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CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2026.

 

EM: 02.02 até 05.02.2026

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 20.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2025 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002096-42.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: ALEX WILLIAN HOPE

ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA (OAB/SC 54.612)

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/RR 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.2. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002096-42.2025.8.23.0000

AGRAVANTE: ALEX WILLIAN HOPE

ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA (OAB/SC 54.612)

AGRAVADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/RR 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.3. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 9002760-73.2025.8.23.0000

SUSCITANTE: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

SUSCITADA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.4. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002732-42.2024.8.23.0000 *MP

IMPETRANTE: DIANIERY DE SOUZA COELHO

ADVOGADO: OAB 2427N-RR - EDMAR TEODORO FREITAS DE MOURA

IMPETRADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ - RR

PROCURADORA: OAB 2992N-RR - THIAGO DA SILVA FERREIRA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002697-48.2025.8.23.0000 *MP

IMPETRANTE: ONILIA PEREIRA PINHO

ADVOGADO: OAB 11341N-AM - ERICK RENAM GOMES DE OMENA

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: OAB 328B-RR - CELSO RESIDUAL

AUTORIDADE COATORA: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002201-19.2025.8.23.0000 *MP

IMPETRANTE: MARIA SUELY DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: OAB 2602N-RR - NILTON SÉRGIO FILOMENO DA SILVA

IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA E ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: OAB 495N-RR - CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801846-12.2019.8.23.0010 - Ag2

AGRAVANTE: FRANCISCO NUNES DA SILVA FILHO

ADVOGADA: ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0838662-51.2023.8.23.0010 - Ag1.

AGRAVANTE: WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA (OAB/RR 144ª) E OUTRO.

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0814581-38.2023.8.23.0010 - Ag1.

AGRAVANTE: PABLO CORREA PEIXOTO.

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832599-25.2014.8.23.0010 – Ag1

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/5553)

RECORRIDO: GIOVANI EVELIM COELHO

ADVOGADO: RIMATLA QUEIROZ (OAB/194)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.5. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0821553-242023.8.23.0010 - Ag1.

AGRAVANTE: AURICÉLIO ANJOS DE MORAIS

ADVOGADO: RONIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/RR 1.338)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.6. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832479-79.2014.8.23.0010 – Ag1

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211648) E OUTRO

RECORRIDO: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: RARISON TATAÍRA DA SILVA (OAB/RR 263) E OUTRA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.7. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0839547-02.2022.8.23.0010

AGRAVANTE: DIVONZIR DA ROZA JUNIOR

ADVOGADO: ANDRE BERTOL MARTINS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

 

 

5.8. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0823613-09.2019.8.23.0010

AGRAVANTE: BRUNNO ALMEIDA NASCIMENTO

ADVOGADO: JOÃO BATISTA CATALANO OAB/RR Nº 1.569

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.9. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 9000022-15.2025.8.23.0000 - Ag1

AGRAVANTE: RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA.

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS.

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.10. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0818904-23.2022.8.23.0010

AGRAVANTE: WELITON ALVES FEITOSA BRAGA

ADVOGADOS: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS E OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0017709-54.2024.8.23.8000

RECORRENTE: UNIÃO

RECORRIDO: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA - TJRR

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0013563-33.2025.8.23.8000

ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 31/2025 E EDIÇÃO DE NOVA RESOLUÇÃO – CONCESSÃO DE DIA DE AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE SAÚDE.

ORIGEM: GABINETE DA JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010464-02.2018.8.23.8000

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA SUBSTITUIÇÃO DE DESEMBARGADOR

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0006175-79.2025.8.23.8000

ORIGEM: SUBAF

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 7/2013 - CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA SERVIDORES APOSENTADOS

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 02.03 a 05.03.2026.