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PAUTA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 13.05.2026

 

LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=340

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. RECLAMAÇÃO N.º 9003663-11.2025.8.23.0000

RECLAMANTE: ONILIA PEREIRA PINHO.

ADVOGADO: ERICK RENAM GOMES DE OMENA (OAB/AM 11341)

RECLAMADA: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

INTERESSADA: SABEMI SEGURADORA AS

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113786)

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO.

(SUSTENTAÇÃO ORAL – EP. 40.1)

 

4.2. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000020-11.2026.8.23.0000

REQUERENTE: MICHEL BRUNETTA HOFFMANN

ADVOGADA: CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/RR 438-B)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

REVISORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

VOTO VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Impedimento/Suspeição: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor Ribeiro (DECLARADO)

 

4.3. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9002095-91.2024.8.23.0000

(CONTINUAÇÃO – Extrato de Ata EP. 597.1)

AUTOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

INTERESSADOS:

1º AVANCARD PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA

ADVOGADA: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43804)

2º BANCO DAYCOVAL

ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR (OAB/SP 247319)

3º BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRA PESSOA

4º BANCO MASTER S/A

ADVOGADOS: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43804)

5º BANCO PAN S.A.

ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192649) E OUTRO

6º BANCO SANTANDER S/A

ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/RR 599-A)

7º CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8125)

8º DEFENSORIA PÚBLICA DE RORAIMA

DEFENSORES: JULIANA GOTARDO HEINZEN (OAB/BA 25472) E OUTROS

9º FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS – FEBRABAN

ADVOGADOS: THAISE AFFONSO DIAS (OAB/DF 40242)

10º FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

ADVOGADOS: THAIZA KATTERINE DOS SANTOS PICANÇO (OAB/AM 16042) E OUTROS

11º NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES (OAB/PE 21449)

12º VEM CARD

ADVOGADO: NÃO HÁ

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA: 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 10.06.2026.