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1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 40ª Sessão Ordinária – em 15.12.2020

2. Processos em Mesa

3.  Processos em Pauta de Julgamento


  1. Agravo


Nível de

de Execução Penal 9001947-22.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VANIA SILVA DE SIQUEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1507N-RR - Leonildo da Fonseca Farias

Inclusões

Adiado em 15/12/2020

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0018378-02.2016.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Recorrente Recorrido

Alexandre de Jesus Trindade

O Ministério Público do Estado MPE/RR


de


Roraima


-

155B-RR

-

EDNALDO

GOMES

VIDAL

Inclusões

Adiado em 15/12/2020


Adiado em 20/08/2019

 

Decisão:



  1. Apelação 0826233-28.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DHEYS VIEIRA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

FRANCISCO CONCEIÇÃO DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 15/12/2020

 
 

Decisão:









  1. Apelação 0000074-11.2013.8.23.0090

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

                    Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Inclusões

Adiado em 15/12/2020

Adiado em 01/12/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:      

Nível de

0800771-50.2017.8.23.0060

Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá

Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GIDEON SOARES DE CASTRO

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

DÉBORA DE ALMEIDA

 

Inclusões

Adiado em 15/12/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:     Nível de

0805053-19.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

1ª Vara Criminal

Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ FERREIRA NETO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

WAGNER DOS SANTOS MOTA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Adiado em 15/12/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:  Nível de

0824292-09.2019.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

M. J. N. D. S.



155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Inclusões

Adiado em 15/12/2020

Retirado de Pauta em 01/12/2020 Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:

  1. Apelação

Origem:          Nível de

0810751-06.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. D. B.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 15/12/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:          Nível de

0002651-76.2011.8.23.0010

Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. C. M. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Adiado em 15/12/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação

Origem:          Nível de

0800356-90.2017.8.23.0020

Vara Criminal de Caracaraí

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

HYAN NICOLLAS SOUZA DANTAS

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

WEGY GOMES DA SILVA

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

Inclusões

Adiado em 15/12/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:              Nível de

0829917-24.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARISTONIO MARIO DA SILVA SANDOVAL

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 15/12/2020

 
 

Decisão:




  1. Apelação

Origem:             Nível de

0800483-12.2017.8.23.0090 – RÉU PRESO

Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. P. D. S.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Inclusões

Adiado em 15/12/2020

 
 

Decisão:



  1. Habeas Corpus 9002094-48.2020.8.23.0000    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

Autoridade Coatora

M. R. G. D. M.

Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9001724-69.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LAERTY CHARDYSON MAGALHÃES DE SOUZA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

   

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

   

ENCARNAÇÃO

   

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Agravado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9001757-59.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ELIELDO PROTASIO DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:






  1. Agravo de Execução Penal 9001508-11.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível de    Público

Relator:

Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BRAULINO DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9001856-29.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ODAIR JOSÉ CARDOZO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9000870-75.2020.8.23.0000    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

TARLISON BRAZ SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

196D-RR - ELCIANNE VIANA DE SOUZA

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9001714-25.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VANDEMBERGUE MOTA DA CRUZ

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:












  1. Agravo de Execução Penal 9001739-72.2019.8.23.0000    Relator: Des. Jésus Nascimento

                                                                                                           Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello


Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Agravante    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Agravado    LOAME RIBEIRO NUNES    17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Inclusões    Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 30/06/2020 Retirado de Pauta em 04/02/2020

Adiado em 18/12/2019

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9001982-79.2020.8.23.0000 – RÉU PRESO


Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

RONALDO DE SOUSA PENHA


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0800758-56.2018.8.23.0047 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EMERSON ALVES CLEMENTE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:
















  1. Recurso em Sentido Estrito 0005888-55.2010.8.23.0010    Relator: Des. Leonardo Cupello

                                                                                                           Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Recorrente

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Recorrido

JACIARA BOGEA ARAUJO    305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

REGINALDO DA SILVA E SOUZA    782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES

Inclusões

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 10/11/2020

 

Adiado em 03/11/2020

 

Retirado de Pauta em 17/12/2019

 

Adiado em 03/12/2019

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0000797-86.2014.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

GILBERTO SILVA DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

542A-RR - CLAUDIA MARCIA MARTINS CAMPOS

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0449754-82.2009.8.23.0010    Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

DEIVID RANISON DA SILVA BARROS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1317N-RR - José de Souza Ferreira

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/03/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

 
 

Decisão:













  1. Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito

0020743-68.2012.8.23.0010                Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Embargantes

Antonio Alberto da Silva Filho

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Maurivan alves da Silva

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Embargado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

 

Decisão:



  1. Apelação 0017694-14.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    ICARO BRITO SANTOS


Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:




  1. Apelação 0828409-43.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALDISNEY CAVALCANTE DA SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Retirado de Pauta em 10/11/2020

Adiado em 03/11/2020

 
 

Decisão:

















  1. Apelação 0807136-76.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEJANIERE VASCONCELOS VITAL

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

DEYVISON VASCONCELOS BARACHO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

DÉRIKSON SOARES SOUSA

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

 

JOSÉ DE LIMA BEZERRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

SIRLEY GONÇALVES DE ABREU

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

WELLIGTON MELO PADILHA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 30/06/2020

Retirado de Pauta em 29/10/2019

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0813131-02.2019.8.23.0010    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE MORAES



1634N-RR - Daniel Ferreira dos Santos

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

 

Decisão:




  1. Apelação 0810239-23.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AIRTON PEIXOTO DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

HUMBERTO JAVIER GOMEZ FALCON

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MAYCON SUBRINHO DA SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

VICTORIA DA SILVA TOSS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 22/09/2020

 
 

Decisão:










  1. Apelação 0000353-75.2016.8.23.0030 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Mucajaí Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IDELVAN RODRIGUES DE SOUSA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0800832-76.2019.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

JAQUELINE DE SOUZA RAMOS

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

LENICE CARNEIRO DA SILVA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

LUCAS CARLOS DOS SANTOS SOARES

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

Decisão:




  1. Apelação 0818610-10.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONALDO DO NASCIMENTO PEREIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0800326-77.2017.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello 

Revisor: Des. Jésus Nascimento

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSIVANIA DE SOUZA SILVA

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

 

MIZAEL SANTOS DA LUZ

92B-RR - Marcos Antônio Jóffily

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:







  1. Apelação 0800299-88.2017.8.23.0047/1 – RÉU PRESO    Relator: Des. Leonardo Cupello

                                                                                                           Revisor: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis

Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIO VIEIRA LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:




  1. Apelação 0803888-68.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DHIEGO EVANGELISTA PEDRO E SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:




  1. Apelação 0800414-41.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. D. J. C.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

Decisão:




  1. Apelação 0016480-51.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JONAS FURTADO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:












  1. Apelação 0819975-02.2018.8.23.0010 –RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal    Revisor/Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira

                                                                                                                   Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    SANDRO MENEZES DE SOUZA BRANCO    174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 23/06/2020

Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 28/04/2020

 

Decisão:  




  1. Apelação 0802796-21.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 3ª Vara Criminal    Revisor/Voto-Vista: Des. Ricardo Oliveira

                                                                                                                   Voto-Vista: Des. Leonardo Cupello

                                                                                                                    

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    MAX ROBERT LOURENÇO MATOS    246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Pedido de Vista - Leonardo Pache de Faria Cupello em 23/06/2020

Pedido de Vista - Ricardo de Aguiar Oliveira em 28/04/2020

 

Decisão:




  1. Apelação 0109546-71.2005.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

S. F. P.


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

209N-RR - Samuel Weber Braz

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

 

Decisão:













  1. Apelação 0824768-47.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIZABETH DA CONCEIÇÃO PEREIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

EVYLENE GRANGEIRO ALMEIDA

1999N-RR - Aldemar Barbalho de Oliveira Filho

   

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0815301-10.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENYER MENEZES PANTOJA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0000570-28.2016.8.23.0060/1

Origem: Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Competência

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADONIAS DIAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

Decisão:




  1. Apelação 0010472-58.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ MARTINHO GOMES DE ARAUJO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:










  1. Apelação 0811809-78.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARI ROMERO FARIA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

 

Decisão:





  1. Apelação 0819347-76.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. P. V.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Inclusões

Retirado de Pauta em 17/11/2020

Adiado em 10/11/2020

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0833915-34.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHONNS DE MEDEIROS SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

THIAGO SOUSA SANTOS

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/12/2020

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:















  1. Apelação 0828679-38.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO    Relator: Juiz Convocado Erick Linhares

Origem: 3ª Vara Criminal    Revisor: Des. Leonardo Cupello

                                                                                                                  Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível de    Público

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES    1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Apelado

IGOR ELVIS LUSTOSA GONÇALVES

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Retirado de Pauta em 03/11/2020

 

Adiado em 27/10/2020

 

Retirado de Pauta em 15/09/2020

 

Adiado em 08/09/2020

 

Adiado em 18/08/2020

 

Retirado de Pauta em 17/03/2020

 

Adiado em 10/03/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 03/03/2020

 

Decisão:




  1. Apelação 0014603-86.2010.8.23.0010    Relator: Juiz Convocado Erick Linhares

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis    Revisor: Des. Leonardo Cupello

                                                                                                                  Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. F. D. S.    81187442D-RR - Rosinha

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Cardoso Peixoto

 

Inclusões

Retirado de Pauta em 03/11/2020

 

Adiado em 27/10/2020

 

Retirado de Pauta em 15/09/2020

 

Adiado em 08/09/2020

 

Adiado em 18/08/2020

 

Retirado de Pauta em 31/03/2020

 

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/12/2019

 

Adiado em 10/12/2019

 

Adiado em 19/11/2019

 

Decisão:






  1. Apelação 0820178-27.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANIEL SOARES DE SOUSA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação 0813532-35.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRIA BISPO DE SOUZA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

PABLO HNERIQUE ALFAIA MACHADO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0800884-11.2017.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAFAEL CONCEIÇÃO DE SOUZA

38665N-PR - CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA

 

RAPHAEL GONÇALVES

1961N-RR - JOEL JATENE WANDERLEY DA SILVA

   

38665N-PR - CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Vítima

ADELCIO DA SILVA BORGES

 
 

ALTAMIR RICHIL

 
 

ISABEL DE SOUZA RICHIL

 
 

RODOLFO RICHIL

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0012693-14.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIONÍSIO DA SILVA RIBEIRO

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

2193N-RR - RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS

 

Decisão:



  1. Apelação 0800718-35.2018.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

REGIOFRAN DA SILVA SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

775624612D-RR - Geana Aline de Souza Oliveira

 

Decisão:




  1. Apelação 0820427-12.2018.8.23.0010    Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELLINGTHON RODRIGUES DE SOUZA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:




  1. Apelação 0811986-76.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HERBSON DOS SANTOS SILVA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

223A-RR - Mamede Abrão Netto

 

Decisão:




  1. Apelação 0810769-27.2019.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Mucajaí Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JESSE ALEXANDRE VIEIRA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

Decisão:











  1. Apelação 0000203-45.2015.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. F. D. S. F.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Inclusões

Retirado de Pauta em 01/12/2020

Adiado em 24/11/2020

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0007077-92.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo    Parte

Advogados

Apelante    Rosiane Cruz da Silva

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:




  1. Apelação 0831609-29.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 

Apelado

MATHEUS HENRIQUE ANICETO PEREIRA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

STALLONE DA SILVA DE ALENCAR

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:
































  1. Apelação 0000445-04.2015.8.23.0090    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara Criminal de Bonfim    Revisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível de    Público

Tipo    Parte    Advogados

Apelante    ROGER BATALHA RODRIGUES    254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado    O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

Inclusões    Retirado de Pauta em 03/11/2020 Adiado em 27/10/2020

Retirado de Pauta em 15/09/2020 Adiado em 08/09/2020

Adiado em 18/08/2020

Retirado de Pauta em 24/03/2020

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 17/03/2020

 

Decisão:




  1. Apelação 0819054-09.2019.8.23.0010    Relator: Des. Leonardo Cupello

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis    Revisor/Voto-Vista: Des. Jésus Nascimento

Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte    Advogados

Apelante

J. R. S.

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Apelado

J. R. S.    81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 

MPE/RR

Inclusões

Pedido de Vista - Jésus Rodrigues do Nascimento em 20/10/2020

 

Decisão:




  1. Apelação 0805182-87.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des Leonardo Cupello 

Revisor: Des. Jésus Nascimento

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAYANA CABRAL PAES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:










  1. Apelação 0009047-98.2013.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCOS SERGIO FIGUEIREDO RODRIGUES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

Decisão:




  1. Apelação 0817814-82.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível de    SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. J. D. S. M.

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1075N-RR - Elione Gomes Batista

 

Decisão:




  1. Apelação 0820986-32.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VANISON DA SILVA SOARES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:




  1. Apelação 0811387-06.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO DE ASSIS DIAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Decisão:











  1. Apelação 0828059-55.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ABIMAEL FERREIRA LIMA

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

2011N-RR - MARIA JOSE MOTA SANTOS

 

Decisão:




  1. Apelação 0014823-74.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEORGE CASTELO BRANCO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

GUSTAVO MAGALHÃES OLIVEIRA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

RICHARDSON SOARES FONSECA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

O Ministério Público do Estado de Roraima -

 
 

MPE/RR

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0817752-76.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de    Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAIR MELO DOS SANTOS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

 

Decisão:




  1. Apelação 0810538-68.2017.8.23.0010    Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MARIO LUCIO MALCHER


O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

637N-RR - BEN-HUR SOUZA SILVA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

 

Decisão:







  1. Apelação 0005272-41.2014.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de    Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILHAMS DE AMORIM FREITAS

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

708N-RR - MARCIO PATRICK MARTINS ALENCAR

 

Decisão:




  1. Apelação 0015010-87.2013.8.23.0010    Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIOSNEI RODRIGUES FREIRE

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 

Decisão:




  1. Apelação 0010480-35.2016.8.23.0010    Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDILSON ARAUJO LOPES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

305N-RR - NATANAEL DE LIMA FERREIRA

 

Decisão:




  1. Apelação 0015568-25.2014.8.23.0010    Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal Nível de    Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IAN PATRICK PINHEIRO LOPES

O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

 

Decisão:






4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5.  Convocação para a 1ª Sessão ordinária da Câmara Criminal – em 02.02.2021

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br