.

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - 06.4 até 09.04.26

 

EM: 6.4 a 9.4.2026

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2026 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9004086-68.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: SUSETTE MICHELINE RODRIGUES

ADVOGADOS: JULLIANE DE SOUSA MAIA (OAB/RR 3040) E OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

 

4.2. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002298-19.2025.8.23.0000

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277P)

AGRAVADO: EDESON GOMES DE ALCÂNTARA

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002298-19.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: EDESON GOMES DE ALCÂNTARA

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTROS

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

4.4. PEDIDO DE DESAFORAMENTO N.º 9000043-54.2026.8.23.0000

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1º REQUERIDOS: JONATHAS JOABE MIRANDA

DEFENSOR PÚBLICO: SYLVIA ANNABEL SORIANO DE SOUZA (OAB/RR 40266)

2º REQUERIDO: VAGNILSON CUSTODIO DE ALMEIDA

ADVOGADA: GESSYKA LORENA BACELAR PAMPLONA (OAB/RR 1622)

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

4.5. AGRAVO INTERNO EM REVISÃO CRIMINAL N.º 9003019-68.2025.8.23.0000

AGRAVANTE: LUIZ PAULO BEZERRA BASTOS JUNIOR

ADVOGADOS: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716) E OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.6. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIO N.º 9002224-62.2025.8.23.0010 – AG2

AGRAVANTE: HILDEGARDO BANTIM JÚNIOR

ADVOGADA: FABRICIA NAKASHIMA (OAB/RR 2199)

AGRAVADA: DELFA MERCEDES HUATUCO ZUASNABAR

ADVOGADA: IZABELA DO VALE MATIAS (OAB/RR 1457)

RELATORA: DESA. ELAINE BIANCHI

 

4.7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9001874-16.2021.8.23.0000

1º EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

ADVOGADO: GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES (OAB/SP 197735)

2º EMBARGANTE: HELY DE DEUS LIMA FERREIRA

ADVOGADO: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO (OAB/RR 51-B)

1º EMBARGADO: HELY DE DEUS LIMA FERREIRA

ADVOGADO: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO (OAB/RR 51-B)

2º EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

ADVOGADO: GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES (OAB/SP 197735)

3º EMBARGADO: LUIS GABRIEL ALVES CIRNE

ADVOGADA: EDINALVA OTILIA REZENDE DE ARAUJO (OAB/SP 277439)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.8. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002708-77.2025.8.23.0000.

REQUERENTE: RUBEM LOIOLA LACERDA.

ADVOGADOS: THALES SOARES VASCONCELOS (OAB/CE 43222) E OUTRO.

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA.

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR.

REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

4.9. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002811-84.2025.8.23.0000

REQUERENTES: ELIÉSIO CAVALCANTE DE LIMA e LEUDIJANE DOS SANTOS ROMÃO

ADVOGADOS: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU (OAB/RR 208-A) E OUTROS

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO.

REVISOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

Impedido: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

 

4.10. REVISÃO CRIMINAL N.º 9003561-86.2025.8.23.0000

REQUERENTE: JONATA BEZERRA DO VALLE

ADVOGADO: LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS (OAB/RR 1106)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO.

REVISOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.11. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9003927-28.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: REINALDO SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO: DIEGO VILA NOVA GOMES (OAB/PE 51493)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517P-)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

4.12. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001450-32.2025.8.23.0000

REQUERENTE: DIENE KATAREM DA SILVA DINIZ

ADVOGADO: EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS (OAB/AM 16760)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Impedida: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Ribeiro

 

4.13. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9004021-73.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: WENDLENG STEPHANNIE DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADOS: CAIO MAURICIO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/RR 3126) E OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

4.14. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9004027-80.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: CILENE ARAUJO SANTOS

ADVOGADOS: FELYPE PINTO SALUSTIANO BARROS (OAB/RR 3169) E OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADORA: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

4.15. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9003516-82.2025.8.23.0000

AUTOR: PRIMEIRA TURMA DA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

1º VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

2º VISTOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Impedida: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Ribeiro

 

4.16. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002277-43.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: MATHEUS HENRIQUE ROCHA SAMPAIO

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTROS

PROCURADOR: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 11.5 a 14.5.2026.