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PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 11.5 a 14.5.2026

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2026 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9003516-82.2025.8.23.0000

AUTOR: PRIMEIRA TURMA DA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

1º VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

2º VISTOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Impedida: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor Ribeiro

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002277-43.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: MATHEUS HENRIQUE ROCHA SAMPAIO

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTROS

PROCURADOR: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

1º VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

2º VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002298-19.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: EDESON GOMES DE ALCÂNTARA

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTROS

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

1º VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

2º VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9004086-68.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: SUSETTE MICHELINE RODRIGUES

ADVOGADOS: JULLIANE DE SOUSA MAIA (OAB/RR 3040) E OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

 

 

4.5. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIO N.º 9002224-62.2025.8.23.0010 – AG2

AGRAVANTE: HILDEGARDO BANTIM JÚNIOR

ADVOGADA: FABRICIA NAKASHIMA (OAB/RR 2199)

AGRAVADA: DELFA MERCEDES HUATUCO ZUASNABAR

ADVOGADA: IZABELA DO VALE MATIAS (OAB/RR 1457)

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

VISTOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

4.6. AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 9000687-02.2023.8.23.0000

REQUERENTE: JAMIRO ALVES DA SILVA E OUTRA

ADVOGADO: YURI VICTOR DE SOUZA (OAB// 2192)

REQUERIDO: MIRAILDE DE MELO SANTOS DA CRUZ

ADVOGADO: MATEUS GOMES DA SILVA (OAB/RR 1450)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL N.º 9001750-28.2024.8.23.0000

EMBARGANTE: FRANCISCO KLEBER DA SILVA DAMASCENO

ADVOGADO: ELSON ALVES DE SOUZA (OAB/RR 1698)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

4.8. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000041-84.2026.8.23.0000

REQUERENTE: TAWAN LEONIDAS MOREIRA SILVA

ADVOGADA: NATHALYA SILVESTRE VIANA (OAB/RR 1470)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

REVISOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

4.9. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000359-67.2026.8.23.0000

REQUERENTE: ELIEZIO MORAIS SILVA

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

REVISOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

4.10. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000620-32.2026.8.23.0000

REQUERENTE: JUAREZ FERREIRA DA SILVA

ADVOGADA: ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/RR 2094)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

4.11. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002931-30.2025.8.23.0000.

IMPETRANTE: NATHALIA MOURA DE SOUZA.

ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO (OAB/RR 223-A).

AUTORIDADE COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA.

PROCURADOR: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487) E OUTRO.

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO

 

4.12. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 90003321-97.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14877)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA

PROCURADOR: VENILSON BATISTA DA MATA (OAB/RR 291-P)

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.13. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9003410-23.2025.8.23.0000.

IMPETRANTE: CELIO ROBERTO ALBUQUERQUE FEITOSA.

DEFENSORES PÚBLICOS: JEAN DANIEL DE ALMEIDA SANTOS E IZABELA SEDLMAIER SOUZA

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P).

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO.

 

4.14. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 9003594-76.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: ELKYN JAHIR FORTES TORRES

ADVOGADO: KIM REIS DE OLIVEIRA

IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA

PROCURADOR: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

4.15. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9003988-83.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: PANMEDICA NEGÓCIOS HOSPITALARES LTDA

ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14877)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.16. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 9003996-60.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: MARCUS DENIS DE OLIVEIRA CUNHA

ADVOGADO: RONILDO BEZERRA DA SILVA (OAB/RR 1418)

IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.17. RECLAMAÇÃO CÍVEL N.º 9000157-90.2026.8.23.0000

RECLAMANTE: RICARDO WAGNER DA SILVA DIAS

ADVOGADO: ERICK RENAM GOMES DE OMENA (OAB/AM 11341)

RECLAMADO: TURMA RECURSAL DE BOA VISTA DO ESTADO DE RORAIMA

INTERESSADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314)

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

4.18. RECLAMAÇÃO CÍVEL N.º 9000420-25.2026.8.23.0000

RECLAMANTE: ELIANE SOUZA DE SOUZA

ADVOGADO: THIAGO SOARES TEIXEIRA (OAB/RR 878)

RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: JEFFERSON WAGNER GOMES DA SILVA (OAB/RR 3285)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

Impedido: Des. Almiro Padilha

 

4.19. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO N.º 9003644-05.2025.8.23.0000

AGRAVANTE: ANTÔNIO SEVERO DOS SANTOS

ADVOGADO: ERICK RENAM GOMES DE OMENA (OAB/AM 11341)

RECLAMADO: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

INTERESSADA: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADOS: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB/SP 41233) E OUTRO

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

4.20. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9000581-35.2026.8.23.0000

AUTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

1º INTERESSAD: ALICE FABIANA GONÇALVES DEZIDÉRIO

DEFENSOR: FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA (OAB/RR 320)

2º INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PROCURADOR: FARREL RÊGO NOGUEIRA (OAB/RR 434-B)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

4.21. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA REVISÃO CRIMINAL N.º 9001817-56.2025.8.23.0000

EMBARGANTE: GABRIEL MELLER DOS SANTOS

ADVOGADO: PAULO FRÖEDER (OAB/RR 2416)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.22. AGRAVO INTERNO N.º 9003058-65.2025.8.23.0000 - Ag1

AGRAVANTE: HORIZONTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA

ADVOGADOS: BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS (OAB/RR 804) E OUTRA

AGRAVADOS: SECRETÁRIO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.23. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.º 9002740-82.2025.8.23.0000 - Ag1

EMBARGANTE: MARCOS ROGÉRIO DO CARMO NASCIMENTO

ADVOGADO: KLAID NEGREIROS DA CRUZ (OAB/RR 2299)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

Impedida: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor Ribeiro

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 8.6 a 11.6.2026.