Link de acesso à sala de julgamento das sessões criminais de 2020: https://vc.tjrr.jus.br/suz-
1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 13ª Sessão Ordinária – em 23.04.2020.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
ESTADO DE RORAIMA HELEN BEZERRA DE AZEVEDO |
517P-RR - EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN 25548N-DF - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS |
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Inclusões |
Adiado em 19/03/2020 Adiado em 27/01/2020 |
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Decisão:
Origem: 6ª Vara Cível Nível de Sigilo: Segredo de Justiça |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
M. A. DA S. I. L. B. |
272B-RR - WELINGTON SENA DE OLIVEIRA 321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO |
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Inclusões |
Adiado em 19/03/2020 Adiado em 27/01/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara Cível Única de Rorainópolis Nível de Público |
Relator: Juiz Convocado: Luiz Fernando Mallet - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
Banco do Brasil S/A |
211648N-SP - RAFAEL SGANZERLA DURAND |
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COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL 304931N-SP - PRISCILLA AKEMI OSHIRO |
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2143N-RR - FÁBIO DA COSTA MACIEL |
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Apelado |
ANDERSON MARCELO TREBIEN HENZ |
340B-RR - PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA |
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representado(a) por MARLISE MARCIA TREBIEN |
317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA |
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Inclusões |
Adiado em 19/03/2020 Retirado de Pauta em 10/02/2020 Adiado em 03/02/2020 |
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Decisão:
Pedido de Vista: Desa. Tânia Vasconcelos em 20/02/2020 Origem: 2ª Vara Cível Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Apelante Apelado |
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo Roraima Energia S/A 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo Companhia de Águas e Esgotos de Roraima 914N-RR - Tulio Magalhães da Silva 1916N-RR - Mylana Gonçalves Carvalho 1508N-RR - André Nolêto de Matos 1546N-RR - Henrique Maravalha 550N-RR - Deusdedith Ferreira Araújo Roraima Energia S/A 888193612P-RR - Clayton Silva Albuquerque 46609814P-RR - Sarassele Chaves Ribeiro Freire 1294N-RR - Suanne Malu Paião Ferreira 212897273P-RR - Francisco das Chagas Batista 1909822P-RR - Thiago Pires de Melo |
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Inclusões |
Adiado em 26/03/2020 |
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Adiado em 05/03/2020 |
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Adiado em 27/02/2020 |
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Decisão:
Pedido de Vista: Desa. Elaine Bianchi em 28/11/2019 Origem: 6ª Vara Cível Nível de Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Apelante Apelado |
PEDRO COELHO DE BRITO 74B-RR - JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE MILCIRENE LOPES DOS SANTOS 25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen |
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Inclusões |
Adiado em 19/03/2020 |
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Adiado em 10/02/2020 |
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Adiado em 03/02/2020 |
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Decisão:
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Nível de Público |
Relator: Des.Mozarildo Cavalcanti - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
ESTADO DE RORAIMA |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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MARIA EDNA BATISTA (Adesivo) |
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Apelado |
ESTADO DE RORAIMA (Adesivo) |
359P-RR - BERGSON GIRAO MARQUES |
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MARIA EDNA BATISTA |
243B-RR - Jose Nestor Marcelino |
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539A-RR - THAIS NEGRÃO BITTENCOURT |
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Inclusões |
Adiado em 23/04/2020 Retirado de Pauta em 05/12/2019 Retirado de Pauta em 10/10/2019 Adiado em 29/07/2019 Retirado de Pauta em 27/06/2019 Retirado de Pauta em 30/05/2019 Retirado de Pauta em 22/11/2018 Adiado em 05/11/2018 Adiado em 29/10/2018 |
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Decisão:
Origem: 4ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 1ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante Apelado |
CASSIO MURILO ALVES MENDES Banco Itaú Veículos S.A. |
555N-RR - RONILDO RAULINO DA SILVA 12450N-RR - Antônio Braz da Silva |
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Inclusões |
Adiado em 23/04/2020 Adiado em 19/03/2020 Adiado em 02/03/2020 |
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Decisão:
Origem: 5ª Vara Cível Nível de Público |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos - 2ª Turma Impedimento/Suspeição: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante/Apelado |
MARCOS ROBERTO OLIVEIRA BRITO |
584N-RR - JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUES |
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755N-RR - CLARISSA VENCATO DA SILVA |
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OLANE INÁCIO DE MATOS LIMA |
504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA |
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SILVA |
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669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO |
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BRANCO ROCHA |
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OLANO INÁCIO DE MATOS |
504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA |
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SILVA |
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669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO |
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BRANCO ROCHA |
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OLENE INACIO DE MATOS |
504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA |
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SILVA |
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669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO |
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BRANCO ROCHA |
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OLENO INÁCIO DE MATOS |
504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA |
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SILVA |
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669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO |
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BRANCO ROCHA |
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OSMAR INACIO DE MATOS JUNIOR |
504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA |
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SILVA |
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669N-RR - ARIANE CELESTE MONTEIRO CASTELO |
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BRANCO ROCHA |
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OSMAR PEREIRA DE MATOS |
504N-RR - CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA |
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SILVA |
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Inclusões |
Adiado em 23/04/2020 Adiado em 19/03/2020 Adiado em 16/03/2020 |
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Decisão:
Origem: Vara Cível Única de Mucajaí Nível de Público |
Relator: Des. Jefferson Fernandes - 2ª Turma |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Apelante |
VALDEMIR OLIVEIRA MACHADO |
395574N-SP - ROMULO MENDES RUIZ |
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Apelado |
Agência de Fomento do Estado de Roraima S.A. - |
1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA |
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AFERR |
949097092P-RR - LIDYOMARA ALVES SILVA |
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BARBOSA |
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Inclusões |
Adiado em 23/04/2020 |
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Adiado em 19/03/2020 |
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Adiado em 12/03/2020 |
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Adiado em 09/03/2020 |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 07.05.2020
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)