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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (HÍBRIDA).

 

EM: 04.03.2026, ÀS 9HORAS

LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=347

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, REALIZADA NO DIA 04.02.2026.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA:

 

4.1. HABEAS CORPUS N.º 9002723-46.2025.8.23.0000 *MP

SEGREDO DE JUSTIÇA

PACIENTE: M. G. S.

IMPETRANTE: ADVOGADO - OAB 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

VOTO VISTA: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. AD REFERENDUM:

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NO DIA 18.03.2026, ÀS 09HORAS.