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1 Apelação 0015354-05.2012.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ERNANI KETTERMANN MELLO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

463N-RR - Marcos Pereira da Silva 346A-RR- TATIANA SOUSA DA SILVA

1064N-RR - Rogéria Lopes Nogueira Barros

2 Apelação 0803755-21.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIOCARLOSNICOLETTI DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

839N-RR-GUILHERMEAUGUSTOMACHADO EVELIM COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Inclusões

Adiado em 23/03/2026

RetiradodePautaem13/10/2025 Adiado em 06/10/2025

3 Agravo de Execução Penal 9003816-44.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MARCELO DE OLIVEIRA RIGOBELI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

41908N-CE - VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

4 Apelação 0815466-18.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista            REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EVERTON CARVALHO VINHAL

LUIS GUILHERME LIMA DOS SANTOS MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

5 Apelação 0800092-06.2024.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

RelatoLuizFernando Castanheira Mallet

RevisoJésus Rodrigues do Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. DE Q. F.

2143N-RR - FÁBIO DA COSTA MACIEL

30998N-DF - DANILO BONFIM SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. Q. DE O. representado(a) por A. C. Q.

50083N-DF - MADSON QUEIROZ SOUSA

6 Apelação 0000795-29.2012.8.23.0047/1 – RÉU PRESO RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis      REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSE ALVES PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

15068N-DF - Cleber Lopes de Oliveira 124B-RR - Antonio Claudio de Almeida