.

EM: 02.08.2017, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.17.000004-6

IMPETRANTE: LILIAN DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO: DR. TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO - OAB/RR 299-B

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE

RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA - OAB/RR 277-A

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

02. MANDADO DE SEGURANÇA PJE Nº 0600033-32.2017.8.23.0000

IMPETRANTE: RICHARLEY DA SILVA CARNEIRO

ADVOGADO: DR. DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO - OAB/RR 550

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA - OAB/RR Nº 329-A

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

01. SEI Nº 0011881-24.2017.8.23.8000

ASSUNTO: REFERENDAR MOÇÃO DE PESAR EM NOME DA SENHORA ADA PELLEGRINI GRINOVER, CONFORME PUBLICAÇÃO NO JORNAL FOLHA DE BV, NO DIA 15 DE JULHO – CADERNO A, PÁGINA 05.

 

02. SEI Nº 0002091-18.2016.6.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

 

06.COMUNICAÇÕES:

 

07. CONVOCAÇÃO PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 16.08.2017, ÀS 09h.