Cria grupo de trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial.

REVOGADA: PORTARIA TJRR/PR N. 644, DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Suspende, por necessidade de serviço, como férias de todos os juízes de direito, juízes substitutos e secretários ano de 2020.

Suspende o expediente na Comarca de Rorainópolis no dia 23 de junho de 2020

Suspender o expediente no Palácio da Justiça no dia 05 de junho de 2020 (sexta-feira), a partir das 14h, em razão da necessidade de higienização do ambiente.

Institui as Unidades Médicas Ambulatoriais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Dispõe sobre o uso de máscara e higienização como novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Revogada pela PORTARIA CONJUNTA N.12, DE 7 DE ABRIL DE 2022

Alterar a 1ª etapa do ConciliaRR, prevista para maio/2020, para ser realizado em junho/2020.

Determinar ao Cartório Distribuidor de 2º grau a distribuição de novos recursos e ações originárias durante a vigência da Portaria Conjunta n. 06/2020.

Instituir o Comitê Gestor para a aplicação de recursos durante uma pandemia.

Dispõe sobre a utilização dos valores depositados com o título de prestação pecuniária, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, durante o período excepcional de pandemia pelo COVID-19.

Durante o período de vigência da Portaria Conjunta n. 4/2020, o expediente nos prédios do Poder Judiciário será das 8h às 14h.