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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 8.6 a 11.6.2026

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2026 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002277-43.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: MATHEUS HENRIQUE ROCHA SAMPAIO

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTROS

PROCURADOR: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

1º VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

2º VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002298-19.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: EDESON GOMES DE ALCÂNTARA

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTROS

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

1º VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

2º VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9004086-68.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: SUSETTE MICHELINE RODRIGUES

ADVOGADOS: JULLIANE DE SOUSA MAIA (OAB/RR 3040) E OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

4.4. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIO N.º 9002224-62.2025.8.23.0010 – AG2

AGRAVANTE: HILDEGARDO BANTIM JÚNIOR

ADVOGADA: FABRICIA NAKASHIMA (OAB/RR 2199)

AGRAVADA: DELFA MERCEDES HUATUCO ZUASNABAR

ADVOGADA: IZABELA DO VALE MATIAS (OAB/RR 1457)

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

 

4.5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 9003679-62.2025.8.23.0000

EMBARGANTE: NILO ALBERTO DA SILVA COSTA

ADVOGADOS: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716) E OUTROS

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

Impedido: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 9003996-60.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: MARCUS DENIS DE OLIVEIRA CUNHA

ADVOGADO: RONILDO BEZERRA DA SILVA (OAB/RR 1418)

IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.7. REVISÃO CRIMINAL N.º 9003230-07.2025.8.23.0000

AUTOR: GUILHERME TAVARES DE PAULA

ADVOGADOS: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716) E OUTRO

RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

4.8. REVISÃO CRIMINAL Nº. 9003609-45.2025.8.23.0000

REQUERENTE: JAIME ALVES FIGUEIRA

ADVOGADO: CRISTINE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/RR 438-b)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

REVISORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

4.9. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000691-34.2026.8.23.0000

REQUERENTE: ELIAS CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS NOBRE (OAB/RR 777)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

REVISOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

Impedida: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor Ribeiro

 

4.10. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000469-66.2026.8.23.0000

IMPETRANTE: REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES

ADVOGADO: FERNANDO DOS SANTOS BATISTA (OAB/RR 805)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517P)

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

4.11. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 9002466-55.2024.8.23.0000

AGRAVANTE: WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

ADVOGADOS: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB/AM 7187) E OUTRA

AGRAVADOS: BANCO DO BRASIL E OUTROS

INTERESSADOS: ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

 

4.12. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA N.º 9001818-07.2026.8.23.0000

AUTORA: DESA. ELAINE BIANCHI

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

4.13. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002298-19.2025.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277P)

AGRAVADO: EDESON GOMES DE ALCÂNTARA

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 6.7 a 8.7.2026.