Lei nº 009, de 05 de setembro de 1991
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Palácio Sede do Governo do Estado de Roraima.
Diário Oficial nº 174, de 09 de setembro de 1991.
Origem: Governamental.
Lei nº 009, de 05 de setembro de 1991
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Palácio Sede do Governo do Estado de Roraima.
Diário Oficial nº 174, de 09 de setembro de 1991.
Origem: Governamental.