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CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 11.02.2026

 

LINK: https://audiencias.tjrr.jus.br/course/view.php?id=340

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, REALIZADA NO DIA 19.11.2025.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. EMBARGOS INFRINGENTES N.º 0800661-70.2018.8.23.0000

EMBARGANTES: AUGUSTO CÉSAR CASTRO RODRIGUES, CÉSAR PHELIPPE DE SOUZA RODRIGUES E ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES PEIXOTO GOMES

ADVOGADO: GETÚLIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/PB 20686N)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

 

4.2. AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9000154-09.2024.8.23.0000

REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

ADVOGADO: (Procurador) OAB 591P-RR - MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S/A

ADVOGADO: OAB 200691N-RJ - Humberto Bruno Barbieri Nader

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA: 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 11.03.2026