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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – 06.08.2019

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 25ª Sessão Ordinária – em 30.07.2019.

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento 


  1.  

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – 9000051-75.2019.8.23.0000 – BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: LEIDIANE DA SILVA FEITOSA 

DEFENSORA PÚBLICA: ANNA ELIZE FENOLL AMARAL – OAB/RR Nº 455A 

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – 0005760-35.2010.8.23.0010– BOA VISTA/RR

RECORRENTE: LAURISMAR SILVA CELESTINO

ADVOGADOS: ADONILTON DA CONCEIÇÃO– OAB/RR Nº 1987N E OUTRO

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

RECLAMAÇÃO CRIMINAL - 9001819-70.2018.8.23.0000 – BOA VISTA/RR

POLO ATIVO: EDNALDO GOMES VIDAL

ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA– OAB/RR Nº 157B

POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0814760-79.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: ELIVALDO SOUZA LIMA

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA– OAB/RR Nº 716N

2ºs APELANTES: MARCIA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS E OUTRA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000686-49.2011.8.23.0047 – BOA VISTA/RR

APELANTE: GABRIEL MELLER DOS SANTOS

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO– OAB/RR Nº 264N E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0811328-18.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: M. A. DE O. R.

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000768-07.2016.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: EDLAN GOMES SILVA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): TATYANE ALVES COSTA – OAB/PI Nº 162399N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0213001-13.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: E. S. P.

ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃESALMEIDA– OAB/RR Nº 157B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0006484-29.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: VICTOR LUKAS SOBRAL MATOS

ADVOGADOS: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 51B E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0007728-66.2011.8.23.0010 – BOA VISTA/RR - RETIRADO

APELANTE: AUGUSTO NETO CALHEIRO PLASTER

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): JOSÉ ROCELITON VITO JOCA– OAB/RR Nº 168B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0818317-40.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ALBERT SABIN RANGEL GUTIERREZ

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 144N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0001397-29.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: GLORIA RODRIGUES SERRA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): VERA LÚCIA PEREIRA SILVA – OAB/RR Nº 246B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0808840-27.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: RICARDA LUCIANA MATOS DA SILVEIRA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000192-65.2016.8.23.0030 – MUCAJAÍ/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: W. DA S. O.

ADVOGADOS:LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR– OAB/RR Nº 565N E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0004171-66.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCO ZILMAR ALVES DA SILVA 

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000135-64.2014.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR

APELANTES: ANDERSON TAVARES SILVA E OUTRO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): TATYANE ALVES COSTA – OAB/PI Nº 162399N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0007941-33.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTES: JHONNY LIMA SOBRAL E OUTRO 

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): WILSON ROI LEITE DA SILVA– OAB/RR Nº 174D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0007076-10.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCIMAR CADETE DA SILVA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0011494-59.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: JOBES DOS SANTOS OLIVEIRA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ALINE PEREIRA DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 1336N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0821823-24.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. W. O. DA S. representado(a) por R. S. B.

DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO – OAB/RR Nº 184N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0829686-65.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ALANE ARAÚJO LEITÃO 

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0018417-04.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: RODRIGO DE MELO PRAIA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0804814-49.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTES: KELVEN JHONSON VIERA DOS SANTOS E OUTRO 

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000048-74.2013.8.23.0005 – BOA VISTA/RR

APELANTE: CÍCERO PAIXÃO MORAIS

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): VANDERLEI OLIVEIRA– OAB/RR Nº 167D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0804735-70.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: CAIRINGTON QUEIROZ DE SOUSA

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS – OAB/RR Nº 1048N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000645-91.2014.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

APELADO: EDSON ALVES MACIEL

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL– OAB/RR Nº 155B

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0802122-77.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: SANDRO PEREIRA LABORNE

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0808682-69.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: RONNY NUNES VERAS

ADVOGADOS: JOSE FABIO MARTINS DA SILVA– OAB/RR Nº 118B E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0020224-59.2013.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ESPEDITO DE PAULA RODRIGUES JUNIOR

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): MARCO ANTONIO DA SILVA PINHEIRO– OAB/RR Nº 299N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0004216-36.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTES: ANDERSON MAXSUELLE DIAS MAFRA E OUTROS

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0807382-38.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: SARAH CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0808702-26.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: PAMELA JORDÃO MAIA  

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000402-02.2015.8.23.0047 – RORAINÓPOLIS/RR

APELANTE: AILTON RODRIGUES DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA – OAB/PI Nº 162399N 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0181743-19.2008.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MACLAY CARVALHO COELHO 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0812090-34.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ALDO MIRANDA FEITOSA 

ADVOGADO: TADEU PEIXOTO DUARTE– OAB/RR Nº 722N 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0014277-29.2010.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ALTEVIR MAFRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D E OUTRA 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0813757-89.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MARCOS MACEDO BRITO 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 1336N E OUTRA 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0011830-58.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

APELADO: THAYLON MOURA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA– OAB/RR Nº 174D 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0800778-61.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: RAFAEL SOUSA DE OLIVEIRA 

ADVOGADO: CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL– OAB/RR Nº 1724N

2º APELANTE: THAYNA SILVA DE MELO 

ADVOGADO: FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR– OAB/RR Nº 1592N E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0208638-80.2009.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSIAS LOPES RAMOS

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO– OAB/RR Nº 81187442D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0801189-41.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTES: ANDERSON PIMENTEL SALDANHA E OUTRO 

DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA– OAB/RR Nº 174D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0823964-50.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: VICTORIA DA SILVA TOSS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0817888-10.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (a)

APELANTE: JEANDERSON DA SILVA PEREIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0802214-55.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR (a)

APELANTE: RAYMON DA SILVA DE SOUZA 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0801299-26.2017.8.23.0047 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ERICLES XAVIER SALASAR 

DEFENSORA PÚBLICA: TATYANE ALVES COSTA – OAB/PI Nº 162399N 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0000829-18.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTES: KAITON CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E OUTRO 

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0010144-31.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: LEILANDIA GONÇALVES DE ALMEIDA 

ADVOGADO: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO– OAB/RR Nº 51B E OUTRO 

2º APELANTE: WHANNE SOUSA XAVIER

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0817019-13.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: KENEDY SILVA DE MATOS 

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ROCELITON VITO JOCA– OAB/RR Nº 168B 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0809288-63.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: LUIZ CARLOS ROCHA DA COSTA JUNIOR 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0809688-77.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSÉ ALEJANDRO CARIAS GAMES

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0808064-27.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: FRANCISCO PRESTE GARCIA

ADVOGADA: GESSYKA LORENA BARCELA PAMPLONA – OAB/RR Nº 1622 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0810126-40.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: AMILTON DOS SANTOS MESSIAS 

ADVOGADO: EUFLÁVIO DIONIZIO LIMA – OAB/RR Nº 180A 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0831576-73.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ROGER BORGER DA CONCEIÇÃO

DEFENSORA PÚBLICA: VERA LÚCIA PEREIRA SILVA – OAB/RR Nº 246B 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0011599-65.2015.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: ALEX LEAL PEREIRA

ADVOGADO: PAULO AFONSO SANTANA DE ANDRADE – OAB/RR Nº 165ª 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0802586-04.2018.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: YURI SILVA OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO– OAB/RR Nº 260D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0020598-12.2012.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE/2º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE/1º APELADO: HARISON SAMPAIO RIBEIRO

DEFENSORA PÚBLICA: JEANE MAGALHAES XAUD– OAB/RR Nº 266D E OUTRA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0831473-66.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

1º APELANTE: GILSON ANDRADE DE BRITO 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D 

2º APELANTE: RAPHAEL DUARTE DA SILVA 

ADVOGADO: ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA– OAB/RR Nº 144ª E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0803918-40.2017.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: BRUNO DIEGO PRADO RIBEIRO

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL – 0830530-49.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: JOSÉ LUIZ PINHEIRO PEREIRA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ALINE PEREIRA DE ALMEIDA – OAB/RR Nº 1336N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0812193-75.2017.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: VICTON  HUGO DA SILVA DIAS

DEFENSOR PÚBLICO: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0823039-54.2017.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JACKSON DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA– OAB/RR Nº 140N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0011570-78.2016.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ELESSANDRA FAGUNDES

DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 174A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0816853-78.2018.8.23.0010 - BOA VISTA/RR *SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: J. J. G. DA C. 

DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO – OAB/RR Nº 184N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0800201-83.2018.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: SAVIO LIMA SANTOS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0007910-81.2013.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: DAVI DAMÁSIO

DEFENSORA PÚBLICA: ROSINHA CARDOSO PEIXOTO – OAB/RR Nº 81187442D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0001920-07.2016.8.23.0010 - BOA VISTA/RR

APELANTE: LUIZ VICTOR MARTINS DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA – OAB/MA Nº 8958N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

  1.  

APELAÇÃO CRIMINAL - 0000391-50.2016.8.23.0010 – BOA VISTA/RR

APELANTE: MAYCON SOUZA DA SILVA 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO – OAB/RR Nº 260D 

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

 

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 06.08.2019

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br

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