.

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.817725-0 - BOA VISTA/RR -a

EMBARGANTE: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393A

EMBARGADA: C. C. S. M.

ADVOGADO: DR TIMÓTEO MARTINS NUNES

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

2.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000.16.000977-5 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: J. G. DA C. F.

ADVOGADO: DR. CRISTIANE MONTE SANTANA – OAB/RR Nº 315-B

EMBARGADO: N. C. E. I. LTDA

ADVOGADO: DR. MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS – OAB/RR Nº 333-A

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000742-1 - BOA VISTA/RR-aSEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: S. M. A. S.

ADVOGADA: DRª SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS -OAB/RR 1008

AGRAVADA: Z. V. DA S.

ADVOGADO: DR THIAGO SOARES TEIXEIRA - OAB/RR 878N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000955-9 - BOA VISTA/RR -a

AGRAVANTE: B. B. F. S/A

ADVOGADO: DR CELSO MARCON - OAB/RR 303A

AGRAVADO: L. C. F.

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001019-3 - BOA VISTA/RR -a

AGRAVANTE: A. C., F. E I. S/A

ADVOGADO: DR MARCO ANDRÉ HONDA FLORES - OAB/MS 6171

AGRAVADA: C. V. DA S.

ADVOGADOS: DR WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS - OAB/RR 288A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001047-4 - BOA VISTA/RR-aSEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: W. DE F. F.

ADVOGADA: DRª DENISE ABREU CAVALCANTI - OAB/RR 171B

AGRAVADA: L. S. F.

ADVOGADO: DR PEDRO JOÃO MARTINS FILHO - OAB/PR 81035

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001065-6 - BOA VISTA/RR -a

AGRAVANTE: M. D. DA S.

ADVOGADO: DR MARCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO - OAB/RR 748

AGRAVADA: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/RR 393A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000900-5 - BOA VISTA/RR -a

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

AGRAVADO: S. P. P. P.

ADVOGADO: DR BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO - OAB/DF 27236

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

9.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001039-1 - BOA VISTA/RR -aSEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: A. L. B. R.

ADVOGADO: DR RODOLPHO MORAIS - OAB/RR 269

AGRAVADO: N. G. DA S. J.

ADVOGADA: DRª HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA - OAB/RR 262

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001063-1 - BOA VISTA/RR -a

AGRAVANTE: J. D. DE O.

ADVOGADA: DRª TUYANE CANTANHEDE DE OLIVEIRA AGUIAR PEIXOTO - OAB/RR 1171

AGRAVADO: C. S. DOS S.

ADVOGADO: DR ANTÔNIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS - OAB/RR 846

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

11.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000701-7 - BOA VISTA/RR -a

AGRAVANTE: B. F. S/A

ADVOGADO: DR CELSO MARCON - OAB/RR 303A

AGRAVADO: A. A. DE S.

ADVOGADO: DR JOSÉ IVAN FONSECA FILHO - OAB/RR 539N

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

12.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001042-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: V. V. P.

ADVOGADO: DR BRUNA DA SILVA PINHEIRO E OUTROS - OAB/RR 1396

AGRAVADA: B. V. E. I. LTDA

ADVOGADO: DR MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS - OAB/RR 1198

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

13.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001070-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: B. L. M.

ADVOGADO: DR. EMERSON ARCANJO PINTO SANT’ANNA – OAB/RR Nº 1293

AGRAVADA: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

14.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001132-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: E. P. P. G.

ADVOGADO: DR. RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA – OAB/RR Nº 317-A

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

15.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001095-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTES: J. F. L. e Outros

ADVOGADO: DR. EDSON PEREIRA CARRAMILO JÚNIOR – OAB/RR Nº 733

AGRAVADA: A. M. P. L. B.

ADVOGADO: DR. GERALDO FRANCISCO DA COSTA – OAB/RR Nº 1427

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

16.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001051-6 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: I. L. B.

ADVOGADA: DRA. BRUNA CAROLINA SANTOS GONÇALVES – OAB/RR Nº 801

AGRAVADO: P. N. F. DA S.

ADVOGADO: DR. JOHNSON ARAÚJO PEREIRA – OAB/RR Nº 105-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

17.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001003-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1ª AGRAVADA: U. B. V. C. DE T. M.

ADVOGADA: DRA. MARIANA DE MORAES SCHELLER E SILVA – OAB/RR Nº 405-A

2ª AGRAVADA: F. DAS U. DA A.

ADVOGADA: DRA. TATIANA RODRIGUES DANTAS – OAB/RR Nº 1138

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

18.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001076-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: B. F. S/A

ADVOGADO: DR. GIULIO ALVARENGA REALE – OAB/RR Nº 500-A

AGRAVADO: A. DO N. P.

ADVOGADO: DR. MAMEDE ABRÃO NETTO – OAB/RR Nº 223-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

19.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001061-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: B. I. U. S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

AGRAVADA: A. M. B. DE V.

ADVOGADO: DR. WELLINGTON SENA DE OLIVEIRA – OAB/BA Nº 272-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

20.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001537-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: H. B. C.

ADVOGADO: DR. ILDO DE ROCCO – OAB/RR Nº 492

AGRAVADO: B. DO B. S/A

ADVOGADOS: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS E OUTROS – OAB/RR Nº 479-A

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

QUÓRUM QUALIFICADO DES.ª ELAINE BIANCHI (VINCULADA)

21.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001122-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTES: A. C. DE S. M. e OutrA

ADVOGADA: DRA. MARIA SANDELANE MOURA DA SILVA – OAB/RR Nº 112

AGRAVADO: B. P. S/A

ADVOGADO: DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23255

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

22.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001044-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: K. F. DA C.

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

AGRAVADA: J. DA S. DE O.

ADVOGADO: DR. EDSON MENDONÇA FERREIRA – OAB/RR Nº 1686-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

23.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000950-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O E. DE R.

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. CHRISTIANE MAFRA MORATELLI – OAB/RR Nº 495

AGRAVADOS: A. T. M. e Outros

ADVOGADO: DR. LÚCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA – OAB/RR Nº 666

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

24.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001441-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: A. J.

ADVOGADA: DRA. ROSA LEOMIR BENEDETTI GONÇALVES – OAB/RR Nº 561-N

AGRAVADO: N. N. DE S.

ADVOGADO: DR. ERISVALDO DOS SANTOS COSTA – OAB/RR Nº 1161-N

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

25.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001019-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: A. C., F. E I. S/A

ADVOGADO: DR. MARCO ANDRÉ HONDA FLORES – OAB/MS Nº 6171

AGRAVADO: C. V. DA S.

ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO – OAB/RR Nº 288-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

26.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001176-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: B. B. F. S/A

ADVOGADA: DRA. CÍNTIA SCHULZE – OAB/RR Nº 960

AGRAVADA: M. J. A. G.

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

27.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001125-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: U. E. DE R.

ADVOGADA: DRA. NATASHA CAUPER RUIZ – OAB/RR Nº 1013

AGRAVADA: M. C. LTDA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

28.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000629-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: G. DE A. C.

ADVOGADO: DR. WALDECIR SOUZA CALDAS JÚNIOR – OAB/RR Nº 957

AGRAVADO: C. DE V.

ADVOGADO: DR. BRENO THALES PEREIRA OLIVEIRA – OAB/RR Nº 917

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

29.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000819-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: B. DO B. S.

ADVOGADA: DRA. ANDREA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI – OAB/GO Nº 25246

AGRAVADO: A. M. P. DE J.

ADVOGADOS: DR. RIMATLA QUEIROZ E OUTROS – OAB/RR Nº 194

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER 1ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

VINCULADA DES.ª ELAINE BIANCHI

30.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001737-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: B. B. S.

ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/MT Nº 3056-N

AGRAVADOS: J. A. – M. e Outro

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

31.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001250-4 - BOA VISTA/RR *MP

AGRAVANTE: M. R. B.

ADVOGADO: DR. JULIANO SOUZA PELEGRINI – OAB/RR Nº 425

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

32.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000745-4 - BOA VISTA/RR -a

APELANTE: I. DE O. S.

ADVOGADOS: DR EDSON SILVA SANTIAGO E OUTROS - OAB/RR 619N

APELADA: S. L. DOS C. DO S. D. S/A

ADVOGADO: DR JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/RJ 134307N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

33.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.801516-3 - BOA VISTA/RR -a

APELANTE: O E. DE R.

PROCURADORA DO ESTADO: DRª MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

APELADO: J. L. C. S.

ADVOGADO: DR IVONEI DARCI STULP - OAB/PR 52804N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

34.

35.

36.

37.

38.

39.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.14.800150-5 - ALTO ALEGRE/RR -a

APELANTE: O E. DE R.

PROCURADOR DO ESTADO: DR ARTHUR CARVALHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

40.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.801574-5 - BOA VISTA/RR -a

1º APELANTE: C. DE P. E A. AOS F. DO B. S/A

ADVOGADO: DR SAMUEL CUNHA DE OLIVEIRA - OAB/PA 16101N

2º APELANTE: B. DA A. S.

ADVOGADO: DR SIVIRINO PAULI - OAQB/RR 101B

APELADA: H. M. DE L.

ADVOGADA: DRª DENISE ABREU CAVALCANTI - OAB/RR 171B

RELATORA: DESA.TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

SUSPEITO DES. JEFFERSON FERNANDES

41.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.803608-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: D. DE S. B.

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

APELADA: C. C. R. DO B. S.

ADVOGADO: DR. AURÉLIO CÂNCIO PELUSO – OAB/PR Nº 32521-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

42.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.824445-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: B. B. F. S.

ADVOGADA: DRA. ROSANGELA DA ROSA CORRÊA – OAB/RR Nº 416-A

APELADO: M. R. S.

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

43.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.813899-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: A. C. F. E I. S.

ADVOGADA: DRA. THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO – OAB/RR Nº 394-A

APELADA: A. C. M. DA S.

ADVOGADA: DRA. CRISTIANE MONTE SANTANA DE SOUZA – OAB/RR Nº 315-B

RELATORA: DESA TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

44.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.813543-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: B. B. F. S.

ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR – OAB/RR Nº 413-A

APELADO: A. F. N.

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

45.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.817413-3 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: O E. DE R.

PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO BONFIM DOS SANTOS – OAB/RR Nº 328-P

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

46.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.702388-6 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: O M. DE B. V.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ AUGUSTO MOREIRA – OAB/RR Nº 177-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

47.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.14.800033-3 - ALTO ALEGRE/RR

1º APELANTE / 2º APELADO: J. P. DE M.

ADVOGADOS: DR. CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO – OAB/RR Nº 863-N

2º APELANTE / 1º APELADO: J. F. N.

ADVOGADO: DR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OAB/RR Nº 1320-N

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI 1ª TURMA

48.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.801516-3 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O E. DE R.

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. MARIA DE LOURDES D. FERNANDES – OAB/RR Nº 1287-N

APELADO: J. L. C. S.

ADVOGADO: DR. IVONEI DARCI STULP – OAB/PR Nº 52804-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

49.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.811117-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O. - T. N. L. S.

ADVOGADO: DR. ELÁDIO MIRANDA LIMA – OAB/RJ Nº 20470787-P

APELADA: I. DE B. M.

ADVOGADO: DR. FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA – OAB/RR Nº 943-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

50.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047.15.800365-8 - RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: O M. DE R.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. JAIME GUZZO JÚNIOR – OAB/RR Nº 330-B

APELADO: G. L. B.

ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

51.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.804411-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O E. DE R.

PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA – OAB/RR Nº 277-P

APELADA: D. A. S.

ADVOGADO: DR. ALEXANDER LADISLAU MENEZES – OAB/RR Nº 226-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA