.

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.817725-0 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

EMBARGADA: CLÁUDIA CRISTINA SANTANA MACIEL

ADVOGADO: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES – OAB/RR Nº 503-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

2.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001419-7 - BOA VISTA/RR *MP

EMBARGANTE: AUGUSTO ALBERTO IGLESIAS FERREIRA

ADVOGADA: DRA. CARLEN PERSCH PADILHA – OAB/RR Nº 534

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. ALMIRO PADILHA

SUSPEITO DES. LEONARDO CUPELLO

3.

EMBARGOS DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000885-8 - BOA VISTA/RR

EMBARGANTE: MARIA DAS NEVES MOTA DOS SANTOS

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

EMBARGADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A

ADVOGADO: DR. FABRÍCIO GOMES – OAB/TO Nº 3350

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000558-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE PAULA

ADVOGADO: DR. MIKE AROUCHE DE PINHO – OAB/RR Nº 635-N

AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

5.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000955-9 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

AGRAVADO: LEONARDO COSTA FREITAS

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

6.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001047-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: W. DE F. F.

ADVOGADOS: DR. DENISE ABREU CAVALCANTI CALIL E OUTROS – OAB/RR Nº 171-B

AGRAVADA: L. S. F.

ADVOGADO: DR. PEDRO JOÃO MARTINS FILHO – OAB/PR Nº 81035

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

7.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001065-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MARLON DANTAS DA SILVA

ADVOGADO: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO – OAB/RR Nº 748

AGRAVADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

8.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000900-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

AGRAVADO: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES

ADVOGADO: DR. BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO – OAB/DF Nº 27236

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

9.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000405-5 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTES: BANCO ITAUCARD S/A E OUTROS

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

AGRAVADO: JOAQUIM INÁCIO SILVA

ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTRO – OAB/RR Nº 288-A

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

VOTO-VISTA: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001126-6 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: EDINALDO FEITOSA RODRIGUES

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: BANCO REAL ABN AMRO - AYMORE FINANCIAMENTO

ADVOGADOS: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTRO – OAB/RR Nº 187-B

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

11.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.000949-2 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS

AGRAVADO: BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO: DR. LUIS EDUARDO PESSOA PINTO – OAB/CE Nº 11565

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

12.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001157-1 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: ROBERTO DA SILVA

ADVOGADO: DR. THIAGO AMORIM DOS SANTOS – OAB/RR Nº 515-A

AGRAVADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

13.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001006-0 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: OZANO BENTO BANDEIRA NETO

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

AGRAVADO: BANCO FINASA BMC S/A

ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

14.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.17.001121-7 - BOA VISTA/RR

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: DRA. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES – OAB/RR Nº 375-A

AGRAVADA: MARIA ODETE CALHEIROS PENA

ADVOGADOS: DR. SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO E OUTRO – OAB/RR Nº 413

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.819035-4 - BOA VISTA/RR

1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

2º APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. JONES MERLO – OAB/RR Nº 303-P

APELADOS: JANARI DE SOUZA SALES E OUTROS

ADVOGADO: DR. FREDERICO SILVA LEITE – OAB/RR Nº 514-N

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

16.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.829149-4 - BOA VISTA/RR *MP

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P

RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES 2ª TURMA

17.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.16.800460-3 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: ELCY DE SOUZA LEAL

ADVOGADO: DR. ROBERTO FERNANDES DA SILVA – OAB/RR Nº 1493-N

APELADA: CLARO S/A

ADVOGADO: DR. RAFAEL GONÇALVES ROCHA – OAB/RS Nº 41486-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

18.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.813342-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

ADVOGADO: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/MG Nº 44698-N

APELADO: RILDO FERNANDO FREIRE BRASIL

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

19.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.16.800272-2 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: ANTONIO FLORÊNCIO DA SILVA

ADVOGADA: DRA. IONAIARA ALVES DA SILVA – OAB/RR Nº 1372-N

APELADA: CLARO S/A

ADVOGADO: DR. RAFAEL GONÇALVES ROCHA – OAB/RS Nº 41486-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

20.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.836681-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – OAB/RR Nº 464-P

APELADA: J. C. DE ALMEIDA ENGENHARIA

ADVOGADA: DRA. LUCYANA BARBOSA DE SOUZA FRANÇA ÁVILA – OAB/RR Nº 681-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

21.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.14.800150-5 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO – OAB/RR Nº 424-P

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

22.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000745-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: IRANILDO DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: DR. EDSON SILVA SANTIAGO – OAB/RR Nº 619-N

APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

IMPEDIDO DES. JEFFERSON FERNANDES

23.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.16.800275-5 - ALTO ALEGRE/RR

APELANTE: SORAYA ALMEIDA CORTEZ

ADVOGADA: DRA. IONAIARA ALVES DA SILVA – OAB/RR Nº 1372-N

APELADA: CLARO S/A

ADVOGADO: DR. RAFAEL GONÇALVES ROCHA – OAB/RS Nº 41486-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

24.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.808798-0 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ROMERO JUCÁ FILHO

ADVOGADO: DR. EMERSON LUIS DELGADO GOMES – OAB/RR Nº 285-N

APELADO: TELMÁRIO MOTA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DR. BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 1131-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

25.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.010259-4 - BOA VISTA/RR SEGREDO DE JUSTIÇA

APELANTE: D. P. DA S.

DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADOS: L. A. B. E OUTRO

ADVOGADA: DRA. PATRÍZIA ALVES ROCHA – OAB/RR Nº 484-N

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI 2ª TURMA

26.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020.14.800617-2 - CARACARAÍ/RR

APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A

ADVOGADA: DRA. CÍNTIA SCHULZE – OAB/RR Nº 960-N

APELADA: ANTONIA DALVA RODRIGUES

ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

27.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.836161-7 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ELIETE ARAÚJO FERREIRA

ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N

APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO BONFIM DOS SANTOS – OAB/RR Nº 328-P

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

28.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.821286-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: ADALBERTO DA SILVA

ADVOGADA: DRA. LEONI ROSÂNGELA SCHUH – OAB/RR Nº 627-N

APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO

ADVOGADOS: DR. MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA E OUTRA – OAB/RJ Nº 151056-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

29.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.835323-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BEZERRA E QUEIROZ LTDA

ADVOGADO: DR. JAMES PINHEIRO MACHADO – OAB/RR Nº 138-N

APELADA: AMAZÔNIA TURISMO LTDA

ADVOGADO: DR. ALYSSON BATALHA FRANCO – OAB/RR Nº 297-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

30.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.834679-0 - BOA VISTA/RR

APELANTES: DEJANE NASCIMENTO CUNHA – ME e OutrA

ADVOGADO: DR. ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES – OAB/RR Nº 1205-N

APELADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: DR. MAURO PAULO GALERA MARI – OAB/MT Nº 3056-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

31.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.902189-8 - BOA VISTA/RR

APELANTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADO: DR. RODOLPHO CÉSAR MAIA DE MORAIS – OAB/RR Nº 269-N

APELADA: MARIA LUIZA RODRIGUES

ADVOGADA: DRA. YONARA KARINE CORREA VARELA – OAB/RR Nº 535-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

32.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.704149-6 - BOA VISTA/RR

APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

ADVOGADO: DR. RODOLPHO CÉSAR MAIA DE MORAIS – OAB/RR Nº 269-N

APELADO: LUÍS CLÁUDIO DE JESUS SILVA

ADVOGADO: DR. MAMEDE ABRÃO NETTO – OAB/RR Nº 223-A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

33.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.807425-9 - BOA VISTA/RR

APELANTE: EDNA ROSEANE LIMA DE PAULA

ADVOGADOS: DR. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO E OUTRO – OAB/RR Nº 748-N

APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

34.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000948-4 - BOA VISTA/RR

APELANTE: I. B. ALBUQUERQUE - PREMOLAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

ADVOGADO: DR. LAIRTO ESTEVÃO DE LIMA SILVA – OAB/RR Nº 946-N

APELADA: CLAUCIDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

ADVOGADO: DR. MAMEDE ABRÃO NETTO – OAB/RR Nº 223-A

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 2ª TURMA

35.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.16.817139-4 - BOA VISTA/RR

1ª APELANTE / 2ª APELADA: MARIA DAS NEVES SOUZA

ADVOGADAS: DRA. NATÁLIA OLIVEIRA C. DE FREITAS CORREIA E OUTRA – OAB/RR Nº 336-B

2º APELANTE / 1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DRA. LUCIANA BRÍGLIA – OAB/DF Nº 14573-N

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA 1ª TURMA

36.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.914321-7 - BOA VISTA/RR

1ª APELANTE / 2ª APELADA: MANÁ INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA

ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A

2º APELANTE / 1º APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

ADVOGADOS: DRA. ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO E OUTROS – OAB/RR Nº 381-A

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA

37.

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0045.14.000102-0 - PACARAIMA/RR

AUTORA: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA

ADVOGADO: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – OAB/RR Nº 114-A

RÉU: O MUNICÍPIO DE AMAJARI

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. NILTER DA SILVA PINHO – OAB/RR Nº 153-N

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS 1ª TURMA