Coordenadoria da Infância e da Juventude

: Notícias - CIJ; 26 Novembro 2021

INFÂNCIA E JUVENTUDE - Depoimento especial de crianças e adolescentes é tema de treinamento

Foto: Nucri TJRR

Na imagem são servidores do TJRR que atuam na Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) em reunião para treinamento de aperfeiçoamento

Para aperfeiçoar a coleta de Depoimento Especial nas Varas da Infância e Juventude e de Vulneráveis, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) promoveu um encontro para aperfeiçoamento dos servidores que atuam na área.

A reunião foi presidida pelo coordenador da Infância e Juventude, juiz Marcelo Oliveira, e contou com a participação do servidor Renilson Feitosa, do Depoimento Especial.

No encontro, entrevistadores forenses puderam debater desafio e propor melhorias para a realização de Depoimentos Especiais, realizado para a instrução de processos judiciais, principalmente os que envolvem crianças e adolescentes.

O Depoimento Especial é uma metodologia de escuta de depoimentos que minimiza a revitimização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, evitando que ao relatarem diversas vezes, revivam o ato sofrido.

Em ambiente apropriado e acolhedor, a vítima narra sua história ao profissional capacitado para a essa modalidade de escuta, e na sala de audiência, os demais participantes, podem interagir no decorrer desta, formulando perguntas durante a audiência, assim, a criança não precisa encarar o agressor, evitando constrangimento e bloqueio ao relatar os fatos.

: Notícias - CIJ; 25 Novembro 2021

Coordenadoria da Infância e Juventude discute implantação de Central de Vagas no CSE

Reunião conjunta também tratou da criação de um Núcleo de Atendimento Integrado

Foto: Divulgação

Foto com autoridades do TJRR reunidos em em uma roda de conversa para discutir criação de um Núcleo de Atendimento Integrado

Preocupada com a necessidade de criar estratégias para evitar sobrecarga na estrutura do Centro Sócio Educativo (CSE), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está atuando para garantir a implantação de uma Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.

Para tratar do assunto, a CIJ promoveu uma reunião conjunta, de forma semipresencial, com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça (TJRR), Ministério Público de Roraima (MPRR), Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-RR) e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima (OAB-RR).

O juiz coordenador da Infância e Juventude, Marcelo Oliveira, explicou que a reunião foi motivada pela Resolução 367/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina esforços do Poder Judiciário para a implantação da Central de Vagas.

A ação também leva em consideração decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Habeas Corpus 143.988/2020. “Nesta decisão, o STF determinou que as unidades de execução de medida socioeducativa não ultrapassem a capacidade projetada e estabeleceu a adoção do princípio numerus clausus como estratégia de gestão para estas, com a liberação de nova vaga na hipótese de ingresso de adolescente”, pontuou o magistrado.

A reunião também falou sobre o Núcleo de Atendimento Integrado em Roraima, com base na Recomendação 87/2021, que indica que os Tribunais liderem a criação e implementação de Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) em todas as capitais e nas comarcas com maior adensamento populacional.

“Ambos os tópicos da reunião visaram a concretização das diretrizes do CNJ para o fortalecimento do Sistema Socioeducativo do Estado de Roraima, por meio do estabelecimento de parceria entre os órgãos da rede de proteção com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica que estabeleça os esforços a serem envidados por todos”, reforçou o coordenador.

PARTICIPANTES - A reunião foi realizada nesta segunda-feira, dia 22, presidida juiz coordenador da Infância e Juventude, Marcelo Oliveira, mediada pela coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Arine Caçador, do desembargador e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Almiro Padilha, além de o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Antonio Carlos Tavares.

: Notícias - CIJ; 19 Novembro 2021

TJRR é representado em Encontro do Colégio dos Coordenadores da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil

Foto: Divulgação

Juiz coordenador da infância e juventude CIJ/TJRR posando para foto ao lado de outros representantes do poder judiciário dirante evento em Porto Alegre/RS

O juiz coordenador da Infância e Juventude (CIJ/TJRR), Marcelo Lima de Oliveira, participou do 19º Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ).

Durante o evento, realizado no dia 10 de novembro em Porto Alegre-RS, foram abordados temas relacionados aos núcleos de Atendimento Inicial Integrados, Sistema Nacional de Adoção, além de audiências concentradas e reavaliações trimestrais e a pauta administrativa do grupo.

mesa com autoridades do poder judiciario durante ação em Porto Alegre/RS

O Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude foi o primeiro evento presencial do grupo desde o início da pandemia e contou com a presença de várias autoridades do judiciário brasileiro.

Na ocasião o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Martins, ressaltou a importância da reflexão acerca de temas de extrema importância para as crianças e adolescentes. “É preciso sempre manter a determinação e o foco na construção de dias melhores, eis que, com muita fé em Deus, acreditamos que o pior momento da pandemia já está indo embora, tendo em vista que já conseguimos realizar novamente encontros presenciais”, destacou.

: Notícias - CIJ; 12 Julho 2021

INFÂNCIA E JUVENTUDE - Programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes é regulamentado

Estratégia é uma cooperação entre o Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Vara da Infância, e o Município de Boa Vista, por meio do Condomínio Pedra Pintada

Fotos: Nucri TJRR

Foto do prédio da 1ª e 2ª Vara da Infância e da Juventude

Mesmo vivendo em abrigos institucionais, toda criança continua tendo o direito à convivência familiar e comunitária, em um ambiente seguro. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em uma ação da 1ª Vara da Infância e da Juventude, regulamentou o Programa de Apadrinhamento Afetivo na Instituição de Acolhimento Infantil Condomínio Pedra Pintada, no bairro Centenário.

A iniciativa busca garantir uma forma de convivência familiar para crianças e adolescentes com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, que vivem em serviços de acolhimento institucional, com chances remotas de adoção ou de reintegração familiar.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Parima Dias Veras, explicou que a ação é uma estratégia que estimula a construção de vínculos afetivos entre crianças e adolescentes abrigados e voluntários. "Os padrinhos ou madrinhas são previamente selecionados e preparados, ampliando, assim, a rede de apoio afetivo, social e comunitário para além do abrigo, não se tratando, portanto, de modalidade de acolhimento", esclareceu.

As inscrições para este apadrinhamento já foram realizadas antes da pandemia e 25 pessoas foram consideradas aptas. Os interessados vão participar de um curso de formação, previsto para ocorrer no início de agosto. A expectativa é que no próximo ano sejam abertas novas inscrições.

Madrinhas e padrinhos afetivos

Para ser padrinho ou madrinha afetivo de uma das crianças, é preciso ter mais de 18 anos e pelo menos 16 anos de diferença entre a sua idade e a da criança ou adolescente a ser apadrinhado.

É preciso ter disponibilidade afetiva e de tempo para se relacionar e conviver com criança e adolescente, e passar pelo menos um dia por mês com ele ou ela. Também é necessário morar em Boa Vista e não ter ação judicial ou inquérito instaurado por prática de abusos, maus tratos ou negligência contra crianças e adolescentes ou outros crimes.

Este padrinho poderá levar a criança ou adolescente para passeios em parques e praças, ao cinema, teatro e outros espaços culturais ou para passar o final de semana em sua casa, para festas de família, datas comemorativas e viagens familiares. Também é importante que ele participe da vida escolar da criança/adolescente, acompanhe a consultas médicas e outras atividades em que precise da companhia de um adulto.

Outras informações 3623-6722 (Abrigo Pedra Pintada).

: Notícias - CIJ; 21 Junho 2021

INFÂNCIA E JUVENTUDE - TJRR participa de encontro do Colégio de coordenadores dos Tribunais de Justiça do Brasil

Fotos:Nucri TJRR

Imagem de servidores em encontro virtual por videoconferência.

Para debater temas relacionados às equipes técnicas multiprofissionais das Varas da Infância e da Juventude e ao Juízo 100% Digital, foi realizado de maneira remota, o XVIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil.

O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcelo Oliveira, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), participou dos dois dias de evento, realizados em 16 e 17 de junho. Ele avalia que foi uma oportunidade única para troca de experiências, ideias novas, e de tentar unificar procedimentos da área.

"O colégio de coordenadores da infância e da juventude reúne todos os estados da federação, e embora o Poder Judiciário seja nacional, cada estado tem suas peculiaridades. E durante o encontro, muito se falou sobre audiências por videoconferência e eu pude levar a experiência do nosso TJRR, um exemplo da adoção de tecnologias entre todos os tribunais brasileiros".

A presidente do Colégio de Coordenadores, Noeli Salete Tavares Reback, juíza coordenadora do Tribunal de Justiça do Paraná promoveu a abertura do evento na quarta-feira (16) e durante o encerramento, na quinta-feira(17), foi realizada uma a palestra ‘Gestão da emoção para a formação de mentes livres e emocionalmente saudáveis’, proferida pelo psiquiatra Augusto Cury.

O Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil foi criado no dia 21 de agosto de 2012, com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Reunindo todos os coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil, de modo a trocar de boas experiências dos Estados, coordenação nacional de temas de relevância, para garantir a prestação jurisdicional mais eficiente e especializada na infância e juventude.

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