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CRONOGRAMA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 07.4 a 10.4.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2025 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9001845-58.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO DA ALERR: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000570-11.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: ANTONIO DOROTHEU CRUZ NETO

ADVOGADA: RAFAELA CAVALCANTE CRUZ (OAB/RR 2490)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA e OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

4.3. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001750-28.2024.8.23.0000

REQUERENTE: FRANCISCO KLEBER DA SILVA DAMASCENO

ADVOGADO: ELSON ALVES DE SOUZA (OAB/RR 1698)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADOR TÂNIA VASCONCELOS

REVISORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000186-48.2023.8.23.0000

EMBARGANTE: MOISÉS SPENER

ADVOGADO: LUIZ FELLYPE ROQUE DE QUEIROZ (OAB/AM 12.625)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimentos/Suspeições: Desa. Tânia Vasconcelos (DECLARADO) e Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

 

4.5. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 9001302-55.2024.8.23.0000 Ag1)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

AGRAVADO: ÂNGELA DE SOUZA ALMEIDA

ADVOGADO: - YASHMINE SAMPAIO TUNDIS (OAB/AM 13496)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

 

4.6. AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 9002218-89.2024.8.23.0000

REQUERENTE: HELY DE DEUS LIMA FERREIRA

ADVOGADO: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO - OAB 51B/RR

REQUERIDA: OI TELEMAR NORTE - LESTE S/A

PROCURADOR: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB 131436N/RJ

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9000092-37.2022.8.23.0000.

EMBARGANTE: FRANCISCA RODRIGUES DE MOURA MENDES BARROS.

ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO e PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO.

EMBARGADA: ROSENILDA SARAIVA ROSA.

DEFENSORES PÚBLICOS: JEANE MAGALHÃES XAUD E OUTROS.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimentos/Suspeições: Des. Cristóvão Suter (DECLARADO)

 

4.8. REVISÃO CRIMINAL Nº. 9001734-74.2024.8.23.0000 – (RETIRADO)

REQUERENTE: ALEXANDER CORREA MESQUITA

ADVOGADOS: GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO (OAB/RR 839) E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

REVISORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.9. HABEAS DATA Nº. 9002558-33.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: FRANCISCO ZELITO PONCIANO DE ALMEIDA

ADVOGADOS: RHIKÁ AGUIAR DE SOUZA (OAB/RR 1681) E OUTRO

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.10. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000294-77.2023.8.23.0000.

IMPETRANTES: AINÃ DA SILVA NASCIMENTO COSTA e OUTRAS

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

1º IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO e OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

2º IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA.

PROCURADORES DA UERR: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 1043) E OUTROS.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

4.11. MANDADO DE SEGURANÇA N° 9002138-28.2024.8.23.0000

IMPETRANTES: ANDERSON DA SILVA PORTELA e OUTROS

ADVOGADOS: JONATHAN MOURA VASCONCELOS (OAB/RR 2531) e OUTRO

1º IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA

2º IMPETRADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

4.12. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000483-84.2025.8.23.0000

REQUERENTE: DANIELLA ASSUNÇÃO VIEIRA

ADVOGADOS: FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB/RR 2771) e OUTRA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

REVISORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

Impedimentos/Suspeições: Des. Ricardo Oliveira (DECLARADO)

 

4.13. MANDADO DE SEGURANÇA N° 9002578-24.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: NERISVALDO DA SILVA PEIXOTO

ADVOGADO: WILLIAM BRUNO GAMA MACIEL (OAB/AM 18943)

IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.14. AGRAVO INTERNO N. 9000389-73.2024.8.23.0000 (NA REVISÃO CRIMINAL N. 9000389-73.2024.8.23.0000)

REQUERENTE: EDILTON MESQUITA FILGUEIRAS JÚNIOR

ADVOGADO: MATEUS GOMES DA SILVA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001822-15.2024.8.23.0000

EMBARGANTE: PANMÉDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14877)

EMBARGADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.16. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 9000895-83.2023.8.23.0000

REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES (OAB/RR 591-P)

REQUERIDO: CARANÃ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE LIMA (OAB/RR 677)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Impedimentos/Suspeições: Des. Mozarildo Cavalcanti (SUGERIDO) e Desa. Elaine Bianchi (DECLARADO)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 12 a 15.5.2025.