1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Sessão Ordinária – em 23.02.2017.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000244-0 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON OAB/RR N.º 303-A
EMBARGADO: ENÉIAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JUNIOR OAB/RR N.º 787-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA
2. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001739-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS - OAB/RR 464-P
AGRAVADA: RORAIMA BIOAGROFLORESTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME
ADVOGADO: DR. ÂNGELO PECCINI NETO - OAB/RR 791-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
3. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001537-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: HÉLCIO BARRONCAS CORRÊA
ADVOGADO: DR. ILDO DE ROCCO OAB/RR N.º 492
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/RR N.º 479-A E OUTROS
RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER
VOTO-VISTA: DES. JEFFERSON FERNANDES
4. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030.15.000614-3 - MUCAJAÍ/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR CARVALHO - OAB/RR 424
APELADO: JOSÉ IRES DA MOTA RIBEIRO
ADVOGADO: DR. JOÃO RICARDO MARÇON MILANI - OAB/RR 362-A
RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI
5. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.807001-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE/2º APELADO: FRIOS RIO BRANCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADAS: DRA. VIVIAN SANTOS WITT - OAB/RR 411-A E OUTRAS
2º APELANTE/1º APELADO: MARTINI TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS: DR. JAQUES SONNTAG - OAB/RR 291-A E OUTRA
RELATOR: DES. CRISTOVAO SUTER
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 09.03.2017
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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