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PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 17.10.2019

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 36ª Sessão Ordinária – em 07.10.2019.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

  1.  

APELAÇÃO 0804459-73.2017.8.23.0010 A

APELANTE:RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar)

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: BANCO TRICARD S/A E OUTRO

ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0829575-18.2016.8.23.0010 A

APELANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) e OUTROS

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A

ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0827757-31.2016.8.23.0010 A

APELANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) e OUTROS

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A

ADVOGADO: 168204N-SP - HÉLIO YAZBEK

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0814594-47.2017.8.23.0010 A

APELANTE: WELITON DE ALENCAR AMORIM

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A representado(a) por Marco Túlio da Silva

ADVOGADO: 168204N-SP - HÉLIO YAZBEK

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0826688-61.2016.8.23.0010 A

APELANTE: RAUCICLEIA R DA SILVA (Supermercado Alencar) e OUTROS

ADVOGADO: 487N-RR - EDIVAL BRAGA

APELADO: BANCO TRIÂNGULO S.A E OUTRO

ADVOGADO: 331132N-SP - RENAN SCAPIM ARCARO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS - 2ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

AGRAVO DE INSTRUMENTO 9001028-67.2019.8.23.0000 *MP

AGRAVANTE:DIOGO NOVAES FORTES

ADVOGADO: 1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES E OUTRO

AGRAVADO: CORREGEDORIA GERAL DO MPC E Conselho Superior do Ministério Público de Contas

ADVOGADO: 100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0811530-29.2017.8.23.0010 – Segredo de Justiça  - QQ

APELANTE:P.  M. DE O.

ADVOGADO: 938N-RR - THIAGO PIRES DE MELO OUTROS

APELADO: E. N. F. DE Q.

ADVOGADO: 171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0800173-57.2014.8.23.0010/1

APELANTE / APELADO:BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: 375A-RR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTROS

APELADO/APELANTE: CINTYA RAQUEL VASCONCELOS AZEVEDO (Adesivo)

ADVOGADO: 490A-RR - PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR E OUTROS

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0725732-42.2013.8.23.0010 * MP

APELANTE:CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETRONORTE E OUTRO

ADVOGADO: 309B-RR - LESSANDRA FRANCIOLI GRONTOWSKI E  OUTROS

APELADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA - 2ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0822154-40.2017.8.23.0010

APELANTE:ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES

APELADO: SINDPOL - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA   

ADVOGADO: 1563N-RR - LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA - 2ª TURMA

DECISÃO:   

  1.  

APELAÇÃO 0804456-84.2018.8.23.0010

APELANTE:MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR: 187N-RR - GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO

APELADO: DENNIS DINELLY DE SOUZA

ADVOGADO: 1296N-RR - DAYSE DINELLY DE SOUSA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA - 2ª TURMA

DECISÃO:   

  1.  

APELAÇÃO 0837075-72.2015.8.23.0010

APELANTE:FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO

ADVOGADO: 1714N-RR - AIMEE ABREU LIMA E OUTRO

APELADO: JUHED ABUCHAHIN E ROUDAIWA ABOU TRABI

ADVOGADO: 647N-RR - CLOVIS MELO DE ARAUJO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA - 1ª TURMA

DECISÃO:

  1.  

APELAÇÃO 0822876-11.2016.8.23.0010

APELANTE:ALUILSON BEZERRA DE SOUZA JUNIOR

ADVOGADO: 483N-RR - JOSINALDO BARBOZA BEZERRA

APELADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: 517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI - 1ª TURMA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÕES: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

DECISÃO:

 

4.  Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 24.10.2019

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)

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