Esta página organiza e apresenta as Comissões e Comitês do Tribunal de Justiça, conforme estabelecido em seu Regimento Interno e normativos específicos. A estrutura divide-se em Comissões Permanentes, comissões temáticas e Comitês voltados à gestão, governança e temas estratégicos, refletindo a atuação do tribunal em áreas como legislação, acessibilidade, tecnologia, proteção de dados, diversidade e gestão administrativa. A listagem evidencia o compromisso com a transparência, a especialização e a melhoria contínua da justiça estadual.

Comissões Permanentes:
Conforme o art. 34 do seu Regimento Interno, o Tribunal de Justiça possui as seguintes Comissões Permanentes:

• Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência
  
• Comissão Permanente de Segurança Institucional
  
• Comissão Permanente de Avaliação Documental
  
• Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
  
• Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
  
• Comissão de Gestão Estratégica
  
  

 As demais comissões do Tribunal de Justiça, criadas de acordo com a edição de normativo específico, são:

• Comissão Permanente de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar
  
• Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas
  
• Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
  
• Comissão de Recebimento e Avaliação de Material
  
• Comissão de Gestão do Teletrabalho
  
• Comissão Multissetorial de Capacitação de Governança das Contratações
  
• Comissão de Avaliação de Desempenho
  
• Comissão Regional de Soluções Fundiárias
  
• Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional de Roraima
  
• Comissão de Monitoramento e Incentivo à Participação Feminina

Comitês:

• Comitê de Gestão da Qualidade
  
• Comitê Gestor de Gestão de Pessoas
  
• Comitê de Gestão de TIC
  
• Comitê Gestor do Clima Organizacional
  
• Comitê de Governança de TIC
  
• Comitê de Governança de Segurança da Informação
  
• Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados
  
• Comitê de Governança e Gestão das Contratações
  
• Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro
  
• Comitê de Integridade e Compliance
  
• Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade

Unidade responsável pela informação:
Secretaria de Gestão Estratégica - SGE - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Subsecretaria de Planejamento e Governança - SUBPG - (95) 3198-4131 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Fonte da Informação:
Periodicidade de atualização: Sempre que há nova reunião.
Formatos de arquivos disponíveis: .PDF

Ouvidoria-Geral do TJRR
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