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PAUTA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2026.

 

EM: 18.5 até 21.5.2026

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2026 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N.º 9000698-26.2026.8.23.0000

SUSCITANTE: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO JOSÉ SUTER CORREIA DA SILVA

SUSCITADO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0812912-18.2021.8.23.0010 - Ag2.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16477)

AGRAVADA: MAGDA RIBEIRO DA SILVA.

ADVOGADA: FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS (OAB/RR 1990)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832250-22.2014.8.23.0010 Ag1

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5553)

RECORRIDO: ESPÓLIO DE LEONITA ALCIONE CANTANHEDE

ADVOGADOS: RARISON TATAÍRA DA SILVA (OAB/RR 263) E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

5.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0829979-93.2021.8.23.0010

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

AGRAVADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: JAQUES SONNTAG (OAB/RR 291-A)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO CRIMINAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0800204-77.2025.8.23.0047– AgR1.

EMBARGANTE: HERBERT ABRAHAM FLORES BELLORIN

DEFENSORA PÚBLICA: ELCENI DIOGO DA SILVA (OAB/RR 172)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

 

5.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0830472-36.2022.8.23.0010 - Ag1.

AGRAVANTE: TATIANA SOUZA REFKALEFSKY.

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009186-19.2025.8.23.8000

ASSUNTO: CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AO DIREITO AGRÁRIO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

6.2. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013831-87.2025.8.23.8000

ASSUNTO: TELETRABALHO

RECORRENTE: INÊS GORETTE GARCIA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

VISTOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

6.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007144-60.2026.8.23.8000

ORIGEM: CG-EQUIDADE

ASSUNTO: POLÍTICA INSTITUCIONAL DE EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0014022-35.2025.8.23.8000

ASSUNTO: CÓDIGO DE CONDUTA ESPORTIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

ORIGEM: SECRETARIA DE QUALIDADE DE VIDA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0018975-42.2025.8.23.8000

ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE TELETRABALHO

REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO EUCLYDES CALIL FILHO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 15.6 a 18.6.2026.