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PAUTA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2026.

 

EM: 13.4 até 16.4.2026

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2026 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000279-19.2013.8.23.0000

RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658)

RECORRIDA: NEUZA MARCELINO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 172)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

1º VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

2º VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

3º VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Impedido: Des. Leonardo Cupello (Declarado)

 

4.2. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000210-71.2026.8.23.0000

REQUERENTE: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

ADVOGADOS: RAUL CAVALCANTE DO VALE (OAB/RR 1872) E OUTRO

REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA

ADVOGADO: ERNANI ALVES DIONÍSIO (OAB/RR 1831)

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9003900-45.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: JOZIEL SILVA WARISS LOUREIRO

ADVOGADO: BRENDA CAROLINE QUERINO SILVA (OAB/SP 445.629)

IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO II CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E REGISTRO DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

4.4. AGRAVO INTERNO EM INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO N.º 9003153-95.2025.8.23.0000

AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA

ADVOGADA: MARIA GLEIDE SOARES DE MELO (OAB/DF 54527)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0811575-28.2020.8.23.0010 - Ag1

EMBARGANTE: LUCIANA SARAIVA DA COSTA

ADVOGADOS: JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR (OAB/RR Nº 303-B) E OUTRA

EMBARGADO: HOSPITAL LOTTY LTDA

ADVOGADOS: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 272-B) E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

5.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808402-54.2024.8.23.0010.

EMBARGANTE: HEMISSUL CLUBE DE BENEFICIOS.

ADVOGADO: GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB/MG 162963).

EMBARGADO: GEAN MEDEIROS PINHEIRO DE SOUZA.

ADVOGADO: EDUARDO GOMES DOS SANTOS ROCHA (OAB/RO 9813)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801846-12.2019.8.23.0010 – Ag2

EMBARGANTE: FRANCISCO NUNES DA SILVA FILHO

ADVOGADA: ALDIANE VIDAL OLIVEIRA (OAB/RR 771)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 9002780-98.2024.8.23.0000 Ag1

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16477)

AGRAVADA: JOANA D´ARC MACEDO DE SOUZA

ADVOGADOS: LEONI ROSANGELA SCHUH (OAB/RR 627) E OUTRO

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0828335-57.2017.8.23.0010.8.23.0010 Ag3

AGRAVANTE: MARIA JOANA LEAL BEZERRA

ADVOGADOS: THIAGO PIRES DE MELO (OAB/RR 938) E OUTROS

AGRAVADO: JOAQUIM PEREIRA DE NOVAIS FILHO E OUTROS

ADVOGADOS: FERNANDA MONTEIRO CARPANINI (OAB/RR 1.055) E OUTROS.

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.6. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0812912-18.2021.8.23.0010 - Ag2.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16477)

AGRAVADA: MAGDA RIBEIRO DA SILVA.

ADVOGADA: FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS (OAB/RR 1990)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.7. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832250-22.2014.8.23.0010 Ag1

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5553)

RECORRIDO: ESPÓLIO DE LEONITA ALCIONE CANTANHEDE

ADVOGADOS: RARISON TATAÍRA DA SILVA (OAB/RR 263) E OUTRA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.8. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0821680-64.2020.8.23.0010

AGRAVANTE: ADEMAR PAZ ROCHA

ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO M. E. COELHO (OAB/RR 839)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.9. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0814282-03.2019.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: RAEL SILVA LIMA.

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.10. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801110-44.2023.8.23.0045 – Ag1

AGRAVANTE: CELIO TEIXEIRA DA COSTA

ADVOGADOS: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048) E OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009186-19.2025.8.23.8000

ASSUNTO: CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ESPECIALIZADO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS E AO DIREITO AGRÁRIO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.2. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013831-87.2025.8.23.8000

ASSUNTO: TELETRABALHO

RECORRENTE: INÊS GORETTE GARCIA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

 

6.3. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007551-47.2018.8.23.8000

ASSUNTO: TELETRABALHO

RECORRENTE: FLÁVIA ABRÃO GARCIA MAGALHÃES

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

VISTOR: DES. ERICK LINHARES

 

6.4. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0014134-04.2025.8.23.8000.

RECORRENTE: LUCIANA GONÇALVES DE ALMEIDA.

ADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE LIMA (OAB/MG 193877)

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO.

 

6.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017475-38.2025.8.23.8000

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS §§ 2º E 4º DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 227/2014 – ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

ORIGEM: GABINETE DA JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.6. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0023626-54.2024.8.23.8000

RECORRENTE: KYWSY ADAIRALBA SANTOS

ASSUNTO: CONCESSÃO DE TELETRABALHO _ CID F (CONFORME RESOLUÇÃO CNJ 560/2024).

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VISTOR: DES. ERICK LINHARES

 

 

6.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007332-53.2026.8.23.8000

ORIGEM: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: OUTORGA DE MEDALHA AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RICARDO DE AGUIAR OLIVEIRA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.8. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006624-76.2021.8.23.8000

ASSUNTO: PROPOSTA DE NOVA RESOLUÇÃO PARA REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-FUNERAL E DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SERVIDORES ATIVOS OU INATIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.9. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0000623-02.2026.8.23.8000

ORIGEM: GMF-SCS

ASSUNTO: PROPOSIÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO JURISDICIONAL DA 1ª E 2ª TITULARIDADES DAS VARAS DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS/RR

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 4.5 a 7.5.2026.