.

CRONOGRAMA DA 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 1º.12 até 4.12.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 18.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 9002514-14.2024.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO E MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADORES: OAB 327P-RR - FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA E

REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: OAB 433N-RR - MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

1º VISTOR: DESEMBARGDOR CRISTÓVÃO SUTER

2º VISTOR: DESEMBRAGADOR LEONARDO CUPELLO

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

4.1. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO N.º 0829935-40.2022.8.23.0010 - Ag2

AGRAVANTE: SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA FILHO

ADVOGADAS: EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR (OAB/RR 829) E OUTRA

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: FARREL RÊGO NOGUEIRA (OAB/AM 8047) E OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

4.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO N.º 0824417-35.2023.8.23.0010.8.23.0010 - Ag2

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR (OAB/RR 390-P) E OUTRO

AGRAVADO: ELIAS DAVI LIMA SENA, REPRESENTADO POR MARIA LUCILANE COSTA LIMA

DEFENSORA PÚBLICA: ELCENI DIOGO DA SILVA (OAB/RR 172)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

4.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0811575-28.2020.8.23.0010 - Ag1

EMBARGANTE: LUCIANA SARAIVA DA COSTA

ADVOGADOS: JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR (OAB/RR 303-B) E OUTRA

EMBARGADO: HOSPITAL LOTTY LTDA

ADVOGADOS: WELINGTON SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 272-B) E OUTRA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

4.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 9001202-13.2018.8.23.0000 - Ag1.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5553).

AGRAVADA: LEILA MARIA HOLANDA DE MAGALHAES.

ADVOGADOS: RARISON TATAÍRA DA SILVA (OAB/RR 263) E OUTRA.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

4.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0816951-87.2023.8.23.0010 - Ag1.

AGRAVANTES: JANNY KARINA BARROS BUCKLEY DA SILVA E OUTROS.

ADVOGADA: SUELY ALMEIDA (OAB/RR 42)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328-P).

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N° 0017034-91.2024.8.23.8000 (SEGREDO DE JUSTIÇA)

RECORRENTE: M. R. M.

RECORRIDO: CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0009879-03.2025.8.23.8000

RECORRENTE: JOELMA ANDRADE CARNEIRO

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

6.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0008688-88.2023.8.23.8000

ORIGEM: SUBRMM

ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-CRECHE AOS MAGISTRADOS - REQUERIMENTO DA AMARR

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0018065-15.2025.8.23.8000

ORIGEM: SGPREV

ASSUNTO: PLANO DE VALORIZAÇÃO NA APOSENTADORIA - PVA - RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 26, DE 17 DE JULHO DE 2025

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 15 até 18.12.2025.