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CRONOGRAMA DA 20.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 15.12 até 18.12.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 9002514-14.2024.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO E MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADORES: OAB 327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA E

REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: OAB 433N-RR - MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

1º VISTOR: DESEMBARGDOR CRISTÓVÃO SUTER

2º VISTOR: DESEMBRAGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.5. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000279-19.2013.8.23.0000

RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658)

RECORRIDA: NEUZA MARCELINO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 172)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

1º VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

2º VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N° 0001445-25.2025.8.23.8000

ASSUNTO: JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU DEVOLUÇÃO DE VALORES LANÇADOS INDEVIDAMENTE COMO DESPESAS ORDINÁRIAS

RECORRENTE: DELEGATÁRIA INTERINA DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA/RR

RECORRIDO: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

1º VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

2ª VISTORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

6.2. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0008778-96.2023.8.23.8000

ORIGEM: GABVIJ

ASSUNTO: REQUERIMENTO AMARR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 84, X, COJERR (LICENÇA COMPENSATÓRIA)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 2026.