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PAUTA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2026.

 

EM: 4.5 até 7.5.2026

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2026 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000279-19.2013.8.23.0000

RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658)

RECORRIDA: NEUZA MARCELINO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 172)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

1º VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

2º VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

3º VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Impedido: Des. Leonardo Cupello (Declarado)

 

4.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002201-19.2025.8.23.0000

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

EMBARGADA: MARIA SUELY DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: NILTON SÉRGIO FILOMENO DA SILVA (OAB/RR 2602)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

Impedido: Des. Leonardo Cupello (Declarado)

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9003842-42.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: VITOR DE SOUZA VIEIRA

ADVOGADA: EVELLYN PRISCILLA OMENA GARCIA VIEIRA (OAB/AM 8254)

IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO II CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA 9OAB/RR 277-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.4. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO N.º 9000174-29.2026.8.23.0000

REQUERENTE: ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

ADVOGADA: EM CAUSA PRÓPRIA

REQUERIDA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

Impedidos: Desa. Elaine Bianchi; Des. Erick Linhares; Des. Cristóvão Suter; Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet; Desa. Tânia Vasconcelos

 

 

 

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0811575-28.2020.8.23.0010 - Ag1

EMBARGANTE: LUCIANA SARAIVA DA COSTA

ADVOGADOS: JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR (OAB/RR Nº 303-B) E OUTRA

EMBARGADO: HOSPITAL LOTTY LTDA

ADVOGADOS: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 272-B) E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

5.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.º 842471-49.2023.8.23.0010.0

EMBARGANTE: JASON MARCOS DOS SANTOS FRANCA.

ADVOGADOS: RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA (OAB/RR 1681) E OUTROS.

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0816385-07.2024.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PANTOJA.

ADVOGADA: ALDIVANE VIDAL OLIVEIRA (OAB/RR 771).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553).

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0829366-73.2021.8.23.0010 - Ag1

AGRAVANTE: HOSPITAL LOTTY LTDA.

ADVOGADO: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 272B)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822054-80.2020.8.23.0010.8.23.0010 – Ag2

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/RR 524-A)

AGRAVADA: ELOAN ALVES DA SILVA

ADVOGADA: FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS (OAB/RR 1.990)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017034-91.2024.8.23.8000 (SEGREDO DE JUSTIÇA)

RECORRENTE: M. R. M.

RECORRIDO: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR (EM SUBSTITUIÇÃO DO DES. RICARDO OLIVEIRA)

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0025056-07.2025.8.23.8000

ASSUNTO: PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA – COJERR, PARA INCLUSÃO EXPRESSA DA OUVIDORIA-GERAL DE JUSTIÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL

ORIGEM: OUVIDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.3. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0012265-06.2025.8.23.8000 (SEGREDO DE JUSTIÇA)

RECORRENTE: A. R. M. G.

RECORRIDOS: L. B. e OUTRO

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

6.4. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0025980-18.2025.8.23.8000

RECORRENTE: RUBERVAL BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

6.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0024954-82.2025.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DA COMARCA DE MUCAJAÍ

ASSUNTO: VARA ESPECIALIZADA DE GARANTIAS, PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005370-92.2026.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ASSUNTO: PROPOSTA DE OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ALEXANDRE MÁGNO VIEIRA.

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

6.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0003153-76.2026.8.23.8000

ORIGEM: GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ASSUNTO: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.8. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017475-38.2025.8.23.8000

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 227/2014 – ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

ORIGEM: GABINETE DA JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

6.9. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0000623-02.2026.8.23.8000

ORIGEM: GMF-SCS

ASSUNTO: PROPOSIÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO JURISDICIONAL DA 1ª E 2ª TITULARIDADES DAS VARAS DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

6.10. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008778-96.2023.8.23.8000

ORIGEM: GABVIJ

ASSUNTO: REQUERIMENTO AMARR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 84, X, COJERR (LICENÇA COMPENSATÓRIA)

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

6.11. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008396-74.2021.8.23.8000

ASSUNTO: TELETRABALHO

RECORRENTE: LARISSA CAROLINE LEÃO REIS

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

6.12. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007733-52.2026.8.23.8000

ORIGEM: POPRUAJUD

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TJRR/TP N.° 13/23 - COMITÊ INTERINSTITUCIONAL POPRUAJUD

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 18.5 a 21.5.2026.