PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 01.09.2020

Segue abaixo link para acesso à sala de sessão.

 

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 25ª Sessão Ordinária – em 25.08.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento

 

  1. Recurso em Sentido Estrito 0801297-56.2017.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível deSigilo

Relator: Des. Leonardo Cupello

Voto-Vista:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

LUCIVALDO COSTA DA CONCEIÇÃO



162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Inclusões

Adiado em 25/08/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem: 

0016920-52.2013.8.23.0010/1

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor/Voto-Vista:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

ERAMOS SABINO DE OLIVEIRA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

IRADILSON SAMPAIO DE SOUZA

970N-RR - ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO

Inclusões

Adiado em 25/08/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:       Nível de

0810241-90.2019.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

2º Juizado de Violência Doméstica                                Revisor: Des. Jésus Nascimento

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALVARO MANUEL PENA KEYS


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Inclusões

Adiado em 25/08/2020

 
 

Decisão:










 

  1. Habeas Corpus 9001104-57.2020.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Criminal

Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

OSMAR OLIVEIRA DA SILVA FILHO

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Habeas Corpus 9001270-89.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Nível dePúblico

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

ALEXANDRE PEREIRA NASCIMENTO

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

 
 

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

 
 

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

 

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:


 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9000727-23.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALINE HOFFMANN AVELINO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/06/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9002340-78.2019.8.23.0000


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSEMAR MATHEUS DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0818153-12.2017.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des.Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

Apelante Apelado

Tatiele Lima Macedo

O Ministério Público do Estado MPE/RR


de


Roraima


-

260D-RR

-

Aline

Dionisio

Castelo

Branco

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0004505-32.2016.8.23.0010 – REU PRESO

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

MARLON QUEIROZ DOS SANTOS



174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0803935-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SAMUEL BORGES DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0826385-76.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORelator: Des.Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasRevisor: Des.Ricardo Oliveira

Nível dePúblico

TipoParteAdvogados

Apelante Apelado

MARCOS GOMES DE MORAES

O Ministério Público do Estado de MPE/RR


Roraima


-

1480N-RR

-

Igor

Lyniker

Meneses

Cavalcante

Gomes

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0827615-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des.Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON JESUS VILLAROEL ASTUDILLO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0065343-92.2003.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Sigilo

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBSON GOMES BELO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 03/09/2019 Adiado em 27/08/2019

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0000948-76.2012.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Sigilo

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

José Ribamar Thomas Santana

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

José Ribamar Thomas Santana

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto



81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020 Retirado de Pauta em 03/09/2019

 

Decisão:









 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0806094-89.2017.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento

1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar            Revisor: Des. Ricardo Oliveira 

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JORGE LUIZ CALDERON PEREZ


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro Lima

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 03/09/2019

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0007728-66.2011.8.23.0010/1

2ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AUGUSTO NETO CALHEIRO PLASTER

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020 Retirado de Pauta em 06/08/2019

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0801128-83.2017.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRA PAIVA BRÍGLIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

EDJOR LIMA BRIGLIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:









 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0009402-11.2013.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXANDER CORREA MESQUITA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:

Nível de

0011092-55.2007.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Sigilo

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEUDIMAR BASTOS COSTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0802678-79.2018.8.23.0010

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GELSON LOPES MOURA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0800498-27.2017.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOHNATAN GONÇALVES MOREIRA

131N-RR - RONALDO MAURO COSTA PAIVA

   

1375N-RR - André Luiz Carvalho Reis

 

JÉSSICA SILVA DE MENEZES

509N-RR - Vilmar Lana

   

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:    2ª Nível de

0818117-67.2017.8.23.0010

Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ HENRIQUE GUERRA BARBOSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação 0005546-39.2013.8.23.0010Relator: Des.Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisRevisor: Des. Ricardo Oliveira

Nível deSigilo

TipoParteAdvogados

Apelante Apelado

Rogério Regis de Moura Azevedo

O Ministério Público do Estado de MPE/RR


Roraima


-

81187442D-RR

-

Rosinha

Cardoso

Peixoto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Nível de

0800993-63.2017.8.23.0045 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Pacaraima

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXIS MIGUEL SERRANO FLORES

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

JOSÉ HENRIQUE BENTES BARROSO

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

WILFREDO DE JESUS SEIJAS BERMUDEZ

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 3ª Nível de

0014228-85.2010.8.23.0010/1

Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALDECI APOLINARIO

986N-RR - ALEX REIS COELHO

 

Edemilson Santana Duarte de Oliveira

986N-RR - ALEX REIS COELHO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0000432-66.2013.8.23.0060

Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá


Público

      Relator: Des.Jésus Nascimento

          Revisor:Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENATO FREITAS DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0005249-95.2014.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

Sigilo

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANSELMO XIROPINO YANOMAMI

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1922N-RR - JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  3ª Nível de

0825355-69.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SAMUEL SILVA MAGALHÃES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Adiado em 04/08/2020

 
 

Retirado de Pauta em 09/06/2020

 
 

Adiado em 02/06/2020

 
 

Decisão:












 

  1. Apelação

Origem:     1ª Nível de

0813185-65.2019.8.23.0010 –RÉU PRESO

 Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE ANGEL BRITO MORENO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

258N-RR - Públio Rêgo Imbiriba Filho

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

 
 

Adiado em 04/08/2020

 
 

Retirado de Pauta em 05/05/2020

 
 

Adiado em 28/04/2020

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:       3ª 

 Nível de

0801179-94.2017.8.23.0010

Vara Criminal

Público

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:




 

  1. Apelação 0828864-08.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des.Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

TipoParte

Advogados

ApelanteRONILSON VIEIRA VALE

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:

















 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0001344-48.2015.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des.Leonardo Cupello

Voto-Vista:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Ben Wood

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Jim Allen

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Tyrond Lall

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

Ben Wood

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Jim Allen

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

 

Tyrond Lall

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 18/08/2020

Adiado em 04/08/2020

Adiado em 14/07/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020 Retirado de Pauta em 29/10/2019 Retirado de Pauta em 25/06/2019

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 23/04/2019

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem:     1ª Nível de

0829102-32.2016.8.23.0010

Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANKLIN CASTRO DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0000919-21.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALDENRIQUE ALVES MACEDO

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES

   

ALMEIDA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0828588-79.2016.8.23.0010

de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDESANDRO ALVES GOMES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem: 3ª Nível de

  0001959-09.2013.8.23.0010

Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIANO ALMEIDA FERNANDES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 3ª  Nível de

0016704-28.2012.8.23.0010/1

Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARVIND ARNOLD BERESFORD

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

0804117-91.2019.8.23.0010

de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SUENNYA SOARES DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:









 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0833617-13.2016.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

2ª vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                Revisor: Des.Jésus Nascimento Nascimento 

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

RAMILSON DA CONCEIÇÃO



18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:  Nível de

0824487-28.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WEVERSON DE SOUZA MACEDO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

9001046-88.2019.8.23.0000Relator: Des. Leonardo Cupello

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar            Revisor: Des.Jésus Nascimento Nascimento 

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEYSON JHONES DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

18672N-CE - Eduardo de Carvalho Veras

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem:

Nível de

  0809027-98.2018.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSILDO SANTOS ARAUJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:








 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0817669-60.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ENILSON OLIVEIRA DE CASTRO

293B-RR - Saile Carvalho da Silva

   

1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva

   

1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA

 

RODRIGO SOUSA DOS SANTOS

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

1584N-RR - Larissa Araldi

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0832340-25.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des.Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENNERK GABRIEL RODRIGUES DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: Vara Nível de

o 0000642-88.2011.8.23.0060

Criminal de São Luiz do Anauá

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE DO LIVRAMENTO SOARES SOUTA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0800651-89.2019.8.23.0010

1ª Vara Criminal


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

JACKSON SILVA PEREIRA



174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0005283-70.2014.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis


SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. D. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0013118-75.2015.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

David da Silva Barbosa

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1793N-RR - MURILO AUGUSTO MARTINS

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0005633-87.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Antonio José dos Santos de Souza

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:


 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0821469-96.2018.8.23.0010

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JONAS DA SILVA BARROS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0017864-49.2016.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS DA SILVA SOARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0801185-14.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO

Vara Criminal de São Luiz do Anauá


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX MAX DE OLIVEIRA JORGE

1888N-RR - EDSON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

WALLACE JORGE ALVES

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Apelado

ALEX MAX DE OLIVEIRA JORGE

1888N-RR - EDSON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

WALLACE JORGE ALVES

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0015433-18.2011.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOZIONE SANTOS MOURÃO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0004763-13.2014.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível dePúblico

Relator: Des. Leonardo Cupello

TipoParte

Advogados

ApelanteDuperron Farias de Vasconcelos

ApeladoO Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0800206-18.2019.8.23.0060 – RÉU PRESO

Vara Criminal de São Luiz do Anauá


Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRIW RODRIGUES DA SILVA

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS

   

VASCONCELOS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0822775-03.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas


Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDSON LORENZETTI

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

JOILSON MIRANDA DO NASCIMENTO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

KAIO SOUSA DOS SANTOS

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0820350-66.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

3ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXSSANDER BLARC RAMON SANCHEZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:


 

  1. Apelação 0830981-40.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JADSON DA SILVA ALMEIDA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0013528-36.2015.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

LEONARDO DA CONCEICAO SOUSA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:






 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0000252-43.2013.8.23.0030

Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí

Público

      Relator: Des. Leonardo Cupello

   Revisor:Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

DIEGO LIMA DA SILVA



156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

7213536-70.2016.8.23.0010/1Relator: Des. Leonardo Cupello

2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar            Revisor: Des. Jésus Nascimento 

Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

César Teixeira de Sousa

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:



 

  1. Apelação

Origem: 

Nível de

0810823-61.2017.8.23.0010

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des.Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO SIMÃO PALHETA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:



 

  1. Apelação 0830163-88.2017.8.23.0010Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível dePúblico

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUARDO LUAN SILVA DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:




 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 27ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 08.09.2020

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

 

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