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01– Apelação Criminal nº 0833267-49.2021.8.23.0010

Apelante: José Valdecy Pontes Ferreira

Advogada: Camila Xavier Cavalcante (OAB 711A-RR)

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

IMPEDIMENTO SUGERIDO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02– Apelação Criminal nº 0828834-70.2019.8.23.0010

Apelante: Russian Liberato Ribeiro de Araújo Lima

Advogados: Russian Liberato Ribeiro de Araújo Lima (OAB 1134N-RR) e Outra

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03– Recurso Inominado nº 0844744-30.2025.8.23.0010

Recorrente: Marisa Gomes Bezerra

Advogado: André Felipe Montenegro Marques (OAB 1205N-RR)

Recorrido: Itau Unibanco S.A.

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04– Recurso Inominado nº 0856788-81.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrido: Phillipe Henrique Guedes de Moraes

Advogado: Marcelo Miranda (OAB 53282N-SC)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05– Recurso Inominado nº 0857642-75.2025.8.23.0010

Recorrente: A S Santos de Oliveira

Advogado: Leonildo Tavares Lucena Júnior (OAB 475N-RR)

Recorrido: Paulo Ricardo Sousa Cavalcante

Advogado: Wesley Frota Leal Costa (OAB 989N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06– Recurso Inominado nº 0840674-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrido: Moisés Gonçalves Dias

Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148N-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07– Recurso Inominado nº 0839082-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Francisco Monteiro Barbosa Ltda.

Advogado: Kairo Ícaro Alves dos Santos (OAB 792N-RR)

Recorrida: Jhennyfer Stheffanny Teles Lima Maduro

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

08– Recurso Inominado nº 0824777-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Info Store Computadores da Amazônia Ltda.

Advogada: Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467N-AM)

Recorridos: Ana Karina Morais Wanderley Rodrigues e Outro

Advogado: Partes sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

09– Recurso Inominado nº 0823301-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Scheila Cristina Scanferla

Advogado: André Luís Villoria Brandão (OAB 276A-RR)

Recorrido: Roraima Energia S.A.

Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814P-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

10– Recurso Inominado nº 0814721-04.2025.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Recorrido: Efraim de Melo

Advogado: Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB 28669N-CE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

11– Recurso Inominado nº 0800712-81.2025.8.23.0060

Recorrente: Evion Pereira Leite

Advogado: Geraldo Francisco da Costa (OAB 1427N-RR)

Recorrido: João Batista Alves

Advogado: Giovanni Lima Barros (OAB 2673N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

12– Recurso Inominado nº 0844745-15.2025.8.23.0010

Recorrente: Emídia Eduardo Alves

Advogado: Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR)

Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 821411423P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

13– Recurso Inominado nº 0821187-14.2025.8.23.0010

1º Recorrente: Assurant Seguradora S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB 350A-RR)

2º Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrido: Rafael de Almeida Pimenta Pereira

Advogado: Rafael de Almeida Pimenta Pereira (OAB 317A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

14– Recurso Inominado nº 0842998-30.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Recorrido: Samuel Oliveira Neto

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

15– Recurso Inominado nº 0845640-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Recorrido: Francisco Chagas de Oliveira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

16– Recurso Inominado nº 0853026-57.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrida: Stephanie Vale da Silva

Advogada: Priscila dos Santos de Almeida (OAB 3254N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA

 

17– Recurso Inominado nº 0832827-14.2025.8.23.0010

Recorrente: Jéferson Jesus Barrios Itanare

Advogados: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR) e Jordan Paiva de Carvalho (OAB 2493N-RR )

1º Recorrido: Banco Santander S/A

Advogada: Eleny Foiser de Liza (OAB 33473N-RJ)

2º Recorrido: So Lacrados Eletrônicos Ltda.

Advogada: Rafaela Cavalcante Cruz (OAB 2490N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

18– Recurso Inominado nº 0824920-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Paulo Henrique Lemos Montijo

Advogados: João Capistrano da Silva Mota (OAB 2744N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Jefferson Wagner Gomes da Silva (OAB 3285N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

19– Recurso Inominado nº 0819572-86.2025.8.23.0010

Recorrente: Norina Rosinda do Livramento Oliveira Soares

Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)

Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772N-BA)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

20– Recurso Inominado nº 0837242-74.2024.8.23.0010

Recorrentes: Francisco da Silva Leal e Outra

Advogado: Breno Thales Pereira de Oliveira (OAB 917N-RR)

Recorridos: Kleyton Pinheiro Da Silva e Outro

Advogado: Adolfo Maxwell Moreira Bezerra (OAB 890N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

21– Recurso Inominado nº 0827332-86.2025.8.23.0010

Recorrente: Latam Airlines Group S/A

Advogados: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR) e Outra

Recorrida: Camila da Silva Barbosa Ramos

Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148N-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

22– Recurso Inominado nº 0829337-52.2023.8.23.0010

Recorrente: Priscila Caetano Modesto da Silva

Advogada: Laíze Aires Alencar Ferreira (OAB 1748N-RR)

Recorrido: S. R. Valles Gorrin e Cia Ltda

Advogados: Tarciano Ferreira de Souza (OAB 409N-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

23– Recurso Inominado nº 0801482-67.2025.8.23.0030

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Recorrida: Eliane Serrão Rego Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

24– Recurso Inominado nº 0844378-88.2025.8.23.0010

Recorrentes: Mercado Pago.Com Representações Ltda. e Outros

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)

Recorrido: Diego Sousa dos Reis

Advogado: Diego Sousa dos Reis (OAB 1314N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

25– Recurso Inominado nº 0828856-21.2025.8.23.0010

Recorrente: Thiago Souza Passos

Advogada: Patrizia Aparecida Alves da Rocha (OAB 484N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

26– Recurso Inominado nº 0833921-94.2025.8.23.0010

Recorrente: Iuri Silva Faria

Advogada: Patrizia Aparecida Alves da Rocha (OAB 484N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA