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PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 01.12.2020

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária – em 24.11.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001542-83.2020.8.23.0000Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Sidiney de Jesus Freitas

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

   

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

ANASTACIO ALVES DE SOUSA

 

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0816454-83.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KLEYTON CARLOS MARTINS DE ALMEIDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0005431-18.2013.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DHIEITONY CRISPIM PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0830642-47.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

K. C. M. D. A.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:

  1. Apelação 0000203-45.2015.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. F. D. S. F.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0001680-91.2011.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDERINA BATISTAS COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0832916-18.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ANTONIO MESQUITA SOUSA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1877N-RR - Rayssa Veras Rodrigues 1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0818178-88.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL FERNANDES NASCIMENTO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:








 

  1. Apelação 0007106-11.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA ALCANTARA

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

 

MARCELO ALMEIDA DOS REIS

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0224541-58.2009.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

JOELSON DE ANDRADE CAETANO



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1580N-RR - Tatiany Cardoso Ribeiro

165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade 576N-RR - ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0824292-09.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

M. J. N. D. S.



155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0820411-92.2017.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

GILSON SILVA COSTA

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

   

270B-RR - HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE

   

FIGUEIREDO

   

1016N-RR - GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:

 

  1. Apelação 0833502-84.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL DO NASCIMENTO

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

CRYSLENE SUELEN DO NASCIMENTO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

MAIELE CRISTINA SEVERO DE JESUS

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0813728-39.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. N. D. N.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

H. B. C.

 

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0013044-55.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KASSIO SOARES MOURÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0833915-34.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHONNS DE MEDEIROS SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

THIAGO SOUSA SANTOS

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833073-25.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0003823-77.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. G. G.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0001002-91.2013.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. B. L.

952N-RR - ROSELI RIBEIRO

 

C. V. D. S.

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9000400-44.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANTÔNIO SUETÔNIO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1427N-RR - GERALDO FRANCISCO DA COSTA

 

Decisão:








 

  1. Agravo de Execução Penal 9000709-65.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARIA AMELIA NASCIMENTO LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9001045-69.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JACKSON FELIX COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9001080-29.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EVYLENE GRANGEIRO ALMEIDA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9000731-26.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RENNEMO DE MELO LIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

   

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:






 

  1. Agravo de Execução Penal 9001130-55.2020.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

NARLISON BORGES LINHARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

196D-RR - ELCIANNE VIANA DE SOUZA

 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9000612-65.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Dhemersson de Souza Silva

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9001438-91.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

IGOR DE ANDRADE GAMA RODRIGUES


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:



 

  1. Agravo de Execução Penal 9000804-95.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FILIPE DE ASSIS NUNES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

 

Decisão:








 

  1. Agravo de Execução Penal 9001065-60.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAFAEL DO PRADO ALEXANDRE

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

   

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0008733-55.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO  Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MANOEL PAIVA CABRAL FILHO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

Inclusões

Retirado de Pauta em 22/09/2020

Adiado em 15/09/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Recurso em Sentido Estrito 9001216-26.2020.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ANA PAULA ROLINS MENDES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:



 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0018943-34.2014.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ALDENOR MAGALHAES DOS SANTOS



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Inclusões

Retirado de Pauta em 26/05/2020

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação 0833331-35.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara CriminalVoto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

ApelanteFrancisco Carlos Nascimento Quadros155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesPedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 23/06/2020

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0826827-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

EVANDRO ROCHA DE SOUZA SANTOS JUNIOR



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe 248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/09/2020

Adiado em 08/09/2020

 
 

Decisão:





 

  1. Apelação 0828864-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteRONILSON VIEIRA VALE

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

InclusõesRetirado de Pauta em 08/09/2020

Adiado em 01/09/2020

 

Decisão:













 

  1. Apelação 0000948-76.2012.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteJ. R. T. S.81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ApeladoJ. R. T. S.81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

InclusõesRetirado de Pauta em 08/09/2020 Adiado em 01/09/2020

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020 Retirado de Pauta em 03/09/2019

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0801128-83.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRA PAIVA BRIGLIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

EDJOR LIMA BRIGLIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 08/09/2020

 
 

Adiado em 01/09/2020

 
 

Adiado em 18/08/2020

 
 

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0808677-47.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO BARRETO SOARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0000140-03.2014.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GRACE KELLY PACHECO PEREIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

PAULO DE OLIVEIRA BARBOZA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

TAINARA TEIXEIRA DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 10/11/2020

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800929-71.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL MATOS VIEIRA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

 

GABRIELLE RODRIGUES DE MORAIS

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

VANESSA TAUANY SANTOS DE SOUZA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

 

WARLEY JANDERLEY SANTOS DE SOUZA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

WARLEY JANDERLEY SANTOS DE SOUZA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0815102-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANICE DOS SANTOS QUEIROZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0831865-35.2018.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. T. D. A.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

913A-RR - CRISTIANA MELO BARRETO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0812103-33.2018.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAMESON COIMBRA DE OLIVEIRA

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

Maria Eliene Santos Costa

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0831693-30.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIMAR VOGADO DA SILVA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

 

FABIO PEREIRA LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

HENWILDO DA SILVA MESQUITA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0815835-22.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GESSICLEIA FREIRE SILVA

1871N-RR - Julio Cesar Paulino Castelo Branco

   

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

   

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

 

LÍDIA FERNANDES DA SILVA

12719N-AM - HIGOR CESAR DE CASTRO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833353-25.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSUÉ MENDONÇA TEIXEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

 

Decisão:

 

  1. Apelação 0801385-74.2018.8.23.0010Relator: Des. Ricardo de Aguiar Oliveira

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Des. Leonardo Cupello

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MONICA DA SILVA SANTANA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800993-63.2017.8.23.0045 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento    

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXIS MIGUEL SERRANO FLORES

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

JOSÉ HENRIQUE BENTES BARROSO

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

WILFREDO DE JESUS SEIJAS BERMUDEZ

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/09/2020

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0018323-51.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

ADELINO DIAS DE SOUSA NETO

914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA

 

ADELINO DIAS SOUZA FILHO

914N-RR - TULIO MAGALHAES DA SILVA

 

ANGELO FERREIRA ESCORCIO NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0830742-02.2018.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. S. V.                             R. S. V.

1368N-RR - Carina Silva Castilho dos Santos 1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

2180N-RR - VALÉRIA D'ÀVILA LIMA SILVA

1727N-RR - Luiz de Carvalho Martins

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0142261-35.2006.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ FERNANDO DA COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0807515-12.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

K. V. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0834144-57.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIS MIGUEL NAVA CASTRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0811093-17.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXANDRE RILLARY COSTA DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0823620-35.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo de Aguiar Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MIKAEL SILVA DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0808491-53.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. C. V.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833193-34.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ LUIZ SOUSA DOS SANTOS

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

IVANILSON SILVA SAMPAIO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0800113-62.2019.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. S. F.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0014861-86.2016.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Rodrigo Alceste Neves dos Santos

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

690N-RR - IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS

 

Decisão:









 

  1. Apelação 0833196-18.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIEZER PEREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0810919-71.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. A. N. R.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

J. C. M. R.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0815534-41.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KENNEDY WANDERSON ALVES DE MORAIS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0825974-33.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:









 

  1. Apelação 0806501-27.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCIMAR MENEZES GONÇALVES

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 

WILLIASMAR BARROSO SILVA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0809965-93.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELDERSON CARVALHO DA CONCEIÇÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0014322-28.2013.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

ALEXANDRO SILVA ARCANJO



266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0802054-64.2017.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Apelado

R. G. S. D. S. S.320N-RR - Francisco Francelino de Souza

 

representado(a) por C. D. S. J.

   
 

Decisão:









 

  1. Apelação 0006852-43.2013.8.23.0010  Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal   

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Adoris Rodrigues da Silva



266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0804723-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. C. M. D. S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

R. S. P. D. S.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0833062-93.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0010631-69.2014.8.23.0010Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

JAIME ALVES FIGUEIRA



O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Inclusões

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação 0830626-59.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDWIN ALBEIRO ANTURI LONDOÑO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

IVANILCE FERREIRA DE OLIVEIRA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação 0000074-11.2013.8.23.0090

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Nível dePúblico

            Relator: Des. Leonardo Cupello

   Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0017939-93.2013.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. S. B.

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

 

J. S. B.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

   

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0800363-54.2020.8.23.0060 – RÉU PRESO

Origem: Juizado da Infância e Juventude de São Luiz do Anauá Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. Z. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0814073-97.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional 

Nível deSEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. R. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 40ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 15.12.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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