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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 9.3 a 12.3.2026

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2026 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9003516-82.2025.8.23.0000

AUTOR: PRIMEIRA TURMA DA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedida: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Ribeiro

 

4.2. REVISÃO CRIMINAL N.º 9003679-62.2025.8.23.0000

REQUERENTE: NILO ALBERTO DA SILVA COSTA

ADVOGADOS: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716) E OUTROS

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCH

REVISORA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedido: Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet

 

4.3. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9002333-13.2024.8.23.0000 - Ag1

AGRAVANTES: ANTÔNIO HILSON COSTA E OUTROS

ADVOGADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA (OAB/RR 1320)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.4.  AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9002177-25.2024.8.23.0000.

REQUERENTE: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

REQUERIDA: SIMONE DOS SANTOS CATÃO.

ADVOGADOS: THALES GARRIDO PINHO FORTE (OAB/RR 776) E OUTRA.

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO.

Impedida: Desembargadora Tânia Vasconcelos

 

4.5. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002235-91.2025.8.23.0000

REQUERENTE: VALDECIR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: FABIO DIAS FERREIRA (OAB/MT 14548) E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

REVISOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Impedida: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Ribeiro

4.6. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002888-93.2025.8.23.0000

REQUERENTE: MAGNUM RAHAYNNAN SILVA CUNHA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO (OAB/RR 260-D)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.7. REVISÃO CRIMINAL N.º 9003173-86.2025.8.23.0000

AUTOR: PAULO SÉRGIO SOUZA DA COSTA

ADVOGADOS: ALEXANDER LADISLAU MENEZES (OAB/RR 226) E OUTRA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Impedido: Desembargador Jésus Nascimento

 

4.8. REVISÃO CRIMINAL N.º 9003347-95.2025.8.23.0000

AUTOR: JOHNNY LUCAS FERNANDES DOS SANTOS

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716)

RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

REVISORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

Impedida: Juíza Convocada Graciete Sotto Mayor Ribeiro

 

4.9. REVISÃO CRIMINAL N.º 9003951-56.2025.8.23.0000

REQUERENTE: JESSE ALEXANDRE VIEIRA

ADVOGADO: ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/RR 2805)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

REVISORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.10. REVISÃO CRIMINAL N.º 9004030-35.2025.8.23.0000

REQUERENTE: WILLIAN FERREIRA PEIXOTO

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

REVISORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.11. REVISÃO CRIMINAL N. 9000055-68.2026.8.23.0000

REQUERENTE: RICHARD CRUZ COILA

ADVOGADO: JHONATAN DO CARMO RODRIGUES (OAB/RR 1626)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

REVISOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.12. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000095-84.2025.8.23.0000

EMBARGANTE: DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14.877)

EMBARGADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.13. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9001812-34.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: WALLISON ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DE RORAIMA

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.14. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002277-43.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: MATHEUS HENRIQUE ROCHA SAMPAIO

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTROS

PROCURADOR: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.15. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002298-19.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: EDESON GOMES DE ALCÂNTARA

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTROS

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.16. RECLAMAÇÃO Nº. 9003132-22.2025.8.23.0000

RECLAMANTE: OLAVO CAVALCANTE LOBATO

ADVOGADO: LEONILDO DA FONSECA FARIAS (OAB/RR 1507)

RECLAMADA: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE RORAIMA.

INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16477) E OUTRA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.17. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9002224-62.2025.8.23.0000 - Ag1

AGRAVANTE: HILDEGARDO BANTIM JUNIOR

ADVOGADA: FABRICIA NAKASHIMA (OAB/RR 2199)

AGRAVADA: DELFA MERCEDES HUATUCO ZUASNABAR

ADVOGADA: IZABELA DO VALE MATIAS (OAB/RR 1457)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.18. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9002525-09.2025.8.23.0000

REQUERENTES: ANTONIO AMARILDO RODRIGUES MELO E OUTROS

ADVOGADO: IGOR JOSE LIMA TAJRA REIS (OAB/RR 690)

REQUERIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: JEFFERSON WAGNER GOMES DA SILVA (OAB/RR 3285)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.19. AGRAVO INTERNO NO HABEAS DATA N.º: 9002217-70.2025.8.23.0000 - Ag1

AGRAVANTE: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

AGRAVADO: FRANCIVALDO DE FREITAS BEZERRA

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.20. AGRAVO INTERNO NA REVISÃO CRIMINAL N.º 9003659-71.2025.8.23.0000 - Ag1

AGRAVANTE: RUANITO PABLO SENA SILVA

ADVOGADO: WELITON MARIANO DE ASSIS (OAB/RR 1436)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 6.4 a 9.4.2026.