.

CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 10.3 a 13.3.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2025 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000167-42.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: MELKZEDEQUI RODRIGUES SILVA

ADVOGADO: ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA (OAB/RR 544)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ RUYDERLAN FERREIRA LESSA (OAB/RR 386-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001208-10.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: MARCONDES PEREIRA VALENTIM

ADVOGADA: YASHMINE SAMPAIO TUNDIS (OAB/AM 13496)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.3. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002325-70.2023.8.23.0000

REQUERENTE: FRANCISCO KLEBER DA SILVA DAMASCENO

ADVOGADO: LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS (OAB/RR 1106)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADOR TÂNIA VASCONCELOS

REVISOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002248-27.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: BRUNO MEDEIROS DO AMARAL

ADVOGADO: WILLIAM BRUNO GAMA MACIEL (OAB/AM 18943)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.5. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 9000895-83.2023.8.23.0000

REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES (OAB/RR 591-P)

REQUERIDO: CARANÃ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE LIMA (OAB/RR 677)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIDO: DESEMBAGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

4.6. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002272-55.2024.8.23.0000

REQUERENTE: WILLIAMIS SANTOS CABRAL

DEFENSORA PÚBLICA: IZABELA SEDLMAIER SOUZA (OAB/MG 162.922)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001581-41.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: VERÔNICA SOARES DOS SANTOS

ADVOGADA: YASHMINE SAMPAIO TUNDIS (OAB/AM 13496N)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002150-42.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: DOMINGOS FIRMINO DE ALBUQUERQUE E OUTROS

ADVOGADOS: JONATHAN MOURA VASCONCELOS (OAB/RR 2531)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002262-11.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: CLARICE LYRA POLTRONIERI

ADVOGADA: JULIANA GOMES PEREIRA (OAB/ES 38183)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.10. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002371-25.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: IGO MAYKO EVANGELISTA DE LIMA

ADVOGADO: MANOEL LEOCADIO DE MENEZES (OAB/RR 1985)

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 07 a 10.4.2025.