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EM: 21.06.2017, ÀS 09h.

 

01. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

02. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

03. PROCESSO EM MESA:

 

04. PROCESSOS EM PAUTA:

 

01. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.16.001114-4

IMPETRANTE: SEBASTIANA SANTOS SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. JOSÉ RUYDERLAN FERREIRA LESSA – OAB/RR 386

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

02. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.17.001388-2

AUTORA: GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. CLÁUDIO BELMINO R. EVANGELISTA (OAB/RR Nº 314-B)

RÉU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

03. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.16.000400-8

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR N.º 277-A)

EMBARGADO: PEDRO MACHADO GUEIROS

ADVOGADOS: DR.ª FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA (OAB/RR N.º 855) E OUTROS

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

05. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

06.COMUNICAÇÕES:

 

07. CONVOCAÇÃO PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE DIA 05.07.2017, ÀS 09h.