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PAUTA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 18.03.2026, ÀS 9HORAS                                                             

LINK:  https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=347

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, REALIZADA NO DIA 04.03.2026.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0842471-49.2023.8.23.0010 - Ag1. (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL)

AGRAVANTE: JASON MARCOS DOS SANTOS FRANCA

ADVOGADOS: RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA (OAB/RR 1681) E OUTROS.

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

5.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0000597-04.2026.8.23.8000

ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/RR

ASSUNTO: RENÚNCIA DA DRA. LILIANE CARDOSO E INDICAÇÃO DE JUIZ(A) DE DIREITO COMO MEMBRO SUBSTITUTO DO TRE/RR.

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO - PRESIDENTE

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 15.04.2026, ÀS 09HORAS.