.

1.

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010.15.806544-0 - BOA VISTA/RR

AUTOR: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA – OAB/RR Nº 277-P

RÉU: IRONI DA ROSA PADILHA

ADVOGADO: DR. LEONARDO PADILHA ALMEIDA – OAB/RR Nº 1012

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

2.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001399-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SUELY FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO: DR. EMERSON ARCANJO PINTO SANT’ANNA – OAB/RR Nº 1293

AGRAVADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000949-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADA: BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: DR. LUIS EDUARDO PESSOA PINTO – OAB/AM Nº 922-A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001452-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ESTANISLAU BRITO CONCEIÇÃO

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: BANCO FINASA BMC S/A

ADVOGADA: DRA. ROSÂNGELA DA ROSA CORREA – OAB/RR Nº 416-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001606-7 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA *MP

AGRAVANTE: A. J. L. C. F.

ADVOGADO: DR. LEONILDO TAVARES LUCENA JÚNIOR – OAB/RR Nº 475

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001436-9 - BOA VISTA/RR *MP

AGRAVANTE: GEORGE DA SILVA DE MELO

ADVOGADA: DRA. NATHALÍE BARBOSA DUARTE LOPES – OAB/RR Nº 1046

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001389-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: TELMA ANDRADE PEREIRA OLIVEIRA

ADVOGADO: DR. WANDERLAN WANWAN SANTOS DE AGUIAR – OAB/RR Nº 730

AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: DR. FERNANDO LUZ PEREIRA – OAB/SP Nº 147020-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

8.

AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.001702-4 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

AGRAVADO: JAIME CURDEL JOHNSON

ADVOGADO: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO – OAB/RR Nº 748-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

9.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.901455-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA E MEIO AMBIENTE PARA FUTURAS GERAÇÕES

ADVOGADA: DRA. PRISCILA KEI SATO – OAB/SP Nº 159830-N

1º APELADO: MERCK & CO. INC.

2º APELADA: MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA lTDA

ADVOGADO: DR. SIVIRINO PAULI – OAB/RR Nº 101-B

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

10.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.805705-6 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTES: C. P. D. E OUTRO

ADVOGADO: DR. JOSÉ VANDERI MAIA – OAB/RR Nº 716

APELADO: J. C. S. D.

ADVOGADO: DR. RAPHAEL MOTTA HIRTZ – OAB/RR Nº 543-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

11.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.810393-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: JUSCELINO ALVES DE ALMEIDA

ADVOGADOS: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 619-N

APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RR Nº 451-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO: DES. JEFFERSON FERNANDES

12.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.817761-7 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO BONFIM DOS SANTOS – OAB/RR Nº 328-P

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

13.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808890-5 - BOA VISTA/RR

APELANTES: VIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e Outros

ADVOGADA: DRA. MARIANA DE MORAES SCHELLER – OAB/RR Nº 405-A

APELADOS: FRANCISCO PAULO LUCENA CABRAL e Outros

ADVOGADO: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA – OAB/RR Nº 131-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

14.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.810733-1 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ALENCAR DA SILVA MARTINS

ADVOGADOS: DR. EDSON SILVA SANTIAGO E OUTRO – OAB/RR Nº 619-N

APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.16.800004-9 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. LUCIANA CRISTINA BRÍGLIA FERREIRA – OAB/DF Nº 14573-N

APELADA: ANTONIA GOMES DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: DR. VANDERLEI OLIVEIRA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

16.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.800352-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: WEBER REFKALEFSKY

ADVOGADOS: DRA. ALDIANE VIDAL OLIVEIRA e Outro – OAB/RR Nº 771-N

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/RR Nº 387-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

17.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.718416-5 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. JOÃO ROBERTO ARAÚJO – OAB/RR Nº 353-P

APELADA: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RORAIMA – BOVESA

ADVOGADOS: DR. DÉCIO FREIRE E OUTRO – OAB/MG Nº 56543

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA