Um lar para chamar de seu e a certeza de que o futuro da família está protegido. Esse foi o sentimento de centenas de famílias de Boa Vista que, no dia 28 e no dia 30 de agosto, viveram um dos momentos mais aguardados: a entrega das escrituras definitivas de suas casas no Conjunto Residencial Vila Jardim, contemplando 666 famílias.
A ação marcou a abertura da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal, realizada entre os dias 25 e 30 de agosto pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/TJRR), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo de Roraima, órgãos estaduais e cartórios.
A programação contemplou ações voltadas ao fortalecimento técnico de servidores e registradores. No dia 26 de agosto, a Escola Judicial de Roraima (EJURR) sediou o curso “Reurb na Prática: Capacitação para Municípios e Cartórios de Registro de Imóveis”, ministrado pela especialista em Direito Notarial e Registral, Hellen Macieira, com participação de profissionais das áreas de urbanismo, habitação, meio ambiente e assistência social, além de registradores e técnicos jurídicos.
No dia 28 de agosto, 488 famílias foram beneficiadas com as escrituras públicas, sendo 438 delas chefiadas por mulheres, que receberam os documentos que garantem a propriedade legal de seus imóveis, reforçando o direito à moradia digna e à segurança jurídica.
No sábado, 30 de agosto, a Semana foi concluída com a entrega de 178 escrituras públicas, para moradores do bairro Pérola, sendo 162 delas chefiadas por mulheres, em cerimônia realizada na Associação das Donas de Casa do Caranã/Residencial Ajuricaba.
Para o corregedor-geral de Justiça do TJRR, desembargador Erick Linhares, a Semana Solo Seguro representa mais do que a entrega de documentos.
“A entrega das escrituras públicas garante dignidade, segurança jurídica e estabilidade para as famílias. É o reconhecimento do direito constitucional à moradia, mas também um passo concreto para transformar vidas”, afirmou.
O governador de Roraima, Antonio Denarium, destacou o impacto social e histórico da iniciativa:
“Essa parceria com o Tribunal de Justiça atende mais de 500 famílias. É o maior programa de regularização fundiária da história de Roraima. Estamos levando dignidade e segurança jurídica para milhares de proprietários de imóveis.”
A emoção também esteve presente entre os moradores beneficiados. Residente do bairro Pérola há cinco anos, Miracélia Marinho não conteve a alegria ao receber o título definitivo.
“É uma bênção de Deus, porque nos traz segurança. Lutamos muito para ter uma propriedade em nosso nome e, agora, podemos dizer que é realmente nossa. Isso representa dignidade e a certeza de que teremos um lar para chamar de nosso.”
Aldenora Magalhães, de 65 anos, que vive no conjunto Vila Jardim desde a sua criação, também falou sobre a conquista:
“Eu vivia de aluguel, mas quando ganhei o apartamento foi uma alegria imensa. Hoje, recebendo esse título, não tenho palavras para agradecer por esse momento tão especial.”
Histórico do programa em Roraima
Nos últimos anos, a Semana Solo Seguro já transformou a vida de milhares de famílias no estado. Somente em 2023 e 2024, foram mais de 4.500 títulos entregados em bairros da capital e municípios como Rorainópolis, São Luiz e Alto Alegre.
A mtéria possui cinco imagens. A seguir a descrição na ordem de publicação:
Foto 1: Foto colorida mostra uma mulher idosa, de cabelos brancos e curtos, veste um vestido listrado azul com branco e sorri levemente enquanto segura em frente ao corpo uma pasta com o selo “Aqui Tem Dono – Regularização Urbana”. Ao fundo, há um banner colorido da “2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal”, com a palavra “Boa Vista” em destaque sobre uma faixa azul.
Foto 2: Imagem colorida mostra uma sala cheia de pessoas sentadas em cadeiras azuis, dispostas em fileiras, de frente para a instrutora, que está em pé à frente da sala, segurando um microfone. Atrás dela, há uma tela de projeção exibindo uma imagem colorida. No canto superior esquerdo da tela, é possível ver um logo com as palavras “CGJ - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA”, e no canto superior direito, um logo com as letras “EJURR”. As pessoas está de costas para a câmera, prestando atenção na apresentação.
Foto 3: Foto colorida mostra um evento público com várias pessoas sentadas em cadeiras de plástico brancas, de costas para a câmera, assistindo à fala de dois homens em pé no palco. À esquerda o govenrador Antinio Denarium, um homem de camisa azul e calça escura; à direita, o juiz corregedor do TJRR, Eduardo Carvalho, um homem de terno preto com gravata listrada segura um microfone.
Foto 4: Imagem mostra o close de mãos preenchendo documentos sobre uma mesa coberta com toalha azul. A pessoa segura uma caneta esferográfica azul e escreve em uma folha impressa com campos para preenchimento. Outras mãos aparecem ao fundo, também manipulando papéis. A cena sugere um momento de assinatura ou cadastro em evento institucional.
Foto 5: Foto colorida mostra três pessoas em pé durante uma cerimônia da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária. Ao centro, está o juiz corregedor do TJRR, Eduardo Carvalho, vestindo blazer preto e camisa azul com logotipo institucional. À esquerda dele, uma senhora idosa de cabelos brancos e roupa listrada segura uma pasta com a identidade visual do programa “Aqui Tem Dono – Regularização Urbana”. À direita, uma mulher jovem segura um bebê dormindo no colo e também exibe uma pasta do mesmo programa. Ao fundo, há um banner do projeto “Solo Seguro – Amazônia Legal”
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: NUCRI/TJRR
SETEMBRO/2025 – NUCRI/TJRR
Fotos: NUCRI/TJRR
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