.

PAUTA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 20.5.2026, ÀS 9HORAS

LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=347

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, REALIZADA NO DIA 6.5.2026.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002096-42.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: ALEX WILLIAN HOPE

ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA (OAB/SC 54.612)

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/RR 22209)

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL – EP. 63.1)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI/TJRR N.º 0020884-56.2024.8.23.8000

ASSUNTO: OFÍCIO N. 557/2026 TRE/RR - TÉRMINO DO 1º BIÊNIO DO JUIZ SUBSTITUTO DA CLASSE JURISTA, DR. CLÁUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA, EM 14/06/2026

ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

5.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0010155-97.2026.8.23.8000

ASSUNTO: REMOÇÃO - ACORDO CELEBRADO ENTRES AS MAGISTRADAS E OS MAGISTRADOS

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES - CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 3.6.2026, ÀS 09HORAS.