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CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 9.2 a 12.2.2026

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2025 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. RECLAMAÇÃO N.º 9001548-17.2025.8.23.0000

RECLAMANTE: ELIENAI VITOR NASCIMENTO LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB/RR 2205N)

ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA

RECLAMADA: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.2. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001450-32.2025.8.23.0000.

REQUERENTE: DIENE KATAREM DA SILVA DINIZ.

ADVOGADO: EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS (OAB/AM 16760)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA.

REVISOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER.

 

4.3. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002485-27.2025.8.23.0000

AUTOR: SILVANO CARVALHO DA SILVA

ADVOGADOS: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716) e OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.4. REVISÃO CRIMINAL N.º 9003552-27.2025.8.23.0000

REQUERENTE: CARLISON WILLIAMS DA SILVA

ADVOGADO: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB/RR 190)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

REVISORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.5. REVISÃO CRIMINAL N.º 9003679-62.2025.8.23.0000

REQUERENTE: NILO ALBERTO DA SILVA COSTA

ADVOGADOS: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716) E OUTROS

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCH

REVISORA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedido: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

 

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002764-13.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: JOSÉ ALVES EVANGELISTA NETO

ADVOGADO: LUIS GUILHERME MARTINS LIMA (OAB/787A)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS FANTINO DA SILVA (OAB/RR 329B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.7. AGRAVO INTERNO CÍVEL NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001066-69.2025.8.23.0000 – Ag1

AGRAVANTE: WINSTON JHIOLL MELVILLE MAGALHÃES

ADVOGADA: CAMILA SANTIAGO CIANCI (OAB/RR 2343)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: BERGSON GIRAÃO MARQUES (OAB/RR 359P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.8. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9001932-77.2025.8.23.0000 – Ag1

AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES DO PROJETO SURUBIM (AGROPFMIM)

ADVOGADA: PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA (OAB/RR 484)

AGRAVADO: RAIMUNDO VIDARICO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: CLOVIS MELO DE ARAUJO (OAB/RR 647)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.9. AGRAVO INTERNO NA REVISÃO CRIMINAL N.º 9001817-56.2025.8.23.0000 - Ag1

AGRAVANTE: GABRIEL MELLER DOS SANTOS

ADVOGADOS: PAULO ROGERIO FRÖEDER DOS SANTOS (OAB/RR Nº 2416) e OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.10. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9003516-82.2025.8.23.0000

AUTOR: PRIMEIRA TURMA DA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Impedida: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Ribeiro

 

4.11. AGRAVO INTERNO EM REVISÃO CRIMINAL N.º 9002740-82.2025.8.23.0000 – Ag1

AGRAVANTE: MARCOS ROGÉRIO DO CARMO NASCIMENTO

ADVOGADO: KLAID NEGREIROS DA CRUZ (OAB/RR 2299)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

Impedida: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Ribeiro

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 9.3 a 12.3.2026