710633-3 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: JUSSARA DE JESUS AMORIM

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

47.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.800949-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23255-N

APELADO: HELSO RODRIGUES ELIAS

ADVOGADA: PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA – OAB/RR Nº 484-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

48.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.800192-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCO COELHO SILVA

ADVOGADA: ANDRÉIA MARQUES DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 998-N

APELADO: SEMALO COMBUSTÍVEIS LTDA

ADVOGADO: LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO – OAB/RR Nº 557-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

49.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.801965-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DANIEL MEDEIROS LIMA

ADVOGADA: RAFAELA GOMES DE LEMOS – OAB/RR Nº 859-N

APELADA: SERVS/BV FINANCEIRA - CFI BV FINANCEIRA

ADVOGADA: CÍNTIA SCHULZE – OAB/RR Nº 960-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

50.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.820937-6 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. DE L. S. F.

DEFENSORA PÚBLICA: CRISTIANNE GONZALEZ LEITE

APELADA: S. N. A. DE L.

DEFENSORA PÚBLICA: EMIRA LATIFE LAGO SALOMÃO REIS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

51.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.835017-2 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. DA S.

ADVOGADA: SARITA FRAXE SOARES – OAB/RR Nº 880-N

APELADO: E. A. DE P.

DEFENSOR PÚBLICO: WALLACE RODRIGUES DA SILVA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

52.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.810600-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SALOMÃO VEÍCULOS LTDA

ADVOGADOS: EDEN PAULO PICÃO GONÇALVES e Outro – OAB/RR Nº 1237-N

APELADA: MARIA NAJANE SOARES MACEDO

ADVOGADO: JORCI MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/RR Nº 749-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

53.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.803356-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: ELETROWOLTES LTDA

ADVOGADOS: MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES E OUTRA – OAB/RR Nº 205-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

54.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.825786-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI E OUTROS – OAB/GO Nº 25246-N

APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

55.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.802352-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264-N

APELADA: L. M. S. PERIM – ME

ADVOGADO: WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 784-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DESA. TÃNIA VASCONCELOS

56.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808798-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ROMERO JUCÁ FILHO

Advogado: EMERSON LUIS DELGADO GOMES – oab/rr nº 285-n

APELADO: TELMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA

Advogado: BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1131-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

57.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.728212-4 - BOA VISTA/RR

APELANTES: EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA e Outros

ADVOGADO: FÁBIO LUIZ DE ARAÚJO SILVA – OAB/RR Nº 821-N

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

58.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.914488-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: NORTE PLACAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADOS: DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL e Outro – OAB/RR Nº 171-B

APELADA: MARKA SINALIZAÇÃO LTDA

ADVOGADO: SÉRGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHÃES – OAB/GO Nº 23758-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

59.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.819035-4 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

APELADOS: JANARI DE SOUZA SALES e OutroS

ADVOGADO: FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

60.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.808067-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: JOÃO ROBERTO ARAÚJO – OAB/RR Nº 353-P

APELADA: LEONICE AMORIM DE ASSIS

DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

61.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000767-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N

APELADA: FRANCINALDO A. FEITOSA – ME

DFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

62.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.803790-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: CELSO ARCINDO WOTTRICH

ADVOGADA: RENATTA REIS GOMES ALVES – OAB/RR Nº 794-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

63.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.801250-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MARILENE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JOHNSON ARAÚJO PEREIRA – OAB/RR Nº 105-B

APELADA: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

ADVOGADA: NAYARA DA SILVA ARANHA – OAB/RR Nº 1078-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

64.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.14.801237-7 - MUCAJAÍ/RR

APELANTES: JONISSON VIEIRA SILVA e Outro

ADVOGADO: GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N

APELADO: O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO – OAB/RR Nº 987-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

65.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.833762-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

APELADO: HUDSON JOSÉ ALVES CAMPOS

ADVOGADO: ELECILDE GONÇALVES FERREIRA – OAB/RR Nº 815-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

66.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808117-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

APELADA: EDILHA RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO: SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO – OAB/RR Nº 413-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

67.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.803455-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RICHARDSON DE SOUZA PEREIRA

ADVOGADO: VALDENOR ALVES GOMES – OAB/RR Nº 618-N

APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

ADVOGADO: RODRIGO PENA DOMINGUES – OAB/RJ Nº 131470-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

68.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.833424-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES MOURA – OAB/RR Nº 224-B

APELADOS: INDÚSTRIA DE BOLAS TITAN LTDA e Outros

ADVOGADO: ADRIANO DO CARMO NASCIMENTO – OAB/MG Nº 154887-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

69.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.835480-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

APELADOS: EDNALDO SAGRADIM DA SILVA e OutrA

ADVOGADA: VICTÓRIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ – OAB/RR Nº 1080

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

70.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.715479-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: RENEE MOITA PORTO

ADVOGADO: VALDENOR ALVES GOMES – OAB/RR Nº 618

APELADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL – AELBRA

ADVOGADOS: ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID E OUTRO – OAB/RS Nº 23108

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

71.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.836452-0 - BOA VISTA/RR

APELANTES: ADONIS LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA E OUTRA

ADVOGADO: CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA – OAB/RR Nº 504-N

APELADOS: CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e Outro

ADVOGADA: LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 394-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

PREVENTO DES. JEFFERSON FERNANDES

72.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.713482-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: VISANET CIELO

ADVOGADA: GISELE DE SOUZA MARQUES AYONG TEIXEIRA – OAB/RR Nº 721-N

APELADO: GRUPO UNIDO AGRONEGÓCIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

ADVOGADO: PEDRO CARDIAS – OAB/RR Nº 1207-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

73.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.804200-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ – OAB/RR Nº 304-B

APELADO: ANTONIO JOSÉ ALVES DOS REIS

ADVOGADO: RONALDO MAURO COSTA PAIVA – OAB/RR Nº 131-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

74.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.824164-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS – OAB/RR Nº 325-P

APELADA: EVELINE ALVES BRITO

ADVOGADOS: JOSINALDO BARBOZA BEZERRA e Outro – OAB/RR Nº 488-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

75.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.824825-4 - BOA VISTA/RR

APELANTEs: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS ALMEIDA e Outra

advogados: EDSON PEREIRA CARRAMILO JÚNIOR e Outra – oab/rr nº 733

APELADO: WANDERKLEY BITAR FERREIRA

advogados: paulo luis de moura holanda e outros – oab/rr nº 481

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

76.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.816517-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: EMPREENDIMENTOS DE TURISMO ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS LTDA – ME

ADVOGADOS: MÁRCIA APARECIDA MOTA e Outro – OAB/RR Nº 738-N

APELADA: IZABEL FERNANDES REIS

ADVOGADA: MARIANA DE MORAES SCHELLER – OAB/RR Nº 405-A

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

77.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.03.073995-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MÁRIO SOUZA DA ROCHA

ADVOGADOS: LUCAS DOS PRAZERES FONSECA E OUTRA – OAB/DF Nº 30588-A

APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE RORAIMA – SINTER

ADVOGADOS: JOSINALDO BARBOZA BEZERRA e Outros – OAB/RR Nº 483-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

78.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.716997-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: A. N. RODRIGUES BARBOSA – ME

ADVOGADOS: SANDRO BUENO DOS SANTOS e Outro – OAB/RR Nº 325-B

APELADA: CONSTRUTORA TEMPO LTDA

ADVOGADO: FÁBIO LUIZ DE ARAÚJO SILVA – OAB/RR Nº 821-N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

79.

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.15.806684-4 - BOA VISTA/RR

AUTOR: TIAGO MORETH DE SANTANA

ADVOGADO: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481-N

1º RÉU: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA – ADERR

2º RÉU: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA – OAB/RR Nº 277-P

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA

80.

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005.16.800114-6 - ALTO ALEGRE/RR

A

RETIRADO

ADVOGADA: CYNTHIA PINTO DE SOUZA SANTOS – OAB/RR Nº 1004-N

RÉU: LUIS VIEIRA BARBOSA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 2ª TURMA