.

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.15.808732-9 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: IVECO LATIN AMÉRICA LTDA

ADVOGADO: DR. DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS – OAB/MG Nº 74368

MBARGADO: O MUNICIPIO DE CANTÁ

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

2.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000742-1 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: S. M. A. S.

ADVOGADA: DRA. SARA PATRÍCIA RIBEIRO FARIAS – OAB/RR Nº 1008

EMBARGADA: Z. V. DA S.

ADVOGADO: DR. THIAGO SOARES TEIXEIRA – OAB/RR Nº 878-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

3.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000951-8 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: VANILDO VIANA DA SILVA

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

EMBARGADO: BANCO PAN S/A

ADVOGADA: DRA. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/RR Nº 375-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001486-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTES: CERRADO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP e Outro

ADVOGADO: DR. JOSÉ NESTOR MARCELINO – OAB/RR Nº 243-B

AGRAVADO: IVANOR TOMASI

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001049-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ELVIRA FERNANDES BARBOSA

ADVOGADOS: DR. AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA E OUTRA – OAB/CE Nº 5069

AGRAVADOS: UNIMED BOA VISTA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e Outros

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001566-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SEGURANÇA E CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

ADVOGADOS: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E Outro – OAB/RR Nº 171-B

AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ – OAB/RR Nº 304-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001308-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BOA VISTA ENERGIA S/A

ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264

AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAJU

ADVOGADO: DR. RONILDO BEZERRA DA SILVA – OAB/RR Nº 1418

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000783-5 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: M. E.

ADVOGADA: DRA. IANA PEREIRA DOS SANTOS – OAB/RR Nº 868

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

9.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001331-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/RS Nº 80026-A

AGRAVADA: IVONETE LIBERATO DA SILVA

ADVOGADO: DR. ILDO DE ROCCO – OAB/RR Nº 492-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001127-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO: DR. MARCO ANDRÉ HONDA FLORES – OAB/MS Nº 6171

AGRAVADA: ANA AMÉLIA AREIA SILVA

ADVOGADO: DR. BEM-HUR SOUZA DA SILVA – OAB/RR Nº 637

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

11.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001167-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTEs: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA e Outro

advogada: dra. NATASHA CAUPER RUIZ – oab/rr nº 1013

1ª agravada: istoé online ltda – me

advogada: dra. lucimara ferro melhado – oab/sp nº 176931

2º agravado: facebook serviços online do brasil ltda

advogado: dr. celso de faria monteiro – oab/sp nº 138436

3ª agravada: editora três

4ª agravada: raquel camila brandalise

5ª agravada: terra internet

advogada: dra. taís borja gasparian – oab/sp nº 74182

6º agravado: twitter brasil rede de informação ltda

advogado: dr. diego lima pauli – oab/rr nº 858-n

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

12.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001309-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MARCELA BARROS DO CARMO

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

13.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001438-5 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: B. S. B. S/A

ADVOGADO: DR. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/SP Nº 221386

AGRAVADO: M. M. C.

ADVOGADOS: DRA. JANAÍNA CAVALCANTI E OUTRO – OAB/RR Nº 1031-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

14.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.821134-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ARMANDO CARLOS NAHMIAS COSTA

ADVOGADO: DR. LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO – OAB/RR Nº 557-N

APELADA: TIM CELULAR S/A

ADVOGADA: DRA. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – OAB/PE Nº 20335-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.822909-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: VIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO

ADVOGADO: DR. ILDO DE ROCCO – OAB/RR Nº 492-N

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: DRA. LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO – OAB/PR Nº 8123-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

16.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.811879-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: EDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADA: DRA. NATACHA LEAL LEITE – OAB/RR Nº 900-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES

17.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.801491-4 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA

ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO – OAB/RR Nº 264

APELADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA

ADVOGADO: DR. RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS FILHO – OAB/RR Nº 313-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

18.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.803094-4 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: PAULO CESAR RODRIGUES CUNHA

ADVOGADOS: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO – OAB/RR Nº 481-N

2º APELANTE / 1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES – OAB/RR Nº 1287-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDA DES.ª ELAINE BIANCHI

19.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.810017-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SERVS/BV FINANCEIRA - CFI BV FINANCEIRA

ADVOGADO: DR. FERNANDO LUZ PEREIRA – OAB/SP Nº 147020-N

APELADO: EDILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

20.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.708700-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LINDALVA DE SOUSA E SILVA

ADVOGADA: DRA. ROGIANY NASCIMENTO MARTINS – OAB/RR Nº 356-A

1º APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-N

2ª APELADA: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA

ADVOGADO: DR. GIL VIANNA SIMÕES BATISTA – OAB/RR Nº 410-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

21.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.714426-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ALBANILDO LEITE LOPES

ADVOGADO: DR. JAMES MARCOS GARCIA – OAB/RR Nº 419-A

APELADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

ADVOGADA: DRA. LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI – OAB/RR Nº 309-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DR. JARBAS LACERDA

22.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.001570-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ENILDE MARIA DA SILVA GOMES

ADVOGADO: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA – OAB/RR Nº 506-N

APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

23.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.706268-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: CLARINDA CORREA DA SILVA

ADVOGADO: DR. VALDENOR ALVES GOMES – OAB/RR Nº 618-N

APELADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA

ADVOGADO: DR. ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID – OAB/RS Nº 23108-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

24.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.809216-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

APELADO: PAULO CESAR CASTRO DOS SANTOS

ADVOGADOS: DR. GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO – OAB/RR Nº 645-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DR. JARBAS LACERDA