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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2026.

 

EM: 02.03 até 05.03.2026

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2026 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000279-19.2013.8.23.0000

RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658)

RECORRIDA: NEUZA MARCELINO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 172)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

1º VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

2º VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002096-42.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: ALEX WILLIAN HOPE

ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA (OAB/SC 54.612)

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/RR 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.3. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002096-42.2025.8.23.0000

AGRAVANTE: ALEX WILLIAN HOPE

ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA (OAB/SC 54.612)

AGRAVADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/RR 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9003136-59.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: ONILIA PEREIRA PINHO

ADVOGADO: ERICK RENAM GOMES DE OMENA (OAB/AM 11341)

IMPETRADO: TURMA RECURSAL DE BOA VISTA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328-B)

INTERESSADO: BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RR 798-A)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.3. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO Nº 9000174-29.2026.8.23.0000

REQUERENTE: ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

ADVOGADA: EM CAUSA PRÓPRIA

REQUERIDA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

Impedidos: Elaine Bianchi; Erick Linhares e Cristóvão Suter.

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0825485-54.2022.8.23.0010 -Ag1

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

AGRAVADO: ERICK BARBOSA DE CARVALHO ARAÚJO

ADVOGADO: WELINGTON SENA DE ARAÚJO (OAB/RR Nº 272-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008396-74.2021.8.23.8000

ASSUNTO: TELETRABALHO

RECORRENTE: LARISSA CAROLINE LEÃO REIS

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

6.2. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0007551-47.2018.8.23.8000

ASSUNTO: TELETRABALHO

RECORRENTE: FLÁVIA ABRÃO GARCIA MAGALHÃES

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

6.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005621-47.2025.8.23.8000

ASSUNTO: II CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO E REMOÇÃO DE DELEGAÇÕES DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS VAGAS DO ESTADO DE RORAIMA.

EM PAUTA: RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA – CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO CNJ REFERENTE AO PP Nº 0007637-55.2025.2.00.0000 (EVENTO Nº 2667411).

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA

 

6.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005178-04.2022.8.23.8000

ASSUNTO: ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - AUXÍLIO CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS - ADEQUAÇÃO À DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

ORIGEM: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0002262-55.2026.8.23.8000

ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO VII CONCURSO PÚBLICO

ORIGEM: COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16.03 a 19.03.2026.