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EM: 13.08.2025                                             LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=340

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001776-26.2024.8.23.0000

REQUERENTE: MARCELO ALBUQUERQUE NEVES

ADVOGADO: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB/AM 9663)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

VOTO-VISTA: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.2. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001083-08.2025.8.23.0000

REQUERENTE: JOELSON DE ANDRADE CAETANO

ADVOGADO: OAB 1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

REVISOR: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA: 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 10.09.2025