01– Recurso Inominado nº 0815617-47.2025.8.23.0010
Recorrente: Walder Gomes Apolinário
Advogado: Adolfo Maxwell Moreira Bezerra (OAB 890N-RR)
Recorridos: Academia Coronel Walterler Ltda. e Outro
Advogado: Umberto de Carvalho Filho (OAB 12700N-RN)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
02– Recurso Inominado nº 0853138-60.2024.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorridos: Daniely Nascimento de Queiroz e Outros
Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148N-RJ)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA
03– Recurso Inominado nº 0830260-10.2025.8.23.0010
Recorrente: Jaksineide Barroso Uchôa
Advogados: João Capistrano da Silva Mota (OAB 2744N-RR) e Outros
Recorridos: Maria Vanderleia Marinho da Silva e Outro
Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
04– Recurso Inominado nº 0828735-90.2025.8.23.0010
Recorrente: Messias Monteiro Essucy
Advogada: Patrizia Aparecida Alves da Rocha (OAB 484N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procuradores do Estado: Jefferson Wagner Gomes da Silva (OAB 3285N-RR) e Outro
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
05– Recurso Inominado nº 0830909-72.2025.8.23.0010
Recorrente: Ywligleses Dias dos Santos
Advogada: Patrizia Aparecida Alves da Rocha (OAB 484N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
06– Recurso Inominado nº 0820115-89.2025.8.23.0010
Recorrente: Humberto Augusto Cardoso de Miranda
Advogado: Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 538P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
07– Recurso Inominado nº 0805144-65.2026.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)
Recorrida: Julyana Katleen Parentes Alves
Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148N-RJ)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
08– Recurso Inominado nº 0826131-59.2025.8.23.0010
Recorrente: Mercadolivre.com - Comércio de Internet Ltda.
Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)
Recorrido: Gabriel Parisotto
Advogada: Liliane Raquel de Melo Cerveira (OAB 639N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
09– Recurso Inominado nº 0814504-58.2025.8.23.0010
Recorrente: Ellem Tatiani de Souza Weinmann
Advogado: Angelo Peccini Neto (OAB 791N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR )
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
10– Recurso Inominado nº 0826083-03.2025.8.23.0010
Recorrente: Antônio Costa Guimarães
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Recorrido: Sabemi Seguradora S/A
Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA
11– Recurso Inominado nº 0840513-57.2025.8.23.0010
Recorrente: Sociedade Caxiense de Mutuo Socorro Previdência Privada
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673N-RS)
Recorrido: Hadeicy de Pinho Rodrigues
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
12– Recurso Inominado nº 0828691-71.2025.8.23.0010
Recorrente: Antônio Gomes da Silva
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Recorrido: Banco Santander S/A
Advogado: Loureço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 21233N-PE)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
13– Recurso Inominado nº 0844475-88.2025.8.23.0010
Recorrente: Raquel Pereira Lima
Advogada: Sarah Almeida Mubarac (OAB 1102N-RR)
Recorrido: Bradesco Saúde S/A
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB 350A-RR)
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
IMPEDIMENTO SUGERIDO: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI


