.

CRONOGRAMA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
EM: 1.7 a 4.7.2024

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 8.ª SESSÃO
ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA.

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001956-76.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)
IMPETRANTE: ARAÚJO & SARAIVA LTDA
ADVOGADO: OLAVO BRASIL NETO (OAB/RR 1423)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA
PROCURADORA: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

4.2. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº. 9002217-41.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)
EXCEPTO: JHULLIE BEATRIZ SANTANA COSTA representada por THACIANE SANTANA VIEIRA
ADVOGADA: DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB/RR 493)
EXCIPIENTE: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado Fernando Mallet (SUGERIDO); Desembargador Mozarildo
Cavalcanti

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001957-61.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)
IMPETRANTE: J J COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO: OLAVO BRASIL NETO (OAB/RR 1423)
IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA e OUTRO
PROCURADOR: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

4.4. AGRAVO INTERNO N.º 9002402-79.2023.8.23.0000 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º
9002402-79.2023.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)
AGRAVANTE: RAFAEL ALVES PEREIRA JÚNIOR
ADVOGADO: ILSON PENHA SANTOS (OAB/RR 2330)
AGRAVADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/EE 305-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002420-03.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)
IMPETRANTE: BRUNO AUGUSTO ALVES GADELHA (OAB/RR 718)
ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
IMPETRADOS: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA e OUTRO
PROCURADOR: MÁRIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

4.6. QUEIXA-CRIME N.º 9003246-63.2022.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)
QUERELANTE: ANTÔNIO MECIAS PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO (OAB/RR 550)
QUERELADO: RENATO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

4.7. AGRAVO INTERNO N.º 9002004-35.2023.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º
9002004-35.2023.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)
AGRAVANTE: BRUNA SILVA COSTA
ADVOGADA: THALLYNE SILVA COSTA (OAB/RR 1959)
AGRAVADOS: SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA e OUTROS
PROCURADOR: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002403-64.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)
IMPETRANTES: ALEXANDRE CAPÊLO ALVES e OUTROS
ADVOGADA: ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA (OAB/RR 544)
IMPETRADOS: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA e OUTROS
PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)
TERCEIRO INTYERESSADO: NATAN MESQUITA BARBOSA
ADVOGADOS: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048) e OUTRA
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

4.9. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 9000818-74.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)
SUSCITANTE: GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
SUSCITADO: GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI
VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
Impedimento/Suspeição: Desembargadora Tânia Vasconcelos (DECLARADO) e Desembargadora Elaine
Bianchi (DECLARADO)

4.10. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0831740-96.2020.8.23.0010 (NA
APELAÇÃO CÍVEL 0831740-96.2020.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)
AGRAVANTE: DANIELA DE PAULA GOES
ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO ARAÚJO LIRA (OAB/RR 2064N) e OUTRO
AGRAVADO: TIAGO SEGABINAZZI
ADVOGADA: CINTIA SCHULZE (OAB/RR 960N)
RELATOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

5. COMUNICAÇÕES:

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO,
A REALIZAR-SE NOS DIAS 22.7 a 25.7.2024.