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01– Apelação Criminal nº 0817433-98.2024.8.23.0010

Apelante: Walker de Oliveira Thomé

Advogados: Rodrigo Bomfim Daebs de Souza (OAB 66688N-BA) e Outro

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

02– Recurso Inominado nº 0844188-62.2024.8.23.0010

Recorrente: Tatiane Carneiro

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Francisco Lopes Gomes

Advogada: Carla Helena Menezes de Oliveira (OAB 2894N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03– Recurso Inominado nº 0829714-52.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogado: Eduardo da Silva Cavalcanti (OAB 24923N-DF)

1º Recorridos/ 2º Recorrentes: Lucas Emanuel Fialho Marinho e Outro

Advogada: Carla Lima de Oliveira (OAB 2468N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

04– Recurso Inominado nº 0830909-72.2025.8.23.0010

Recorrente: Ywligleses Dias dos Santos

Advogada: Patrizia Aparecida Alves da Rocha (OAB 484N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

05– Recurso Inominado nº 0838684-41.2025.8.23.0010

Recorrente: Unimed Natal – Cooperativa de Trabalho Médico

Advogada: Twyla Barros de Sousa (OAB 20222N-RN)

Recorrida: Ivone Freitas da Costa

Advogado: Maclison Leandro Carvalho Chagas (OAB 1198N-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

06– Recurso Inominado nº 0849395-42.2024.8.23.0010

1º Recorrente: Itau Unibanco Holding S.A.

Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP) e outros

2º Recorrente: Mastercard Brasil Ltda.

Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 56543N-MG)

Recorrida: Maria da Conceição Santos Dantas

Defensoras Públicas: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07– Recurso Inominado nº 0840704-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrido: João Gomes de Oliveira Júnior

Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148N-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

08– Recurso Inominado nº 0807881-12.2024.8.23.0010

1º Recorrente: Zex Energia Ltda.

Advogado: João Di Pace Brasileiro de Carvalho (OAB 328206N-SP)

2º Recorrente: Edp Ventures Energias do Brasil

Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 98709N-SP)

Recorrido: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

Advogada: Gabriella Rocha de Souza Almeida (OAB 1118N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

09– Recurso Inominado nº 0815044-09.2025.8.23.0010

Recorrente: Elmer Alves de Brito

Advogado: Albert Bantel (OAB 711N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Marcus Gil Barbosa Dias (OAB 464B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

10– Recurso Inominado nº 0844388-35.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrida: Onete de Magalhães Marques

Advogado: Newman da Silva Ferreira Júnior (OAB 1006N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

11– Recurso Inominado nº 0833586-22.2018.8.23.0010

Recorrente: Francisco de Assis Cavalcante

Advogados: Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) e Outro

Recorridos: Estado de Roraima e Outro

Procurador do Estado: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 538P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

12– Recurso Inominado nº 0832228-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Beatriz Barros dos Santos

Advogados: João Rodrigues da Silva Filho (OAB 1788N-RR) e Outra

Recorrido: Banco Santander S/A

Advogados: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB 41796A-MG) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

13– Recurso Inominado nº 0835636-74.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrida: Júlia Leite Suassuna

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

14– Recurso Inominado nº 0838889-70.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Ltda.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Pedro Henrique Mello Cunha e Outra

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

15– Recurso Inominado nº 0818222-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Leoneide Manduca Ramos

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

16– Recurso Inominado nº 0817940-25.2025.8.23.0010

Recorrente: Elemita Almeida Bezerra

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

17– Recurso Inominado nº 0840840-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco Holding S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrido: Alex Sandro da Costa

Advogado: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

18– Recurso Inominado nº 0840702-35.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrido: Elton Castro Rodrigues

Advogado: Rubem Miguel Ribeiro Pimenta (OAB 22859N-PB)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

19– Recurso Inominado nº 0820606-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Luan Júnior Lopes

Advogado: Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197N-AM)

Recorrido: Itau Unibanco Holding S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

20– Recurso Inominado nº 0833799-81.2025.8.23.0010

Recorrente: Paulo Victor Martins da Silva

Advogado: Audinécio Estácio Da Luz Júnior (OAB 131164N-RS)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

21– Recurso Inominado nº 0835391-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Antônio Eralfran Vieira Ferreira

Advogado: Audinécio Estácio Da Luz Júnior (OAB 131164N-RS)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Recurso Inominado nº 0841826-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Thony Herkly Vieira Ferreira

Advogado: Audinécio Estácio Da Luz Júnior (OAB 131164N-RS)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

23– Recurso Inominado nº 0833057-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Janderson Nogueira Bezerra

Advogado: Audinécio Estácio Da Luz Júnior (OAB 131164N-RS)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

24– Recurso Inominado nº 0836372-92.2025.8.23.0010

Recorrente: Anderson Thiago Rodrigues Junges

Advogado: Audinécio Estácio Da Luz Júnior (OAB 131164N-RS)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

25– Recurso Inominado nº 0824353-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrido: Álvaro Ferreira Campos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

26– Recurso Inominado nº 0842718-59.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrido: André Luiz Esteves Ribeiro

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

27– Recurso Inominado nº 0820226-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Maria Elisângela Lima dos Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

28– Recurso Inominado nº 0800735-20.2025.8.23.0030

Recorrente: Áurea Nascimento Faustino

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

29– Recurso Inominado nº 0801092-97.2025.8.23.0030

Recorrente: Evanilson Ferreira Lima

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogados: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outro

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

30– Recurso Inominado nº 0800607-97.2025.8.23.0030

Recorrente: Raimundo Nonato de Oliveira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

31– Recurso Inominado nº 0801979-44.2025.8.23.0010

Recorrente: Nélio Reis Biá Nascimento

Advogada: Paula Rafaela Tagata (OAB 26038N-SC)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

 

 

Intimações feitas por meio eletrônico (Projudi), dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico, conforme artigo 87, V, da Resolução nº 11, de 13/04/21 (DJe de 14/04/21) e artigo 5º, caput, da Lei nº 11.419/2006.