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2020
Portaria nº 426, de 29 de dezembro de 2020. (184.21 kB) |
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Altera a Portaria n. 401 de 11 de dezembro de 2020, publicada no DJE 6820, de 14/12/2020. | ||||
Portaria nº 401, de 11 de dezembro de 2020. (175.51 kB) |
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Torna sem efeito a Portaria SGM n. 393/2020 que publicou o quadro de magistrados que atuariam no período do recesso forense compreendido entre 20/12/2020 e 06/01/2021. | ||||
Portaria nº 393, de 04 de dezembro de 2020. (168.97 kB) |
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Designa magistrados para atuarem durante o período de recesso forense. TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA Nº 401, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. | ||||
Portaria nº 380, de 02 de dezembro de 2020. (142.44 kB) |
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Designar os juízes de Direito e Juízes substitutos para atuarem durante o plantão forense. | ||||
Portaria nº 088, de 20 de fevereiro de 2020. (138.80 kB) |
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Alterar uma escala de plantão do mês de fevereiro no segundo Grau, objeto das portarias n. 55 de 5 de fevereiro de 2020 e Portaria n. 1112, de 19 de dezembro de 2019. | ||||
Portaria nº 066, de 10 de fevereiro de 2020. (129.01 kB) |
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Alterar a designação dos Juízes de Direito das unidades a seguir relacionadas para, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, atuarem no Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia. | ||||
