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PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CÍVEL – 20.07.2017

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 21ª Sessão Ordinária – em 13.07.2017.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

 

01

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002712-6 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

EMBARGADOS: LEONARDO DAMASCENO MENEZES E OUTROS

ADVOGADA: DRA. HERIETHE ANGELA MELVILLE MELVILLE – OAB/RR Nº 466-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

02

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000804-9 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: I. L. G.

ADVOGADO: DR. DIEGO RAFAEL SOUSA – OAB/RR Nº 1489

EMBARGADO: W. M.

ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO – OAB/RR Nº 451

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

03

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001236-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: JOÃO MIGUEL

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

04

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001233-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: DR. PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR – OAB/RR Nº 490-A

AGRAVADO: LUCIEUDES S NEVES – ME

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

05

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001238-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: PABLO ANDRÉ ALVES DE MOURA

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADA: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: DR. MARCO ANDRÉ HONDA FLORES – OAB/MS Nº 6171

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

06

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001279-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: BANCO FINASA BMC S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

07

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001235-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MARIA FLÚVIA EMILIANO

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

08

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001237-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA BARATA GUEDES

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

09

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001255-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: GISELLY AMARO DE CASTRO

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

10

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001280-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MÁRCIA ADRIANA GALVÃO MAIA PEREIRA

ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

11

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001278-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: IÊDA DE OLIVEIRA CARVALHO FERREIRA

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADA: AYMORÉ CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

12

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001254-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ANTONIA SILVA COSTA

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

13

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001277-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: PAMULO CESAR LEVEL DAVID

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

14

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001156-3 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A

ADVOGADOS: DR. EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON E OUTRO – OAB/SP Nº 335279

AGRAVADA: PREMOL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADA: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL – OAB/RR Nº 171-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

SUSPEITO - DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

15

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001922-0 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTEs: ELOISA FERREIRA DA SILVA e Outros

advogada: dra. DIANA LOIS NEGREIROS DA SILVA – oab/rr nº 995-n

AGRAVADO: JOSÉ BRAGA RIBEIRO

advogado: dr. RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAúJO LIMA – oab/rr nº 1134-n

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

16

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000653-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ROSIVALDO COSME ESBELL

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADA: DRA. ROSANGELA DA ROSA CORREA – OAB/RR Nº 416-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. CRISTÓVÃO SÚTER

 

17

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000563-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

AGRAVADO: JAIME ANSOLIN BARDEN

ADVOGADO: DR. RONILDO RAULINO DA SILVA – OAB/RR Nº 555-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

18

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000461-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SAMUEL DA CONCEIÇÃO ANDRADE

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: DR. JOSÉ MARTINS – OAB/SP Nº 84314

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

19

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000331-3 - BOA VISTA/RR *MP

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO BONFIM DOS SANTOS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

20

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001931-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: PEDRO MARTINS DE ARAÚJO

ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A

ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON E OUTROS – OAB/RR Nº 303-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

21

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001183-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADOS: DR. PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR e Outro – OAB/RR Nº 490-A

AGRAVADA: JUCILENE MOREIRA

ADVOGADA: DRA. DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA – OAB/RR Nº 493

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

22

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000887-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO: DR. IGOR QUEIROZ ALBUQUERQUE – OAB/RR Nº 720-N

AGRAVADO: JORGE RODRIGUES MACEDO FILHO

ADVOGADO: DR. PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE – OAB/RR Nº 165-A

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

23

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001100-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MARIA DO CARMO DE AZEVEDO SALVADOR

ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716

AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

24

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001152-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. KRISHLENE BRAZ ÁVILA

AGRAVADO: C G DA SILVA

ADVOGADO: DR. MARCELO FREITAS DO NASCIMENTO – OAB/RR Nº 1346-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

25

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000890-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA – OAB/RR Nº 329-A

AGRAVADA: DANIELLE JESUS DA SILVA NUNES

ADVOGADAS: DRA. ROSANGELA CRISTINA RAIMUNDO E OUTRA – OAB/RJ Nº 162454

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

26

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001129-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

AGRAVADO: ROBSON SOUSA DA COSTA

ADVOGADA: DRA. DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA – OAB/RR Nº 493

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

27

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000707-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: EDNALDO GOMES VIDAL

ADVOGADO: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE – OAB/RR Nº 937-N

AGRAVADO: VICENTE ALEXANDRINO NOGUEIRA NETO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

28

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000550-8 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: GOMES E SANTANA LTDA

ADVOGADO: DR. SÉRGIO CORDEIRO SANTIAGO – OAB/RR Nº 725

AGRAVADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO: DR. ELADIO MIRANDA LIMA – OAB/RJ Nº 86235

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

29

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.809848-0 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTES: I. O. DE S. N. e Outros

ADVOGADA: DRA. MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO – OAB/RR Nº 300-N

APELADO: I. M. DE S.

ADVOGADA: DRA. ROSIMEIRE DE OLIVEIRA BARBOSA – OAB/AM Nº 9049-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

30

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.813921-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: DR. MARLISSON CAJADO LOBATO – OAB/RR Nº 941-N

APELADO: LUPERCINO DE SÁ NOGUEIRA FILHO

ADVOGADA: DRA. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL – OAB/RR Nº 171-B

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

31

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.815399-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ANTONIO ARAGÃO DE SOUZA

ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: DR. ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/RR Nº 469-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

32

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.919625-2 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – OAB/RR Nº 377-N

APELADA: MARIA RODRIGUES DE LEMOS DA CONCEIÇÃO

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

33

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.717115-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SERVS/BV FINANCEIRA - CFI BV FINANCEIRA

ADVOGADO: DR. IRLANE LIMA DE OLIVEIRA – OAB/AM Nº 7784-N

APELADO: WILLIAM DA SILVA VICTÓRIO

ADVOGADO: DR. RONILDO RAULINO DA SILVA – OAB/RR Nº 555-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

IMPEDIDO DR. JARBAS LACERDA

 

34

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.801640-6 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE / 2º apelado: O MUNICíPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. marcus vinicius moura marques – oab/rr nº 591-p

2º apelante / 1º APELADO: RONALDO RODRIGUES BONFIM

advogado: dr. JOÃO FéLIX DE SANTANA NETO – oab/rr nº 091-b

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

 

35

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.803122-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

ADVOGADO: DR. EDEMILSON KOJI MOTODA – OAB/RR Nº 338-A

APELADO: N C DA SILVA – ME

ADVOGADA: DRA. MARGARIDA BEATRIZ ORUÊ ARZA – OAB/RR Nº 172-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

 

36

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.822894-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: GABRIEL MOTA E SILVA

ADVOGADO: DR. FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514-N

APELADO: MARCELLO GUIMARÃES MACHADO FREIRE

ADVOGADO: DR. LEONARDO PARADELA FERREIRA – OAB/RJ Nº 110376-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

 

37

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.800490-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DEYJAKSON RUBENS DO ROSARIO SILVA

ADVOGADO: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA – OAB/RR Nº 506-N

APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

 

38

 

Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

 

Convocação para a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 27.07.2017

 

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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